Energias Renováveis

Até à entrada em vigor da portaria de 2008 sobre a isenção do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), a produção de biodiesel na unidade da Iberol será suspensa. «Mesmo que seja hoje publicada já não vai a tempo de entrar em vigor em Janeiro de 2008», garante João Rodrigues, presidente do conselho de administração da empresa, em declarações ao AmbienteOnline.

Será essa portaria que vai definir para 2008 a quantidade de toneladas a atribuir a cada produtor e as condições de acesso às cotas de produção, pelo que, sem esses dados, «não há condições nem para produzir nem para vender biodiesel», lamenta João Rodrigues.

A portaria de isenção de ISP de 2007 também sofreu atrasos, tendo entrado em vigor a 23 de Março de 2007. De Janeiro a Março, a Iberol garantiu a produção de cerca de 24 mil toneladas através de um regime especial de benefícios fiscais de isenção relativos ao ano anterior de produção. A partir de Março e até dia 31 de Dezembro de 2007, a Iberol, ao abrigo da portaria, estima produzir 76 mil toneladas, o que equivale a um total de 100 mil toneladas.

Ao abrigo da Portaria 1391-A/2006, o Governo concedeu isenção para um total de 205 mil toneladas de biodiesel, relativa ao primeiro semestre deste ano. Neste pacote, incluem-se a Biomart (42 078 toneladas), a Torrejana (43 722 toneladas), a Tagol (17 547 toneladas), a Biovegetal (25 504 toneladas), a Iberol (72 870 toneladas) e a SBN (3 279 toneladas). De fora ficou o bioetanol, uma vez que ainda não é produzido em Portugal. Para o segundo semestre, ficou uma segunda fase de atribuição para os biocombustíveis produzidos e consumidos entre 2008 e 2010.

Portal Ambiente

Would you believe there exists a company that offers rental cars which are entirely powered by biodiesel? In support of their mission statement to be the “greenest” and “best” rental car company on the planet, Bio-Beetle Eco Rental Cars began their environmentally conscious business endeavor in 2003 with only a single car. The company was not, and still isn’t, supported by a major car manufacturer. Powered by biodiesel, each Bio-Beetle has been purchased and developed individually by the founders as funds allow. The founders of Bio-Beetle believed their business venture was a great way to demonstrate environmental consciousness and have, therefore, slowly built the foundation for the only rental car company of its kind available.

For the unacquainted, biodiesel is a clean-burning fuel that is made from 100% renewable sources. It can be used in place of standard diesel fuel as well, which as we know is made from fossil fuels and is nonrenewable. In reality, most items that call for regular diesel fuel, such as vehicles and generators, can utilize this environmentally friendly alternative. In the case of Bio-Beetle, the company utilizes 100% vegetable-oil-based biodiesel. In fact, most of the biodiesel is actually made from used cooking oil.

Alternative Energy News

Link: http://www.bio-beetle.com/

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A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) está preocupada com a política seguida pelo Governo relativamente à diminuição das tarifas das energias renováveis, refere em comunicado.

Vários diplomas vieram, ao longo dos últimos dois anos, «desincentivar e inviabilizar numerosos projectos nesta área», acrescenta.

Recorde-se que, já em Fevereiro de 2005, o anterior Governo, contra a vontade da APREN, diminuiu a tarifa para os parques eólicos em 14 por cento. Ao mesmo tempo, reduziu o número de anos com tarifa garantida de 35 para 15 anos para as centrais hidroeléctricas. Cessou também a actualização da tarifa com a inflação, desde a atribuição do ponto de ligação até à data de arranque dos empreendimentos, lembra a APREN.

«Tal implica a degradação tarifária enquanto decorrem diversos processos da competência da Administração Pública, cuja duração passa, na maior parte dos casos, ao lado da capacidade e vontade dos promotores», refere a associação.

No que diz respeito à tarifa para a energia solar fotovoltaica, o Decreto-Lei 33 A/05, embora concedendo um incremento da tarifa de cerca de 16%, veio limitar o preço garantido a menos de 15 anos, promovendo as centrais menos eficientes.

A juntar a estas reduções, já na vigência do actual Governo, a redução da tarifa em 18% «veio praticamente inviabilizar o sector de produção de Energia Solar». No caso das Pequenas Centrais Hidroeléctricas (PCH) houve também uma redução de cerca de 6%, o que também inviabilizou vários potenciais aproveitamentos.

Mais recentemente ainda, a 24 de Julho de 2007, uma nova mudança da fórmula de cálculo voltou a por a tarifa no seu nível mais baixo.

É por tudo isto que «novos projectos de Energias Renováveis estão inviabilizados, ou podem estar em risco de o ser, designadamente nas áreas da energia solar e energia hidroeléctrica, devido à mais recente legislação sobre tarifas. Podem assim também estar em risco os objectivos que o Governo tem anunciado quanto à penetração das Energias Renováveis na Produção Energética Nacional», conclui a direcção em comunicado.

Agência Financeira

O motor de busca Google revelou ontem, em comunicado, que a iniciativa de promover energias verdes se concentrará, em primeiro lugar, nas energias solar, eólica, geotérmica e outras inovadoras.

“O projecto quer atingir uma capacidade de produção de um gigawatt de energia renovável”, ou seja, o equivalente ao consumo de uma cidade como São Francisco. “Estamos confiantes que será possível realizar este projecto em alguns anos e não em décadas.” “Se conseguirmos, o mundo pode reduzir notavelmente as suas emissões de carbono”, acrescentou Larry Page.

A iniciativa é levada a cabo pela Google.org, divisão do grupo que investe em projectos humanitários.

Diário de Notícias

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A microgeração pode permitir poupar cerca de 6 milhões de euros por ano em electricidade. A conclusão foi apresentada esta manhã por Ana Estanqueiro, directora da unidade de energia eólica e dos oceanos do INETI, no 2º Fórum para a Energia, organizado pelo jornal Água&Ambiente.

Para a especialista, as vantagens da microgeração são evidentes: diminui perdas de transmissão e distribuição de electricidade, reduz a sobrecarga da Rede Nacional de Transporte (RNT) e a necessidade de novos investimentos e, aliada à eficiência energética, reduz a necessidade de novas centrais.

«Ao preço actual de 500 euros por megawatt, as potenciais 1 500 instalações ficariam gratuitas para o sistema electroprodutor», explica Ana Estanqueiro, acrescentando que a microgeração irá empurrar temporalmente a necessidade de novas centrais». Para o cumprimento desse objectivo falta, segundo a especialista, o desenvolvimento de equipamentos e de sistemas de gestão e integração.

A responsável alertou ainda para a necessidade de sistemas de gestão de consumo, «unidades descentralizadas que fazem a gestão de produção e consumo da electricidade», isto no âmbito de uma produção distribuída, em oposição ao actual sistema centralizado.

Portal Ambiente

A Martifer Solar assinou um contrato no valor de 51,6 milhões de euros com a empresa de capital de risco Enfinity para o fornecimento em solução chave-na-mão de centrais fotovoltaicas, anunciou hoje a empresa em comunicado enviado à CMVM.

A Martifer Solar ficará responsável pelo fornecimento de equipamento e pela construção de cinco centrais fotovoltaicas, como uma capacidade total instalada de 8 megawatts (MW), a construir nas províncias espanholas de Cidade real, Albacete, Guadalajara e Sevilha.

A construção deve iniciar-se em Dezembro e estar concluída no Verão do próximo ano.

O presidente-executivo da Martifer Solar, Henrique Rodrigues, considera que este contrato será «um forte contributo à implantação do nome da Martifer Solar no mercado».

Dinheiro Digital

O director-geral de Energia, Miguel Barreto, considera que as 15 centrais de biomassa atribuídas por concurso o ano passado têm condições de viabilidade, mas diz que falta logística no país para recolher a biomassa florestal.

«O dimensionamento das centrais foi feito tendo em conta o potencial [de biomassa florestal] existente em Portugal, em articulação com a Direcção de Recursos Florestais», afirmou em declarações à Lusa.

Miguel Barreto admitiu que não existe ainda «extracção suficiente» de biomassa para as necessidades das centrais, mas considerou que a biomassa existe, faltando «logística florestal para a ir recolher nas zonas onde o risco de incêndio é maior».

«A biomassa não está disponível porque não existe logística, não existem empresas, nem soluções para a extrair», afirmou.

O director-geral de Energia espera, contudo, que a entrada em funcionamento das 15 centrais atribuídas, num total de 100 megawatts (MW), venha a dinamizar as soluções logísticas para a sua recolha.

O responsável acredita que as 15 centrais são viáveis e que o «concurso tentou criar o máximo de garantias» nesse sentido, ao exigir a apresentação de «um estudo potencial de recurso florestais».

A central é adjudicada à entidade que tiver mais contratos de fornecimento de recursos e há propostas que chegam a ter 900 contratos de fornecimento florestal para quase 70% das necessidades», explicou.

O problema, no entanto, parece residir no preço pago pelas centrais aos produtores florestais e á tarifa fixada para a energia eléctrica produzida a partir de biomassa, já que se tem assistido nos últimos tempos à exportação de milhares de toneladas de biomassa para outros países europeus que pagam melhor.

Miguel Barreto admite que os «modelos de apoio a este tipo de energia existente nos vários países europeus, pode criar algum fluxo num sentido ou noutro».

O jornal «Expresso» noticiava recentemente que milhares de toneladas de resíduos florestais estavam a sair do país, nomeadamente rumo a Itália, porque os fornecedores recebem 40 euros por tonelada, face aos 25 euros pagos pelas centrais em Portugal.

Simultaneamente, a tarifa paga em Portugal por megawatt/hora (MWh) para energia a partir de biomassa ronda os 100 a 105 euros, enquanto que noutros países, como a Alemanha, atinge os 170 euros por MWh.

A tarifa fixada é um dos problemas apontados para o baixo custo pago pela tonelada de biomassa florestal, que por sua vez não incentiva a recolha já que se estima que a limpeza de um hectare de mata e floresta custe cerca de 500 euros.

Produtores florestais, reunidos em Outubro na conferência «Da Biomassa à Energia», realizada em Castelo Branco, já tinham alertado para a facto do preço pago pela matéria-prima poder inviabilizar economicamente as 15 centrais de biomassa.

A opinião generalizada foi a de que 25 euros por tonelada de biomassa, pagos à porta da fábrica, são insuficientes para compensar os custos de exploração e transporte da matéria-prima.

Alguns produtores defenderam que apenas um preço entre os 37 e os 40 euros por tonelada será suficiente para viabilizar o fornecimento de biomassa às centrais.

Os objectivos do Governo ultrapassam, no entanto, em muito, as 15 centrais com uma potência instalada de 100.

Até 2010, o Governo quer criar uma rede descentralizada de centrais de biomassa, com potência total de 250 megawatts (MW), num investimento que pode ascender a 500 milhões de euros e criar entre 500 a 1000 postos de trabalho.

Dinheiro Digital

Apesar de o Governo ter aprovado, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que estabelece o regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas, essa decisão poderá não ser suficiente para impulsionar esta fonte de energia renovável. «A definição de uma zona-piloto é meritória, no entanto, essa zona tem características de ondulação boas para quando as tecnologias tiverem atingido outra fase de evolução», lembra João Bártolo, presidente da comissão executiva da Generg, empresa que tem atribuída uma potência de 3 MW para a instalação de equipamentos para aproveitamento da energia das ondas.

Situada a oeste de São Pedro de Moel, «para uma fase preliminar a zona piloto definida tem uma ondulação excessivamente forte. Apesar do empenho do Governo, se não forem criadas condições para acolher equipamentos de escalas mais pequenas, corremos o risco de perder a fase de maior criatividade no desenvolvimento das tecnologias. Neste momento há uma sensibilização para esta questão, mas até se passar à criação das condições necessárias ainda vai uma grande diferença».

A solução poderá passar, de acordo com o responsável, por uma «extensão» da legislação. «A criação da zona piloto foi importante para a facilitação do processo. Mas nada disso impede que seja criada outra zona. Se não for encontrada uma solução, provavelmente, apenas a tecnologia Pelamis terá condições para ali se instalar», avisa.

Esta tecnologia vai ser utilizada na instalação do primeiro parque de produção de energia a partir das ondas, situado ao largo da Póvoa do Varzim. A iniciativa da Enersis, que envolve um investimento de nove milhões de euros, será enquadrada na nova legislação.

Portal Ambiente

O Governo vai privilegiar a microgeração fotovoltaica, deixando cair os 22 megawatts (MW) que ainda faltavam para centrais de produção centralizada, afirmou o director-geral de Energia, Miguel Barreto, em declarações à agência Lusa.

O Governo tinha fixado uma meta de 150 megawatts (MW) de potência instalada até 2010, tendo já atribuído 128 MW, nomeadamente, para a instalação de grandes centrais fotovoltaicas.

Faltavam atribuir 22 MW de potência, reclamados pelos industriais do sector, mas o director-geral de Energia afirma que essa potência será transferida para a microgeração.

«A tecnologia fotovoltaica faz mais sentido na microgeração e, portanto, o privilégio que se pretende dar neste momento é ao nível da microgeração e da micro-fotovoltaica, tendo-se criado condições para que todos os anos possam ser instalados 10 MW, a crescer 20% por ano», afirmou.

«A microgeração pode chegar nos próximos anos a 150 MW e não se pretende privilegiar neste momento soluções centralizadas», acrescentou.

«Fizemos aquelas centrais que são grandes exemplos, mas não existe actualmente uma politica no sentido de apostar em grandes centrais fotovoltaicas, mas sim de apostar em microgeração fotovoltaica», concluiu.

Miguel Barreto recusou ainda a ideia de que o Governo tenha privilegiado, em matéria de microgeração, a energia solar.

«Não se procurou incentivar a microgeraçao fotovoltaica em relação a outras energias. As tecnologias têm diferentes níveis de maturação tecnológica e necessitam de diferentes níveis económicos para serem viáveis», justificou Miguel Barreto.

O director-geral de Energia admitiu que a tecnologia eólica «é um pouco mais eficiente», razão pela qual «não necessita de tanta remuneração para ser incentivada».

O decreto-lei publicado em Diário da República, a 2 de Novembro, fixa em 650 euros o preço por megawatts/hora (MWh) para a energia solar.

Mas se os pequenos produtores optarem pela energia eólica receberão apenas 70 por cento desse valor, ou seja 455 euros por MWh, e se optarem pela hídrica ou pela biomassa recebem 30%, isto é, 180 euros por MWh.

Quanto às pilhas de combustível com base em hidrogénio proveniente da microgeração renovável, a percentagem aplicada varia de acordo com a energia renovável utilizada para a produção de hidrogénio.

O Governo estabeleceu, contudo, que apenas os primeiros 10 MW terão direito à tarifa de referência de 650 euros por MWh. Por cada 10 MW adicionais, a tarifa única é sucessivamente reduzida em 5%.

Até ao final de 2007, a entidade gestora do MARL – Mercado Abastecedor da Região de Lisboa vai anunciar o resultado do concurso para atribuição de licença para a construção e exploração de uma central solar fotovoltaica.

A entidade seleccionou três das nove propostas inicialmente apresentadas por cinco concorrentes. À segunda fase do concurso passaram as empresas Earthlife, Dalkia/Edifer/FDO/Rui Ribeiro e Fomentinvest/Caixa Capital/Global Solar Fund.

O contrato a celebrar prevê a venda de participação qualificada na sociedade MARL Eneregia, mantendo-se cinco por cento na posse da MARL, a entidade gestora do mercado. A concessão da exploração corresponde a um período de 25 anos.

De acordo com a empresa, a unidade a instalar «será a maior do mundo em ambiente urbano e a terceira maior Em Portugal». Terá uma potência instalada de 6 MW, o que se pode traduzir pelo abastecimento em energia solar a mais de três mil lares, cerca de 12 mil pessoas.

O investimento no projecto ronda os 30 milhões de euros, devendo este estar concretizado até ao final de 2008.

Portal Ambiente

O 2.º Fórum da Energia promete um autêntico desfile de personalidades do sector energético em Portugal. A par de Maria da Graça Carvalho, conselheira do Presidente da Comissão Europeia para a Energia e o Ambiente, em grande parte responsável pela mais recente política energética europeia, entre os oradores do evento encontram-se algumas das mais proeminentes figuras do mercado nacional.

Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal, Luís Braga da Cruz, presidente do OMIP, António Comprido, presidente da BP Portugal, Vítor Santos, presidente da ERSE, António de Almeida, presidente do conselho geral e de supervisão da EDP, são alguns dos participantes no evento, organizado pelo jornal Água&Ambiente.

Luís Mira Amaral, consultor e economista, Ricardo Moita, administrador do Luso Carbon Fund, Alberto Barbosa, administrador e membro da comissão executiva da Efacec, Aníbal Fernandes, presidente do consórcio Eólicas de Portugal, Gustavo Fernandes, administrador da Martifer Solar, Bo Morup, vice-presidente da Vestas Offshore, e António Sarmento, presidente da Wave Energy Center, são outros dos oradores do fórum.

Entre os investigadores e especialistas universitários intervenientes estão também Salvador Malheiro, António Betâmio de Almeida, José Delgado Domingos, José Sucena Paiva, Ricardo Aguiar, João Caraça, Filipe Duarte Santos, António Joyce ou Alexandre Fernandes. O Fórum da Energia enquadra-se na primeira edição da Expo Energia, que decorre de 20 a 22 de Novembro no TagusParK, em Oeiras.

Portal Ambiente

A Electrabel-Suez adquiriu dois parques eólicos (64 MW) à espanhola Gamesa localizados no norte de Portugal, por um valor estimado de 93,5 milhões de euros, anunciou a companhia franco-belga de energia e serviços esta quarta-feira. Os activos adquiridos pela Electrabel correspondem a dois parques, um próximo do Porto (Mourisca) e o outro é o «Fafe II», um projecto de ampliação do parque Terras Altas.

Dinheiro Digital 

O presidente-executivo da EDP disse hoje que a eléctrica está a estudar novas localizações para a instalação de energia eólica, nomeadamente nos países de Leste, Inglaterra, México, Canadá, Marrocos e Itália, noticia a Lusa.

“Estamos a estudar geografias onde haja vento e capacidade de implementar os projectos de forma relativamente rápida”, disse
António Mexia, que falava à margem da conferência Business & Biodiversity, que decorre desde segunda-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.

Mexia referiu que a aposta nas eólicas será realizada em alguns países que, à semelhança de Portugal, “têm uma excessiva dependência de energias que produzem dióxido de carbono [como carvão, fuel e gás]“.

Entre as novas geografias apontadas pelo empresário destacam-se os países de Leste, a Inglaterra, o México, o Canadá, Marrocos e Itália.

O plano eólico da EDP prevê um investimento de 6,2 mil milhões de euros entre 2007 e 2010, permitindo à empresa atingir a produção de 7.600 megawatts.

Diário Económico 

As energias renováveis vão custar, este ano, a cada consumidor de baixa tensão em Portugal, cerca de 100 euros, segundo as contas do Água&Ambiente. Isto significa que os consumidores vão pagar perto de o triplo do montante pago em 2006, que ascendia a 38 euros. Esta subida exponencial do sobrecusto das energias renováveis deve-se à alteração da legislação que entrou em vigor a partir de 1 Julho de 2006, que penaliza os consumidores de baixa tensão em detrimento dos de alta tensão, que ficaram praticamente isentos desta contribuição.

Na globalidade, o sobrecusto com as renováveis – co-geração, eólica, biogás, outros, fotovoltaica, hídrica, biomassa, resíduos sólidos urbanos, e ondas - ascendeu a cerca de 510 milhões de euros em 2007, de acordo com informação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Deste montante, cerca de 269 milhões de euros será pago pelos consumidores de baixa tensão (5, 4 milhões) que têm a seu cargo 99,05 por cento dos custos que os subsídios das energias renováveis representam. Os restantes 241 milhões de euros, correspondentes aos subsídios pagos à co-geração, e que não é abrangida pela nova legislação, são repercutidos por todos os consumidores nacionais (5,9 milhões).

Contas feitas, só a co-geração custa este ano cerca de 40,4 euros a cada consumidor, contra os 22,8 euros registados em 2006. No ano passado, a produção em regime especial a partir de fontes de renováveis somou cerca de 276 milhões de euros (metade do valor relativo ao ano passado), que por seu lado representou o dobro do volume verificado em 2005, com 171 milhões de euros.

Portal Ambiente