Energias Renováveis

A escassez de produção alimentar e a explosão dos preços associada está a obrigar muitos responsáveis políticos a repensar a aposta nos biocombustíveis como solução energética e ambiental de futuro, pelo menos no quadro actual.

Ontem foram os próprios Estados Unidos, cuja aposta no bioetanol já é vista como um contributo para a subida dos preços alimentares, facto que vem sendo reclamado por muitas ONG’s e organismos internacionais – como a Comissão Europeia. “Tem havido, aparentemente, algum efeito [nos preços], uma consequência indesejada do esforço alternativo nos biocombustíveis”, reconheceu Condoleeza Rice, chefe da diplomacia norte-americana. “O debate do etanol pode de facto ser parte do problema e embora acreditemos que os biocombustíveis continuam a ser extremamente importantes, queremos estar seguros de que não estão a produzir um efeito perverso”, acrescentou.

Recentemente, o relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Jean Ziegler, defendeu mesmo que a conversão geral da agricultura para a produção de biocombustíveis é “um crime contra grande parte da Humanidade, porque está a perturbar e muito os preços dos alimentos”. Outros problemas a fazer disparar os preços são a distribuição alimentar em zonas de conflito, como o Sudão, e os tectos à exportação impostos por países como a China.

Os biocombustíveis vinham sendo apresentados como o petróleo verde, que reduz dependência energética de zonas de conflito e combate alterações climáticas reduzindo o CO2. Mas com a actual tecnologia – que permite a extracção apenas de bens alimentares como o milho –, este processo precisa de muito terreno arável para produzir matéria suficiente para ser relevante a nível energético. Para muitos agricultores este novo mercado é um ‘el dorado’ porque representa um mercado bem mais estável e rentável, mas isso afasta produção agrícola destinada à alimentação e à produção animal. É essa escassez, aliada à especulação, que tem feito disparar os preços em todo o mundo. Na Europa, os líderes europeus comprometeram-se com uma meta de 10% de biocombustíveis no total do consumo energético para os transportes até 2020. Mas a Europa apenas consome 2% do seu terreno para os biocombustíveis e por isso Bruxelas rejeita qualquer efeito das políticas internas no preço.

Diário Económico

A junta de freguesia da Ericeira está a usar óleos reciclados para a produção de biodisel, que depois usa para abastecer carros do lixo, mas foi multada em sete mil euros pelo Estado por não estar a usar combustíveis fósseis.

Em declarações à TSF, o presidente da junta de freguesia da Ericeira contou que, após vários anos a aproveitar os óleos usados, a Direcção-Geral de Finanças do Ministério da Economia e a Direcção-Geral de Alfândegas informaram-no de que necessitava de legalizar a produção de biodiesel.

«Fiz todos os esforços para me legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei espantado ao deparar que a quota está esgotada no país», disse Joaquim Casado.

Depois disso, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) multou a junta de freguesia em sete mil euros por lesar o Estado, ao «deixar de comprar combustíveis fósseis», porque ao não os comprar, o Estado «não arrecada a percentagem de 50 por cento».

António Casado adiantou que não vai pagar a multa, até porque a junta de freguesia apenas recebe 55 mil euros do orçamento geral do Estado.

O presidente da junta de freguesia da Ericeira já adiantou que levou o assunto aos grupos com assento parlamentar e a várias associações ambientalistas, mas poucas foram as respostas.

Entretanto, os carros do lixo da junta de freguesia da Ericeira deixaram de funcionar com biodiesel.

TSF Online

A quota atribuída aos pequenos produtores dedicados totaliza 40 000 toneladas repartida por vários pequenos produtores, com o limite máximo de 3000 toneladas por produtor. Será que existe algum operador no país que consiga atingir a quota que lhe foi atribuída em 2008? No final do ano estaremos cá para ver… e vamos ver depois como vai ser em relação aos desvios de 20% que a lei prevê… É pena que uma situação destas aconteça, pois a produção de biodiesel faz sentido em ser feita a partir da reciclagem de óleos alimentares e aqui os organismos públicos locais deveriam ter um papel na promoção da recolha dos óleos e quando alguns estão a fazer isso o incentivo é este!!

O Governo pretende aprovar o Plano Nacional para a Eficiência Energética na semana que vem, anunciou o primeiro-ministro, José Sócrates, no debate quinzenal no Parlamento.

«Aprovaremos na próxima semana o plano nacional de acção para a eficiência energética cujo objectivo principal é a redução em 10% do consumo de energia até 2015», afirmou.

O chefe de Governo acrescentou ainda que «esta poupança permitirá ultrapassar a meta da União Europeia e contará com os contributos dos vários sectores de actividade e com o Estado a liderar em termos de eficiência».

A economia induzida, adiantou, será de cerca de 12%.

IOL

A Iberol, empresa produtora de biocombustíveis com maior quota de isenção de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) em 2008, vai contestar o documento lançado há uma semana, afirmando que o Estado não está a cumprir a lei e o Ministério Público até deveria averiguar algumas situações, refere o jornal Público esta sexta-feira.

O presidente da Iberol - empresa que abriu, em 2005, em Alhandra, a maior fábrica portuguesa de biodiesel, com capacidade para produzir 150 mil toneladas por ano – garantiu que vai contestar a proposta da Direcção-Geral de Energia e Geologia durante o período de audiência prévia que está a decorrer.

O documento aponta para uma quota de 90 milhões de litros de isenção a atribuir à Iberol, em 2008, quantidade que desce significativamente nos anos seguintes para 69 milhões e 64 milhões - na razão inversa do volume total de isenções a conceder que sobe, em três anos, de 317 milhões para 338 milhões de litros.

Em declarações ao jornal Público, o presidente da empresa de biodiesel, João Rodrigues, sustenta que a portaria que enquadra esta atribuição de quotas «é discricionária». E acrescenta não entender como é que se continua a atribuir quotas a empresas que ainda não têm capacidade de produzir e como é que se dá prémios pela utilização de matéria-prima nacional com base em «declarações de intenções» sem qualquer valor jurídico.

O responsável não percebe ainda a aposta no bioetanol, pois essa via vai obrigar a importar milho e seria muito mais barato importar bioetanol já produzido no Brasil.

Dinheiro Digital

Com base em novos estudos, o conselho científico da Agência Europeia para o Ambiente defendeu hoje que a União Europeia deve suspender a meta dos dez por cento dos biocombustíveis utilizados nos transportes, até 2020.

Este conselho, composto por 20 cientistas independentes de 15 Estados membros, considera que a meta dos dez por cento é demasiado ambiciosa e terá efeitos “difíceis de prever e de controlar”. Por isso aconselha a sua suspensão e a realização de um novo estudo sobre os riscos e benefícios dos biocombustíveis, bem como a “definição de uma meta mais moderada e a longo prazo, se a sustentabilidade não puder ser garantida”.

Segundo os investigadores, a produção de biocombustíveis com tecnologias de primeira geração ainda liberta gases com efeito de estufa em quantidades significativas, segundo um comunicado divulgado hoje.

“A utilização da biomassa implica a combustão de recursos muito valiosos e finitos”, escrevem os cientistas. “Estes recursos devem ser preservados sempre que possível. Por isso, a utilização da biomassa deve, necessariamente, andar a par e passo com as melhorias na eficiência energética. O que não é o caso para a maioria das aplicações nos sectores automóvel e residencial”.

Segundo a Agência Europeia para o Ambiente, “o solo arável necessário para a União Europeia conseguir cumprir a meta dos dez por cento excede a área disponível”. A consequência da intensificação da produção de biocombustíveis é o “aumento das pressões no solo, água e biodiversidade”.

Além de tudo isto, cumprir os dez por cento implica a importação de biocombustíveis. “A destruição acelerada das florestas tropicais devido ao aumento da produção de biocombustíveis já está a acontecer em alguns países em desenvolvimento. A produção sustentável fora da Europa é difícil de conseguir e de monitorizar”.

Ecosfera
Link: EEA

O Despacho do Senhor Director Geral de Energia e Geologia, divulgado no sítio da DGEG na Internet, determina, no seu nº 10, a suspensão de novos registos no SRM – Sistema de Registo da Microprodução, pelo período de um mês logo que sejam atingidos 2 MW de potência de pré-registos de novas instalações de microprodução.

Tendo-se verificado que o limite máximo acima referido foi atingido pelas 17 horas do próprio dia da abertura do SRM, dia 2 de Abril de 2008, comunica-se que o processo de pré-registo de novas instalações foi suspenso, sendo reaberto no próximo dia 5 de Maio às 12 horas.

Mantém-se aberto o registo de utilizadores e a consulta de processos de instalações já registadas.

Fonte: DGEG

Os portugueses que quiserem começar a produzir electricidade para a rede, em regime de microprodução, podem iniciar o registo no Sistema de Registo de Microprodução (SRM) a partir desta quarta-feita, refere a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

O processo esteve previsto para arrancar no dia 27 de Fevereiro, mas foi atrasado por questões técnicas, sendo retomado esta quarta-feira.

«Estando reunidas as condições para se iniciar o processo de registo da microprodução, no sítio www.renovaveisnahora.pt, dá-se conhecimento que o mesmo terá início no próximo dia 2 de de Abril, às 12 horas», refere a DGEG no seu portal.

O SRM, plataforma electrónica de interacção com os produtores, indispensável para o exercício da actividade de microprodutor, foi criado pelo Governo para simplificar o regime de licenciamento destas pequenas unidades de produção de electricidade.

Esta plataforma electrónica permitirá aos consumidores obterem, «na hora», a licença para se tornarem micro- produtores de electricidade.

Diário Digital