Energias Renováveis

A espanhola Naturgas e a Neo Energia, empresas do universo EDP, aliaram-se numa nova entidade (Naturneo) para concorrer à construção de parques eólicos no País Basco, refere o jornal 5Días.

A Naturneo, que será maioritariamente detida pela Naturgas, deverá começar a operar com uma capacidade instalada de 160 megavatios numa primeira fase.

A EDP detém 64% da Naturgas, através da espanhola HC Energia (antiga Hidrocantábrico), enquanto a Neo Energia é a nova entidade criada pelo grupo português para englobar os investimentos na área das renováveis.

Na corrida aos parques na região basca, a EDP enfrenta outros candidatos de peso, como a Eólicas de Euskadi (participada da Iberdrola) e a Capital Energy (participada da holding pública SEPI), entre outros.

Dinheiro Digital

A criação de um mercado global de carbono vai ser objecto de uma declaração política a assinar segunda-feira em Lisboa por representantes da União Europeia, três Estados norte-americanos e um do Canadá, Noruega e Nova Zelândia.

A maior expectativa recai sobre os governadores dos Estados norte- americanos de Nova Iorque, Nova Jersey e Califórnia, que pretendem compatibilizar os seus mercados de carbono apesar de o presidente norte- americano ter reafirmado a sua rejeição ao protocolo de Quioto para minimizar o fenómeno das alterações climáticas.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, explicou que a declaração política que vai ser assinada segunda-feira pretende «uniformizar» os vários mercados de carbono e criar «um mercado global interligado».

«O objectivo é criar um sistema uniformizado, que vai dar ao mercado estabilidade», afirmou, adiantando que a declaração política que vai ser assinada estabelece um acordo para adaptar os vários sistemas de carbono para que sejam compatíveis, uma iniciativa denominada International Carbon Action Partnership (ICAP).

A cerimónia conta com a presença do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, do Comissário Europeu para o Ambiente, Stavros Dimas, dos governadores dos Estados norte- americanos de Nova Jersey, Jon Corzine, e de Nova Iorque, Eliot Spitzer, e do governador da província canadiana British Columbia, Gordon Campbell.

Desde 2005 que vigora o comércio europeu de licenças de emissões (CELE), um mercado que obriga indústrias de vários sectores (de grande potência térmica) a controlarem a quantidade de dióxido de carbono que emitem.

Diário Digital

Os países da Área Económica Europeia vão integrar o comércio europeu de licenças de emissão de dióxido de carbono, que se torna assim o primeiro acordo internacional deste género, anunciou hoje a Comissão Europeia, em Bruxelas.

Com a adesão da Noruega, Islândia e Liechtenstein, o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa passa a integrar 30 países.

No âmbito da revisão do comércio europeu de licenças, Bruxelas está a considerar a hipótese de ligar o seu sistema a outros mundiais credíveis.

Dada a natureza global das alterações climáticas e a necessidade urgente de reduzir as emissões de gases poluentes, a Comissão Europeia está a estudar a criação de um mercado global de carbono que beneficie todos os países.

O anúncio da adesão dos três países ao sistema de comércio de licenças da União Europeia teve lugar no mesmo dia em que Bruxelas concluiu o processo de decisão sobre os planos nacionais de emissões dos 27.

A Bulgária e a Roménia foram os últimos países a verem os seus planos nacionais de atribuição de licenças aprovados.

Os planos nacionais de cada Estado-membro determinam o limite de emissões de dióxido de carbono (CO2) que as instalações coberta pelo sistema de comércio e quanto cada uma irá receber.

Portugal, por exemplo, poderá emitir 34,8 milhões de toneladas de CO2, tendo a Comissão Europeia cortado 3,1 por cento em relação ao proposto por Lisboa (35,9 milhões de toneladas).

Diário Digital

António Mexia reuniu ontem com o conselho geral e de supervisão para apresentar a nova estratégia para a EDP, em que reiterou o desafio internacional para a eléctrica. Essa estratégia pode passar por aquisições ou outras opções, mas a gestão não quer repetir o ciclo de compras muito caras do passado.

Em causa estão pequenas oportunidades, sobretudo face à dimensão do negócio feito com a compra da norte-americana Horizon. Sem comentar investimentos específicos, o CEO da EDP afirmou ontem ao Diário Económico que a EDP “fará investimentos em qualquer aquisição que represente rentabilidade”.

Desta forma, a eléctrica portuguesa solidifica a estratégia apresentada ao mercado: aumentar o valor da EDP para os seus accionistas.

Os analistas contactados acreditam que as novas compras poderão incidir no mercado europeu das renováveis, como a Bélgica e a França. O interesse no Reino Unido também já foi referido pela EDP. Mas salientam que qualquer decisão ficará dependente da capacidade da empresa contrair mais dívida depois do investimento de 2,2 mil milhões de euros na compra da empresa de energia éolica americana.

A eléctrica nacional também já referiu a energia solar como uma área estratégica. No final de Março, quando a eléctrica nacional concretizou a compra da norte-americana Horizon, Mexia referia a energia solar como a “etapa seguinte”. “Numa primeira fase, apostámos nas eólicas no nosso mercado natural - Portugal e Espanha, agora entramos noutro campeonato. Numa terceira fase queremos apostar na energia solar”, anunciou o CEO da EDP.

Mas a entrada nos EUA, com uma quota de mercado de 9% e uma capacidade prevista até ao final do ano de 1.600MW, representou uma oportunidade global no continente americano, o mercado com maior potencial de crescimento em energia eólica. O México poderá ser outro dos próximos passos da eléctrica nacional e a Horizon seria a plataforma de lançamento.

A equipa da Horizon, liderada por Martins da Costa, também responsável pelas Energias do Brasil (detida a 60% pela EDP), está já a estudar este mercado e a procurar parceiros locais.

A EDP pode ainda apostar no negócio do gás em território americano.

O investimento em renováveis tem sido assumido como um dos principais objectivos do plano estratégico da EDP, que já é a número quatro no ‘ranking’ mundial das eólicas. Dos 11,2 mil milhões de euros previstos para investir até 2010, 60% são para as eólicas, tanto nos Estados Unidos como na Europa. É neste sentido que a eléctrica está a criar a EDP Renováveis, uma holding que suportará todos os activos, incluindo a NEO, subsidiária para as renováveis na Península Ibérica, e claro, a Horizon.

Diário Económico

O Yahoo! apresentou hoje um projecto destinado a compensar as suas emissões de gás a efeito de estufa antes do final do ano, apoiando o desenvolvimento de sistemas hidroeléctricos no Brasil e eólicos na Índia.

O grupo sedeado na Califórnia tinha já prometido, em Abril, compensar as cerca de 250.000 toneladas de gás a efeito de estufa que emitiria.

Segundo Chris Page, responsável pelas questões climáticas do Yahoo!, esta acção equivale a retirar cerca de 35.000 carros das estradas americanas durante um ano ou apagar as luzes da principal artéria de Las Vegas durante dois meses.

«Queremos alcançar a neutralidade em termos de emissões carbónicas de uma forma inédita», declarou Chris Page à agência AFP.

«No Brasil e na Índia, há uma crescente procura de electricidade, e uma parte provem das energias fósseis. Queremos encorajar as eólicas e hidroeléctricas», acrescentou.

O Yahoo! investiu num projecto de energia hidroeléctrica numa pequena aldeia do Estado de Rondonia, no norte do Brasil, e num projecto de desenvolvimento de eólicas no este e no sul da Índia.

«O Yahoo! compromete-se a ser uma empresa responsável no que respeita o ambiente e espera que esta iniciativa encoraje os seus pares, utilizadores e empregador, a comprometer-se, tomar medidas e provocar os seus próprios impactos positivos», afirma Chris Page no sítio de Internet da empresa.

Dinheiro Digital

A General Electric, a maior fabricante do mundo de equipamento para geração de energia, anunciou que o contrato celebrado com a Energias de Portugal (EDP) para a construção de 281 turbinas eólicas está avaliado em 730 milhões de dólares, ou cerca de 512 milhões de euros.

A EDP anunciou no final de Setembro que chegou a acordo com a GE para o fornecimento de turbinas eólicas que quase completa a necessidade da eléctrica nacional de aerogeradores até 2009.

No total são 281 as turbinas eólicas encomendadas para parques eólicos que serão desenvolvidos em 2008 e 2009.

A GE irá fornecer à Neo Energia, a subsidiária europeia das renováveis da EDP, 80 turbinas eólicas 2.5xl para novos projectos eólicos na Europa e 201 turbinas eólicas de 1,5 MW à Horizon Wind Energy, a subsidiária americana da EDP, para projectos nos Estados Unidos, em locais ainda por determinar.

Na altura o valor destes contratos não foi revelado, e hoje a GE anunciou que estes estão avaliados em 730 milhões de dólares, segundo a Bloomberg.

Jornal de Negócios 

Portugal vai receber 34,8 milhões de toneladas de licenças anuais de emissão de dióxido de carbono (CO2) para 2008-2012, decidiu hoje a Comissão Europeia, que quer reduzir em 1,08 milhões de toneladas (3,1 por cento) a proposta de Lisboa.

O plano nacional de atribuição de Portugal é o último dos planos dos 25 Estados Membros que participam no regime de atribuição de licenças de emissão, desde o seu lançamento em 2005, a ser avaliado, faltando apenas os últimos países a aderir à União Europeia - Bulgária e Roménia.

Portugal tinha apresentado um limite máximo para 2008/2013 de 35,9 milhões de toneladas de licenças de emissão de CO2, mas Bruxelas autoriza apenas um máximo de 34,8 milhões de toneladas.

Em relação ao primeiro período de atribuição de licenças (2005-2007), Portugal terá que reduzir as emissões em três milhões de toneladas.

Segundo dados de Bruxelas, dos 38,9 milhões de toneladas, em Portugal foram registadas licenças num montante de 36,4 milhões de toneladas de emissão de CO2.

O regime comunitário de comércio de licenças de emissão assegura a redução das emissões de gases com efeito de estufa dos sectores da energia e da indústria abrangidos ao menor custo para a economia, contribuindo assim para o cumprimento pela UE e os seus Estados Membros dos compromissos em matéria de emissões ao abrigo do Protocolo de Quioto.

Os critérios de avaliação procuram, nomeadamente, assegurar a coerência dos planos com o cumprimento dos compromissos de Quioto pela UE e pelos Estados Membros, as emissões reais registadas que constam dos relatórios anuais da Comissão sobre a evolução da situação e o potencial tecnológico de redução das emissões.

A segunda fase do regime comunitário de comércio de licenças de emissão terá início em 01 de Janeiro.

Diário Digital

As políticas europeias de ambiente e de energia enfrentam grandes desafios nesta época de fenómenos climáticos extremos, que têm contribuído para convencer a opinião pública de que é necessário actuar no plano político.

Além disso, há acontecimentos recentes que têm posto em evidência a necessidade de garantir o abastecimento energético da Europa. O consumo de energia está a aumentar e já verificámos que a Rússia, sempre que o quiser, pode abrir e fechar a torneira do gás natural que exporta. Estamos perante uma situação insustentável; segundo as nossas previsões, em 2030 teremos de importar 65% da nossa energia se não modificarmos radicalmente a nossa política energética.

Uma abordagem europeia - É necessário adoptar urgentemente uma abordagem europeia para garantir um abastecimento energético estável e respeitador do ambiente. Este é um dos princípios de base do pacto energético que a Comissão Europeia apresentou em Janeiro deste ano, um primeiro passo para uma nova política energética comum para a União Europeia. Este pacto contém dois objectivos a alcançar até 2020 reduzir as nossas emissões de CO2 em 20% e conseguir que as energias renováveis representem 1/5 do total do consumo energético.

Simultaneamente, comprometemo-nos a aumentar a utilização de biocombustíveis visando o objectivo de 10% do consumo energético do sector dos transportes. Se quisermos reduzir os gases com efeito de estufa, teremos de ter transportes mais respeitadores do ambiente. Os transportes marítimos, terrestres e aéreos são responsáveis por 1/4 das emissões de CO2 e, se não agirmos com determinação, esta proporção continuará a crescer.

Os biocombustíveis representam uma parte da solução, mas estamos também a preparar a apresentação, no próximo ano, de uma nova série de propostas para combater os efeitos ambientais do crescimento do parque automóvel europeu.

Uma questão complexa - Os biocombustíveis têm feito correr muita tinta há quem afirme tratar-se de um erro histórico e há quem os considere uma salvação para os problemas energéticos do Mundo. A questão é mais complexa.

As vantagens para o ambiente da utilização de biocombustíveis dependem dos respectivos métodos de produção. Os biocombustíveis produzidos com recurso a carvão têm um balanço negativo em termos de CO2. Contudo, este método de produção constitui uma excepção na Europa. Os métodos mais usuais implicam uma redução média de CO2 entre 35 e 50%.

Como não existem na Europa áreas agrícolas necessárias para satisfazer a procura de plantas geradoras de energia, será necessário cobrir parte dessa procura com importações. Contudo, seria ilógico importar biocombustíveis cuja produção implicasse mais emissões de CO2 do que as que pouparia. Por isso, a Comissão exigirá que os combustíveis importados não impliquem um balanço ambiental negativo.

Os biocombustíveis de segunda geração, do ponto de vista ambiental, serão tão eficazes como a energia eólica. Contudo, apesar dos avanços dos últimos anos, provavelmente só em 2015 é que a produção será rentável. Os biocombustíveis de primeira geração continuarão assim a desempenhar um papel importante para alcançar o nosso ambicioso objectivo em 2020.

A agricultura responde às expectativas - Além das plantas energéticas, a agricultura e a silvicultura poderão gerar energias limpas e renováveis. Podemos obter electricidade e calor a partir da combustão da palha, de cavacos de madeira e de pastos, ou a partir da biomassa. Também é possível produzir biodiesel a partir de gordura animal procedente de subprodutos de matadouro e de animais mortos.

As alterações climáticas e as evoluções geopolíticas são uma realidade, mas a nova política energética europeia mais orientada para a protecção do ambiente também será um factor a ter em conta.

Miriann Fischer Boel, Comissária Europeia da Agricultura

Jornal de Notícias

O primeiro leilão de emissões de dióxido de carbono em Portugal realiza-se quinta-feira e pretende vender 350 mil toneladas de emissões, cerca de metade do que é produzido pela central de Sines em um mês.

Um dos objectivos desta operação de bolsa é «testar» o interesse das empresas portuguesas em comprar voluntariamente emissões, sendo que a única contrapartida é conseguir o estatuto de «carbono neutral», explicou à agência Lusa o director-geral da SENDECO - Sistema Electrónico de Negociação de Direitos de Emissões, Eduardo Marcos.

Enquanto no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) as empresas compram o direitos para poder poluir acima do que lhes é imposto, neste leilão voluntário os interessados compram apenas com o objectivo de financiar projectos que compensem as emissões de dióxido de carbono.

«Entre esses projectos estão a reflorestação ou energia eólica. Os voluntários habilitam-se a certificados de compra de licenças de emissão de CO2», exemplificou Eduardo Marcos.

Na sessão de quinta-feira vão ser leiloados três projectos, no valor de 350 mil toneladas de emissões, de empresas pequenas nomeadamente do Canadá e Irlanda.

O mercado voluntário de emissões iniciou-se nos Estados Unidos em 2004 e «está a tornar-se uma operação habitual entre todas as empresas que assumem a sua responsabilidade corporativa pelas alterações climáticas», mesmo não servindo para cumprir metas do protocolo de Quioto, o acordo internacional sobre o aquecimento global ratificado por Portugal.

Diário Digital

Produtores de biodiesel da Europa ameaçam registrar uma queixa na União Européia (UE) e na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos por prática de dumping. Segundo o Conselho do Biodiesel Europeu (EBB, na sigla em inglês), os subsídios americanos à indústria local permitirão um aumento de até 10 vezes das exportações do combustível para a Europa.
O EBB, que representa 80% dos produtores do bloco, argumenta que “exportações massivas de biodiesel injustamente subsidiado violam as regras comerciais ao enfraquecer o setor na Europa e desencorajar a produção”. O órgão intimou o Congresso dos Estados Unidos a interromper imediatamente o programa que dá aos produtores cerca de 200 euros por tonelada de biodiesel B99 (99% de óleo vegetal e 1% de óleo diesel), algumas vezes vendido na Europa abaixo do preço de custo das matérias-primas para a produção local.

Produtores de Indonésia e Malásia também estão tirando vantagem do subsídio, ao exportar biodiesel para os Estados Unidos, que depois é redirecionado para a Europa. “É estimado que cerca de 700 mil toneladas de biodiesel entraram na UE desde janeiro, ante 90 mil toneladas em todo o ano de 2006″, afirmou o EBB. “Isto representa um repentino aumento das exportações americanas, que apenas é explicado por medidas de apoio irregulares”, completou. A entidade argumentou ainda que a Europa não conseguirá aumentar a produção local e atender a meta do bloco, de substituir 10% do combustível para transporte com fontes renováveis até 2020, se a situação continuar. As informações são da Dow Jones.

Último Segundo (Brasil)

A Galp Energia afinal já não vai começar a comercializar energia eléctrica aos consumidores finais no início do próximo ano. O objectivo, anunciado em Agosto, era recorrer ao mercado grossista e funcionar como retalhista, mas o presidente da petrolífera diz agora que só vai vender electricidade quando tiver acesso a produção própria.

“Primeiro temos de produzir e isso demora muito tempo. Podíamos comprar e revendê-la, mas não há mercado grossista em Portugal”, justificou hoje em Lisboa o CEO da Galp Energia, Ferreira de Oliveira, numa intervenção no VI Fórum de Energia, organizado pelo “Diário Económico”.

Sobre a nova calendarização prevista pela Galp para a entrada no mercado como comercializador de electricidade, o gestor afirmou que “depende muito da liberalização real do mercado”, salientando que “quando existirem condições para operar nesse sector sem perder dinheiro, fá-lo-emos”.

Ferreira de Oliveira considera, no entanto, que “para o negócio ser rentável tem de estar integrada a produção e a comercialização”.

Neste momento, a Galp tem 80 megawatts (MW) de capacidade instalada em cogeração e mais 160 MW em construção (80 MW na refinaria de Sines e outro tanto na do Porto).

A par disso, a Galp lidera o consórcio Ventiveste – que integra também a Martifer – que ganhou, no passado mês de Julho, a Fase B do concurso das eólicas para a instalação de 400 MW de capacidade instalada.

No mês passado, a empresa recebeu licença para construir e explorar uma central de ciclo combinado a gás natural (CCGT) com dois geradores de 408 MW cada, em São Torpes, na ZIL (Zona Industrial Ligeira), em terreno da Apiparques, junto à central da EDP.

“Com a eólica e a central de ciclo combinado, criamos a base para a construção de uma empresa Power”, acredita o CEO da Galp.

Ferreira de Oliveira aproveitou ainda para anunciar que a Galp vai concorrer “a todos os projectos hidroeléctricos que forem lançados em concurso público” pelo Governo.

Jornal de Negócios 

Mais um euro por mês ou 12 euros por ano. Um aumento médio de 2,9% nas tarifas da electricidade para 2008, acima da inflação prevista de 2,1%, mas abaixo das expectativas.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) avançou ontem com uma proposta de aumentos médios entre 2,5% e 3,9%. Nos domésticos, a subida média é de 2,9%, ou cerca de um euro a mais por mês.
“O preço de duas bicas”, sublinhou o presidente da ERSE, Vítor Santos.

O aumento é inferior para os clientes com maior potência contratada, a baixa tensão especial (subida de 2,5%) onde estão pequenas unidades e comércio, e para os consumidores com mais de 20,7 kVA contratados (subida de 2,7%). As subidas vão ser superiores para os industriais que, em média, vão pagar mais 3,1%. Os maiores aumentos são na muito alta tensão (MAT) e alta tensão (AT), de 3,9%. Na média tensão (MT), a subida é de 2,7%. Vítor Santos realça o esforço para corrigir a subsidiação cruzada, travando as subidas na média e baixa tensão especial (pequenas e média empresas) que estavam a financiar outros clientes.

A limitação da subida do preço da electricidade foi possível graças a várias alterações legislativas introduzidas este ano e mudanças estruturais associadas ao mercado ibérico. A última é uma portaria ainda por publicar, que cria uma almofada financeira de cerca de 390 milhões de euros que reduz para metade o défice herdado do ano passado, quando o Executivo impôs um tecto de 6% ao aumento de 15,7% proposto. Com a utilização desta verba, que corresponde à compensação paga pela EDP pelo alargamento do prazo de concessão das barragens, a “dívida” dos consumidores, da ordem dos 743 milhões de euros, baixou para 325 milhões de euros. Por outro lado, vai ser paga ao longo de 10 anos, o que reduz o seu peso anual. Nas tarifas para 2008, são amortizados 45 milhões de euros de défice, que corresponderam a um agravamento de 0,8% nas tarifas.

A pressionar os preços para cima esteve a forte subida do sobrecusto com a produção renovável (eólica) que cresceu mais de 70% para 640 milhões de euros, por causa de uma alteração contabilística, sem impacto na tarifa, mas também pelo acréscimo 19% da produção. Outro custo “político”, ou de interesse geral, a pesar foi a convergência com as ilhas, pela qual estas gozam do mesmo nível tarifário que o Continente, apesar dos custos mais elevados. A Madeira sofre o maior aumento médio, de 5%, (5,8% nos domésticos), para corrigir um “desconto” maior face às tarifas do Continente.

Para o secretário-geral da Deco (Associação para a Defesa do Consumidor), a proposta de aumentos, que só é final depois do parecer do Conselho Tarifário, é uma “surpresa agradável” porque se esperavam subidas muito mais significativas. Mas Jorge Morgado sublinhou ao DN que espera pela explicação para uma mudança tão grande face ao ano passado, para assegurar que não terá custos mais elevados a longo prazo para os consumidores. É que, sublinha, não foram reduzidas as parcelas da factura com os chamados custos políticos, nem os custos de exploração e produção da energia.

DN Online

A ABB, especializada em tecnologias de energia e automação, está a orientar os seus negócios para o segmento da energia eólica, mercado considerado «extremamente valioso e promissor», segundo fonte da empresa.

A Empresa de Electricidade e Gás (EEG) , detida pela EDA, adjudicou recentemente à ABB a obra do parque eólico da Serra do Cume, localizado na Ilha Terceira, Açores. O âmbito do fornecimento inclui projecto, fabrico, instalação, comissionamento e colocação em serviço de equipamento e instalações eléctricas, com vista à construção de um posto de seccionamento, composto por um quadro de média tensão de 30kV, e instalações auxiliares de execução. A rede de cabos em vala será composta por cabos de média tensão a 30kV, rede de comunicações em fibra óptica e rede de terras. Das instalações eólicas da EEG localizadas em sete ilhas do arquipélago, a maioria conta com infra-estruturas eléctricas de fornecimento ABB.

A empresa também vai trabalhar para a Suzlon Wind Energy Portugal, fabricante espanhola de aerogeradores «em franca implementação no mercado europeu e mundial», sublinha a ABB em declarações ao AmbienteOnline. O projecto consiste no fornecimento do sistema PIT (Power-in-Tower) em diversos parques eólicos. Este sistema, no qual a ABB será pioneira a nível mundial como fornecedora da Suzlon, será composto por transformadores do tipo seco de 2500kVA, de fabrico especial SLIM, e quadros de média tensão isolados a SF6 do tipo SafePlus. «É um dos nossos maiores projectos na área eólica e abre portas a relações comerciais além fronteiras, dado que alguns dos parques eólicos serão instalados em Espanha», acrescenta a mesma fonte.

Portal Ambiente Online

A associação ambientalista Quercus congratulou-se hoje com a medida prevista no Orçamento de Estado de 2008 que permitirá aos portugueses deduzir 777 euros no IRS na compra de equipamentos de energia renovável.

Francisco Ferreira, vice-presidente da associação, explicou à agência Lusa que actualmente os particulares já podiam deduzir até 751 euros, mas apenas aqueles que tinham já a casa paga, uma vez que o valor não podia ser cumulativo com o pagamento de juros e amortizações na compra de habitação.

A proposta de OE para 2008 altera esta circunstância, permitindo assim o acesso a esta dedução aos que ainda se encontram a pagar empréstimo para compra de habitação própria.

«Qualquer pessoa pode agora fazer uma dedução à colecta de 30% do custo do equipamento e até 777 euros. Dantes só uma minoria (com casa paga) poderia usufruir deste benefício fiscal», disse.

Segundo o ambientalista, esta tem sido uma das reivindicações da Associação Nacional de Conservação da Natureza ao longo de anos.

Na proposta de OE apresentada sexta-feira, explica a Quercus, considera-se que podem ser dedutíveis à colecta 30%das importâncias despendidas com a aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis e de equipamentos para a produção de energia eléctrica e ou térmica (com potência até 100 kW), que consumam gás natural, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu funcionamento.

«É uma proposta, não sabemos se alguma coisa será alterada mas de qualquer forma é uma boa novidade», disse à Lusa Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus.

O tempo de amortização do equipamento através da dedução à colecta prevista baixará significativamente o período de amortização do mesmo (no caso da água quente solar em cerca de 2 a 3 anos), evitando consumos de gás e electricidade e as consequentes emissões e demais poluição.

De acordo com o vice-presidente da Quercus, na compra de um painel solar para ter água quente, que custa cerca de 2.300 euros um terço desse valor é dedutível no IRS.

Estes sistemas de energias renováveis permitem uma poupança de energia que paga o investimento e com este estímulo outras pessoas poderão vir a optar por energias renováveis que podem ser colocada quer em vivendas quer em apartamentos.

Segundo a associação, há vários anos que a Quercus tem vindo a considerar «uma completa hipocrisia a política do Governo que por um lado pretende a expansão de energias renováveis para redução da nossa dependência do consumo de combustíveis fósseis e de redução das emissões de dióxido de carbono e por outro não incentiva os particulares na aquisição de equipamentos de energia renovável».

O caso mais importante, adianta, é o que respeita ao completo falhanço do Programa Água Quente Solar, que pretendia a aplicação de um milhão de metros quadrados de colectores solares para água quente sanitária até 2010.

Este objectivo viria a ser revisto para metade no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (500 mil metros quadrados) e o ritmo previsto para 2006 e 2007 é para 13 mil metros quadrados apenas.

Diário Digital

A Associação portuguesa de Geólogos defendeu hoje a realização de um estudo geológico do país antes de ser tomada qualquer decisão sobre a energia nuclear em Portugal.

Para o presidente da associação, Fernando Noronha, «qualquer opção sobre esta matéria deverá ser precedida obrigatoriamente de um estudo do contexto geológico do país».

Em declarações à Lusa, Fernando Noronha sublinhou que a associação não pretende tomar qualquer medida pró ou contra o nuclear.

«O que se pretende é dizer que qualquer decisão sobre instalar uma central ou um depósito de resíduos nucleares tem de ser precedida de um estudo conclusivo do contexto geológico», afirmou.

O especialista defendeu que compete ao Estado criar uma comissão composta por geólogos e outros técnicos para realizar esse trabalho cuja finalidade será apurar se existe ou não um local favorável para um projecto nuclear, nomeadamente ao nível do risco sísmico.

Apesar de o Governo ter definido as energias hídrica, solar e eólica como a estratégia para o futuro e garantido que o nuclear não está sobre a mesa, o assunto tem estado presente, sobretudo junto à fronteira transmontana.

Patrick Monteiro de Barros, empresário ligado ao sector energético, sondou há pouco mais de um ano os autarcas transmontanos sobre a receptividade à possibilidade de instalação de uma central nuclear na zona do Douro Internacional.

A iniciativa mereceu a rejeição unânime dos autarcas locais e o assunto parece ter morrido publicamente depois dos primeiros contactos.

O Douro Internacional tem convivido com o fantasma do nuclear há mais de duas décadas, sobretudo no lado espanhol da fronteira.

Desde os anos 80 que de Espanha surgem intenções de instalar uma central nuclear na zona de Sayago e também uma instalação piloto para armazenamento terminal de resíduos radioactivos de alta actividade em Aldeadávila.

As intenções espanholas têm merecido a oposição das populações em ambos os lados da fronteira, a que se associam os geólogos, para quem «o Douro Internacional, que tem sido o mais apetecível para o nuclear, é a zona mais desfavorável».

A posição tem sido sustentada com estudos espanhóis corroborados por três geólogos portugueses, António Ribeiro, Fernando Barriga e João Cabral, que elaboraram um documento sobre a problemática, em que defendem a medida subscrita pela associação da classe do estudo geológico do país.

No documento, os três académicos portugueses citam trabalhos realizados ao longo do tempo sobre esta zona, que demonstram a perigosidade sísmica e as consequências na segurança de um projecto nuclear.

O Douro Internacional, segundo os especialistas, encontra-se numa área altamente fracturada e com registos sísmicos recentes.

De acordo com os investigadores, a actividade sísmica tende a aumentar com o «fecho» do Mediterrâneo, resultado da junção das placas ibérica e africana.

O Nordeste Transmontano, banhado pelo Douro Internacional, guarda também a falha sísmica da Vilariça, que os geólogos acreditam poder vir a ter um movimento mais brusco.

Os geólogos lembram que as regras de segurança internacionais proíbem a instalação de infraestruturas nucleares em sítios com estas características.

Ainda segundo este trabalho, o único acidente numa central nuclear provocado por um sismo ocorreu recentemente no Japão.

O tremor de terra, com magnitude de 6,6, afectou a central nuclear de Kashiwasaki-Kariwa, na região de Niigata, provocando um incêndio e libertação de água com material radioactivo na central nuclear e danos em barris com resíduos radioactivos.

Diário Digital