Ventinveste quer incentivos adicionais para o projecto eólico
O consórcio Ventinveste, liderado pela Galp, que ganhou a fase B do concurso eólico, candidatou-se a ajudas financeiras para parte do seu projecto, segundo apurou o PÚBLICO. A serem concedidos os apoios, trata-se de uma subsidiação dupla que contrariará as regras do concurso público internacional que decorreu no ano passado.
O assunto não é assumido oficialmente e não é pacífico junto da administração pública. O concurso, tal como para a fase A, previa apenas a valorização do investimento proposto pelos candidatos tendo como incentivo a tarifa de que beneficia a energia eólica e os pontos de ligação à rede eléctrica.
Foi, desde o início, “entendido de forma clara”, na expressão de um dos elementos, que não havia lugar para mais incentivos – pelo que o assunto nunca chegou a ser abordado anteriormente. Os subsídios ora pedidos respeitam à parte industrial e à construção das linhas eléctricas que ligarão os parques à rede de alta tensão da REN, mas é nesta última possibilidade que o grupo aposta.
O mesmo já não aconteceu com a fase B: a Ventinveste juntou à candidatura a projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), que entregou junto da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), o pedido de incentivos adicionais ao investimento, dois dossiers para os quais espera agora resposta.
Se o “tratamento” PIN é considerado necessário para este tipo de projectos com forte impacto industrial e com uma longa caminhada burocrática pela frente, já a candidatura a incentivos adicionais reflecte uma abertura, pelo menos, tácita do Ministério da Economia a discutir a questão. Dos vários contactos realizados pelo PÚBLICO, constatou-se que essa abertura não é aceite de forma consensual.
Outra questão ainda por esclarecer também é a de constituição do Fundo de Inovação, no valor de 35 milhões de euros, a ser gerido pelo Estado. O depósito desta verba, segundo as regras do concurso, é concomitante com a assinatura do contrato com o Estado, mas, no caso da Ventinveste, poderá vir a beneficiar de um prazo de nove anos.
Para a fase A, o montante requerido era igual e nas mesmas condições, tendo sido realizado de imediato pelo consórcio vencedor, a Eólicas de Portugal, liderado pela EDP e Enercon. As condições do concurso foram iguais para as duas fases.
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Ricardo Martins
Abril 9, 2009