Energias Renováveis

A produção de biocombustíveis a partir de óleo de microalgas apresenta-se como a solução ideal numa altura em que continua a ser urgente encontrar alternativas ao petróleo, mas o mundo responsabiliza os biocombustíveis pela crise alimentar.

«A alga será seguramente uma das soluções ideais, senão a única. Faz duas coisas importantes: sequestra o co2, necessário para crescer, e no final produz ainda o óleo para biodiesel. De outra forma é díficil conjugar estas duas coisas», explicou à Lusa Nuno Coelho, director-geral da Algafuel, a primeira empresa portuguesa a produzir óleo de microalgas para biocombustível com fins industriais.

Mas que vantagens têm as algas que as possam tornar numa melhor opção do que o milho ou o girassol? «Uma delas é que não compete com as culturas alimentares», apontou a responsável pela investigação com microalgas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), Fernanda Rosa.

«Quando estamos a produzir microalgas não estamos a produzir nada que seja necessário para a alimentação e essa produção pode ser feita em qualquer tipo de terreno, inclusivamente em zonas áridas».

Acrescentou que se tratam de microrganismos que se reproduzem «de uma forma exponencial» e cuja duplicação se faz num dia ou dia e meio, explicando ainda que se desenvolvem em qualquer tipo de água - salgada, salobra, residual - e necessitam de pouco mais do que luz solar e dióxido de carbono (CO2).

No INETI, a investigação e o trabalho de extracção de óleo de microalgas para a produção de biocombustível já se faz há quase trinta anos, o que dá a Portugal o know-how consolidado no crescimento de microalgas e que poderá ser agora utilizado nesta nova oportunidade dada aos biocombustíveis.

«Temos aqui uma colecção enorme de microalgas que estão liofilizadas ou estão mantidas em meio, mas dormentes. Quando queremos começar o crescimento dessas microalgas vamos-lhes fornecer meio ou nutrientes, meio novo que as faz replicar-se e crescer», explicou Fernanda Rosa.

«Depois passam para pequenos reactores verticais onde há borbulhamento de ar ou CO2, replicando-se assim com maior intensidade, sendo que o crescimento é feito depois em mangas plásticas, muito económicas, ainda dentro do laboratório(…) quando estão em crescimento forte e em bom estado passam então para fotobioreactores ou lagoas», explicou.

Sendo um instituto de investigação, a industrialização é uma vertente que foge ao âmbito do INETI, mas já há em Portugal quem se dedique ao cultivo de microalgas não só para a produção de biocombustível, mas para os mais diversos fins.

No Algarve, encontra-se o quartel-general da Necton, uma empresa que desenvolve o seu ramo de actividade no sector da biotecnologia marinha e que se especializou na produção de microalgas.

Foi formada em 1997 e a partir de Janeiro deste ano deu origem à Algafuel que se dedica especificamente à industrialização de biomassa de microalgas para a produção de biocombustível.

O processo laboratorial de produção de microalgas é em todo igual ao do INETI, mas aqui pensa-se a uma outra escala e com outros objectivos.

«A produção é diária, é um pouco a pedido, e não tem os riscos de vir uma geada e morrer tudo porque é simples. Vazam-se os sistemas de produção, limpam-se e começa-se outra vez. Um processo que demora três a quatro dias porque não é preciso lavrar a terra novamente. Não se perde um ano, perdem-se dois ou três dias», explicou o administrador da Necton, João Navalho.

Outra vantagem das microalgas que, contrariamente a todas as outras culturas, podem ser produzidas ininterruptamente em qualquer altura do ano e podem, por isso, ser recolhidas todos os dias.

Segundo João Navalho, a empresa tem uma unidade de produção que pode atingir as duas toneladas por ano, no entanto esse valor pode variar exponencialmente em detrimento do tipo de alga ou das condições em que ela é produzida.

Apesar das inúmeras vantagens, o processo de obtenção de óleo através de microalgas apresenta uma desvantagem que, no final, torna o óleo duas vezes mais caro do que o óleo obtido através de qualquer outra oleaginosa.

«As microalgas estão a crescer num meio aquoso, que não pode ter uma densidade de microalgas muito alta porque senão a radiação não as atinge de forma homogénea em todo o fotobioreactor. Ai temos uma necessidade de ter alguma diluição no meio, logo há que concentrar e a concentração [que é feita com uma centrifugadora] é um processo que não é barato», explica Fernanda Rosa.

O director-geral da Algafuel sublinhou que se pode fazer 100 por cento biodiesel de óleo a partir de microalgas, mas que o preço ainda é bastante elevado por falta de produção ao mesmo nível da procura.

«Porque toda a produção mundial nunca foi pensada para este fim, mas sim para fins alimentar, aquacultura, cosmética, que têm condicionantes de preço completamente diferentes das dos biocombustíveis», defendeu Nuno Coelho.

Então, para quando carros movidos a algas? «Tanto quanto eu posso antever nas próximas dezenas de anos, talvez nem tanto, vamos ter carros movidos a biodiesel que pode ser obtido a partir de microalgas. Isso sem dúvida nenhuma», garantiu Nuno Coelho, considerando, porém, que vai ser preciso um investimento massivo em tecnologia e um grande know-how na produção de microalgas.

Diário Digital

A escassez de produção alimentar e a explosão dos preços associada está a obrigar muitos responsáveis políticos a repensar a aposta nos biocombustíveis como solução energética e ambiental de futuro, pelo menos no quadro actual.

Ontem foram os próprios Estados Unidos, cuja aposta no bioetanol já é vista como um contributo para a subida dos preços alimentares, facto que vem sendo reclamado por muitas ONG’s e organismos internacionais – como a Comissão Europeia. “Tem havido, aparentemente, algum efeito [nos preços], uma consequência indesejada do esforço alternativo nos biocombustíveis”, reconheceu Condoleeza Rice, chefe da diplomacia norte-americana. “O debate do etanol pode de facto ser parte do problema e embora acreditemos que os biocombustíveis continuam a ser extremamente importantes, queremos estar seguros de que não estão a produzir um efeito perverso”, acrescentou.

Recentemente, o relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Jean Ziegler, defendeu mesmo que a conversão geral da agricultura para a produção de biocombustíveis é “um crime contra grande parte da Humanidade, porque está a perturbar e muito os preços dos alimentos”. Outros problemas a fazer disparar os preços são a distribuição alimentar em zonas de conflito, como o Sudão, e os tectos à exportação impostos por países como a China.

Os biocombustíveis vinham sendo apresentados como o petróleo verde, que reduz dependência energética de zonas de conflito e combate alterações climáticas reduzindo o CO2. Mas com a actual tecnologia – que permite a extracção apenas de bens alimentares como o milho –, este processo precisa de muito terreno arável para produzir matéria suficiente para ser relevante a nível energético. Para muitos agricultores este novo mercado é um ‘el dorado’ porque representa um mercado bem mais estável e rentável, mas isso afasta produção agrícola destinada à alimentação e à produção animal. É essa escassez, aliada à especulação, que tem feito disparar os preços em todo o mundo. Na Europa, os líderes europeus comprometeram-se com uma meta de 10% de biocombustíveis no total do consumo energético para os transportes até 2020. Mas a Europa apenas consome 2% do seu terreno para os biocombustíveis e por isso Bruxelas rejeita qualquer efeito das políticas internas no preço.

Diário Económico

A junta de freguesia da Ericeira está a usar óleos reciclados para a produção de biodisel, que depois usa para abastecer carros do lixo, mas foi multada em sete mil euros pelo Estado por não estar a usar combustíveis fósseis.

Em declarações à TSF, o presidente da junta de freguesia da Ericeira contou que, após vários anos a aproveitar os óleos usados, a Direcção-Geral de Finanças do Ministério da Economia e a Direcção-Geral de Alfândegas informaram-no de que necessitava de legalizar a produção de biodiesel.

«Fiz todos os esforços para me legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei espantado ao deparar que a quota está esgotada no país», disse Joaquim Casado.

Depois disso, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) multou a junta de freguesia em sete mil euros por lesar o Estado, ao «deixar de comprar combustíveis fósseis», porque ao não os comprar, o Estado «não arrecada a percentagem de 50 por cento».

António Casado adiantou que não vai pagar a multa, até porque a junta de freguesia apenas recebe 55 mil euros do orçamento geral do Estado.

O presidente da junta de freguesia da Ericeira já adiantou que levou o assunto aos grupos com assento parlamentar e a várias associações ambientalistas, mas poucas foram as respostas.

Entretanto, os carros do lixo da junta de freguesia da Ericeira deixaram de funcionar com biodiesel.

TSF Online

A quota atribuída aos pequenos produtores dedicados totaliza 40 000 toneladas repartida por vários pequenos produtores, com o limite máximo de 3000 toneladas por produtor. Será que existe algum operador no país que consiga atingir a quota que lhe foi atribuída em 2008? No final do ano estaremos cá para ver… e vamos ver depois como vai ser em relação aos desvios de 20% que a lei prevê… É pena que uma situação destas aconteça, pois a produção de biodiesel faz sentido em ser feita a partir da reciclagem de óleos alimentares e aqui os organismos públicos locais deveriam ter um papel na promoção da recolha dos óleos e quando alguns estão a fazer isso o incentivo é este!!

A Iberol, empresa produtora de biocombustíveis com maior quota de isenção de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) em 2008, vai contestar o documento lançado há uma semana, afirmando que o Estado não está a cumprir a lei e o Ministério Público até deveria averiguar algumas situações, refere o jornal Público esta sexta-feira.

O presidente da Iberol - empresa que abriu, em 2005, em Alhandra, a maior fábrica portuguesa de biodiesel, com capacidade para produzir 150 mil toneladas por ano – garantiu que vai contestar a proposta da Direcção-Geral de Energia e Geologia durante o período de audiência prévia que está a decorrer.

O documento aponta para uma quota de 90 milhões de litros de isenção a atribuir à Iberol, em 2008, quantidade que desce significativamente nos anos seguintes para 69 milhões e 64 milhões - na razão inversa do volume total de isenções a conceder que sobe, em três anos, de 317 milhões para 338 milhões de litros.

Em declarações ao jornal Público, o presidente da empresa de biodiesel, João Rodrigues, sustenta que a portaria que enquadra esta atribuição de quotas «é discricionária». E acrescenta não entender como é que se continua a atribuir quotas a empresas que ainda não têm capacidade de produzir e como é que se dá prémios pela utilização de matéria-prima nacional com base em «declarações de intenções» sem qualquer valor jurídico.

O responsável não percebe ainda a aposta no bioetanol, pois essa via vai obrigar a importar milho e seria muito mais barato importar bioetanol já produzido no Brasil.

Dinheiro Digital

Com base em novos estudos, o conselho científico da Agência Europeia para o Ambiente defendeu hoje que a União Europeia deve suspender a meta dos dez por cento dos biocombustíveis utilizados nos transportes, até 2020.

Este conselho, composto por 20 cientistas independentes de 15 Estados membros, considera que a meta dos dez por cento é demasiado ambiciosa e terá efeitos “difíceis de prever e de controlar”. Por isso aconselha a sua suspensão e a realização de um novo estudo sobre os riscos e benefícios dos biocombustíveis, bem como a “definição de uma meta mais moderada e a longo prazo, se a sustentabilidade não puder ser garantida”.

Segundo os investigadores, a produção de biocombustíveis com tecnologias de primeira geração ainda liberta gases com efeito de estufa em quantidades significativas, segundo um comunicado divulgado hoje.

“A utilização da biomassa implica a combustão de recursos muito valiosos e finitos”, escrevem os cientistas. “Estes recursos devem ser preservados sempre que possível. Por isso, a utilização da biomassa deve, necessariamente, andar a par e passo com as melhorias na eficiência energética. O que não é o caso para a maioria das aplicações nos sectores automóvel e residencial”.

Segundo a Agência Europeia para o Ambiente, “o solo arável necessário para a União Europeia conseguir cumprir a meta dos dez por cento excede a área disponível”. A consequência da intensificação da produção de biocombustíveis é o “aumento das pressões no solo, água e biodiversidade”.

Além de tudo isto, cumprir os dez por cento implica a importação de biocombustíveis. “A destruição acelerada das florestas tropicais devido ao aumento da produção de biocombustíveis já está a acontecer em alguns países em desenvolvimento. A produção sustentável fora da Europa é difícil de conseguir e de monitorizar”.

Ecosfera
Link: EEA

A Galp Energia assinou, ontem, uma parceria com o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) e a empresa Algafuel, tendo em vista a constituição de um consórcio para a produção de biomassa e biocombustíveis a partir da cultura de microalgas e da respectiva sequestração de dióxido de carbono (CO2) na refinaria de Sines. Esta é, segundo Ferreira de Oliveira, presidente executivo da Galp, uma forma de «cumprir com as responsabilidades para com a comunidade que suporta o nosso negócio».

O projecto vai envolver um investimento entre 1 e 2 milhões de euros. Numa primeira fase, será constituída, pela Algafuel, uma zona piloto de cerca de um hectare, depois de feitos todos os estudos e análises de modo a encontrar as espécies mais adequadas ao local e aos gases emitidos. A empresa espera que, em 2009, o protótipo já esteja a funcionar.

O INETI ficará responsável pela definição do momento ideal para a colheita e pela extracção do óleo da biomassa resultante da “criação” de microalgas. Esse óleo será depois refinado na biorrefinaria de Sines, que entrará em funcionamento, segundo Ferreira de Oliveira, em 2010. Depois da fase piloto, iniciar-se-á a produção a uma escala industrial, ainda sem data prevista. «Acredito que vamos estar em pé de igualdade com as grandes multinacionais», afirmou o responsável da Galp, acrescentando que «sendo mais pequenos podemos ser mais ágeis e ambiciosos».

Cada tonelada de microalgas produzida consome cerca de duas toneladas de CO2, tendo ainda uma acumulação intracelular de lípidos que pode atingir 60 a 70 por cento do seu peso seco. Estes organismos constituem-se, assim, como uma boa solução para as unidades de produção industrial cuja actividade seja condicionada pelas emissões de dióxido de carbono ou óxidos de azoto. Por cada 20 toneladas de crude refinado em Sines, são emitidas 4 toneladas de CO2 que, se utilizadas para alimentar as microalgas, produzirão duas toneladas de biomassa e uma tonelada de biocombustível.

Portal Ambiente

A Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior (EnerArea) vai reciclar óleos alimentares usados nos 13 concelhos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) e na Diputación de Salamanca, foi hoje anunciado.

«Esperamos recolher 18 mil litros de óleos usados por dia, que deverão corresponder a 15 mil litros de biodiesel», disse hoje à Agência Lusa Carlos Santos, director da EnerArea, agência criada no âmbito da AMCB.

O projecto deverá estar no terreno a partir do Verão e prevê a entrega, a cada uma das 64 mil famílias dos 13 concelhos, de um mini-oleão de 5,5 litros para armazenar os óleos domésticos.

Serão ainda distribuídos oleões de 30 litros a 500 estabelecimentos de restauração e instituições como lares e centros de dia. O número de equipamentos a distribuir do lado espanhol é o mesmo, cobrindo parte da região de Salamanca.

O circuito de recolha termina em contentores de 200 litros colocados à porta de grandes superfícies, para onde deverão ser despejados todos os óleos usados.

«Esses contentores vão estar equipados com sensores que avisam a empresa de recolha, via GPRS, quando estão prestes a ficar cheios», explicou Carlos Santos.

«A Diputación de Salamanca e a AMCB já cooperam há oito anos e na assinatura do programa Interreg, na última semana, ficou acordado ficarmos com a gestão deste projecto», acrescentou.

O custo inicial está estimado em 300 mil euros para gestão e distribuição dos contentores. Os custos de produção serão suportados pela empresa Ecoldiesel, estando o projecto também aberto a outras empresas que queiram investir na produção do biodiesel.

Até ao Verão serão desenvolvidas acções de sensibilização junto da população e nas escolas.

Diário Digital

O Governo aprovou hoje uma resolução em que assume a meta de aumentar dos actuais 5,75 por cento para dez por cento a incorporação de biocombustíveis (com origem em fontes renováveis) nos combustíveis fósseis até 2010.

A resolução foi apresentada no final do Conselho de Ministros pelo titular das pastas da Economia e da Inovação, Manuel Pinho.

Em conferência de imprensa, Manuel Pinho disse que a resolução «permitirá a Portugal atingir o objectivo de incorporar dez por cento de biocombustíveis nos combustíveis fósseis».

«Estes dez por cento são objectivo da União Europeia, mas apenas para se atingir em 2020. Portugal pretende antecipar em dez anos essa meta», salientou.

De acordo com o ministro da Economia, a medida terá efeitos «muito positivos» na economia do país, «porque reduz a dependência de Portugal face aos combustíveis fósseis, cuja produção está concentrada num pequeno número de países e que tem verificado constantes aumentos de preços».

Diário Digital

A utilização de etanol produzido a partir de cana-de-açúcar, soja e de milho pode ser mais nociva ao ambiente do que a gasolina, segundo um recente artigo de um investigador norte-americano.

William Laurance, do Instituto de Pesquisas Tropicais Smithsonian, com sede no Panamá, disse à Agência Lusa que o etanol produz um volume até 60 por cento menor de gases responsáveis pelo efeito estufa do que a gasolina, mas há outros parâmetros a ponderar.

«Se consideramos outros parâmetros ambientais, entretanto, como o uso de fertilizantes, a grande quantidade de água e a desflorestação de áreas para o plantio, os efeitos ambientais do etanol são muito maiores», disse o investigador.

«As pessoas precisam ficar atentas aos impactos negativos do etanol, até porque os interesses da indústria da cana-de-açúcar não são necessariamente os mesmos interesses da sociedade», afirmou.

O artigo, publicado numa recente edição da revista científica Science, foi baseado num estudo divulgado no ano passado na Suíça.

Ao analisar 26 tipos de biocombustíveis produzidos actualmente, o estudo concluiu que 21 deles reduzem em mais de 30 por cento as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, na comparação com a gasolina.

Nos tipos analisados, doze foram considerados mais nocivos ao ambiente do que os combustíveis fósseis, entre eles o etanol de milho dos Estados Unidos e o de cana-de-açúcar do Brasil.

A lista dos biocombustíveis mais nocivos ao ambiente inclui ainda o biodiesel a partir de soja, produzido no Brasil, e o biodiesel a partir de palma, produzido na Malásia.

William Laurance salientou que a crescente produção de etanol de cana-de-açúcar e do biodiesel de soja tem ocupado grandes áreas agrícolas, o que reduz a produção de grãos e aumenta o preço dos alimentos.

«A produção de combustível, seja de soja ou de cana, também causa um aumento no custo dos alimentos, tanto de forma directa quanto indirecta», afirmou, referindo-se à subida do açúcar por causa da maior produção de etanol.

A procura de mais áreas para o plantio de cana-de-açúcar e de soja tem sido responsável pela desflorestação de matas nativas, como a Amazónia, a Mata Atlântica (ao longo do litoral) e o Cerrado (savana), na região Centro-Oeste do Brasil.

«A produção de cana-de-açúcar utiliza grande quantidade de água, isso sem falar na poluição dos rios e os fertilizantes que, após serem quebrados em óxido nitroso, também vão afectar a camada de ozono», afirmou.

O uso excessivo de fertilizantes é responsável pela maior parte dos gases do efeito estufa emitidos pela actividade agrícola em todo o mundo, com cerca de 2,1 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano.

O excesso de fertilizantes provoca a emissão de óxido nitroso (N2O), que é cerca de 300 vezes mais potente que o CO2 na mudança do clima, segundo um recente relatório da organização ambiental Greenpeace.

O contributo total da agricultura mundial para a mudança climática é estimado em algo entre 8,5 mil milhões e 16,5 mil milhões de toneladas de CO2, ou entre 17 por cento a 32 por cento das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa.

William Laurance salientou ainda que os produtores queimam as plantações para facilitar a colheita manual da cana-de-açúcar, o que produz grande quantidade de gases responsáveis pelo efeito estufa.

«É importante até mesmo para o futuro do etanol o desenvolvimento de novas tecnologias que garantam uma produção mais eficiente e mais limpa», afirmou.

O investigador norte-americano defendeu a mudança de estratégias na produção de biocombustíveis, com a criação de uma certificação internacional para evitar que sejam mais danosos ao ambiente do que a gasolina.

De acordo com Laurance, uma das questões que precisa rapidamente ser revista é a política de concessão de 11 mil milhões de dólares anuais de subsídios agrícolas aos produtores de milho, nos Estados Unidos.

Os subsídios estimulam a produção de etanol a partir do milho, como substituto da gasolina, eleva o preço do produto no mercado internacional, com graves consequências globais.

A elevação do preço internacional do milho estimula o aumento da produção no mundo e faz com que agricultores brasileiros, por exemplo, agravem as queimadas e a desflorestação da Amazónia.

«Incêndios na Amazónia e a desflorestação tem aumento nos últimos meses, nomeadamente nos estados com a maior produção de grãos e todo mundo atribuiu isso ao aumento do preço do milho, da soja e da carne bovina», afirmou.

«Estamos a viver um mundo complexo e muito intrigante. É preciso que as novas gerações estejam atentas e não sejam influenciadas pelos lobbies da indústria da cana-de-açúcar e dos produtores norte-americanos», disse.

Marcos Sawaya Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), entidade que representa os produtores brasileiros, por seu turno, reconheceu os problemas ambientais do etanol, mas sublinhou que eles serão reduzidos no futuro.

Um dos problemas será solucionado com a eliminação total das queimadas das plantações de cana-de-açúcar até 2017, no Estado de São Paulo, um dos maiores produtores brasileiros de etanol.

«Vamos avançar no difícil processo de fazer a sociedade compreender que é possível produzir alimentos, bebidas, fibras, combustíveis e energia eléctrica a partir dos produtos agropecuários, de forma competitiva e sustentável», referiu.

A «agenda ambiental» dos produtores brasileiros inclui ainda acções na conservação do solo e dos recursos hídricos, protecção de matas ciliares, recuperação de nascentes, redução de emissões e cuidados no uso de defensivos agrícolas.

A meta é «transformar fumo e fuligem em luz», com a produção de energia eléctrica «limpa e totalmente renovável», de baixo impacto ambiental, a partir do bagaço da cana-de-açúcar, sobra da produção de etanol.

A bioeletricidade produzida pelas fábricas de etanol espalhadas pelo país poderá suprir até 15 por cento do consumo de energia eléctrica do Brasil, salientou o presidente da UNICA.

A agenda ambiental do sector inclui igualmente licenciamentos e autorizações ambientais, uso racional da água, de fertilizantes e de novas variedades transgénicas, além da criação de um selo ambiental.

Um dos projectos da UNICA nos próximos meses será implantar estruturas de representação da indústria brasileira da cana-de-açúcar em Washington, Bruxelas e em alguma capital da Ásia, provavelmente Tóquio ou Pequim.«É inaceitável ver o mercado de combustíveis fósseis totalmente liberalizado e o de combustíveis renováveis ainda fortemente protegido», disse.

Diário Digital 

A LIPOR (Serviço Intermunicipal de Gestão de Resíduos do Grande Porto) começou a abastecer a sua frota de viaturas com biodiesel, no quadro de um projecto de valorização de óleos alimentares usados, recolhidos na área metropolitana.

As 28 viaturas que integram a frota da LIPOR, segundo revelou hoje à Lusa fonte da empresa, deixaram de ser abastecidas com gasóleo e passaram a utilizar apenas biodiesel.

Este combustível permite poupar a emissão de 2,4 quilos de CO2 (dióxido de carbono) por cada quilo de biodiesel utilizado.

«Esta acção pretende reforçar a preocupação da LIPOR relativamente à emissão para a atmosfera de gases que provocam efeito de estufa», salientou a fonte, destacando a importância desta iniciativa.

As estatísticas referem que 1.000 litros de óleos alimentares usados permitem produzir entre 920 e 980 litros de biodiesel, combustível que apresenta índices de emissão de CO2 que podem ser 80 por cento mais baixos do que os que são emitidos com a utilização de gasóleo.

O denominado Projecto Biodiesel começou com a recolha de óleos alimentares usados, em pontos especialmente preparados para o efeito, tendo em vista a produção de biodiesel para abastecer a frota da empresa.

«A ideia é criar, pelo menos, uma unidade de valorização de óleos alimentares usados, permitindo um ciclo completo de produção e utilização, com qualidade assegurada, do biodiesel como combustível substituto do gasóleo», salientou a fonte.

O Governo publicou, sexta-feira, a aguardada portaria que isenta os produtores de biocombustíveis de pagamento do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP). A portaria nº 1554-A/2007 passa a considerar a incorporação do bioetanol, como substituto da gasolina, um aspecto que não estava contemplado na legislação anterior. Os promotores têm agora 60 dias para apresentação dos processos de candidatura à isenção.

O novo documento, que abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2010, vem alargar também o contributo do sector primário para a política dos biocombustíveis, «ao considerar a possibilidade de utilização de diversos tipos de resíduos para a produção dos mesmos. Para este período, surge também um novo desafio, já que o Governo reviu em alta os objectivos de introdução de biocombustíveis. Com efeito, assumiu o compromisso de aumentar o objectivo existente de 5,75 por cento por cento de biocombustíveis em 2010 para dez por cento.

A atribuição de quantidades passíveis de isenção de ISP previstas para os biocombustíveis substitutos da gasolina – 165 milhões de litros em 2009 e 2010 – é condicionada a um limite máximo de 100 milhões de litros caso não sejam alteradas as especificações da gasolina para permitir uma incorporação de etanol superior a cinco por cento em volume. No caso dos biocombustíveis substitutos do gasóleo serão abrangidos 320 milhões de litros em 2008, 340 milhões de litros em 2009 e 360 milhões de litros em 2010. «A estas quantidades anuais acresce a quantidade destinada exclusivamente aos pequenos produtores dedicados», lê-se na portaria.

No caso dos biocombustíveis para substituição de gasolina, os processos de candidatura deverão garantir que sejam apresentadas quantidades superiores ou iguais a 50 por cento da quantidade solicitada.

Portal Ambiente Online

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Substituir a gasolina por bioetanol produzido a partir do milho é uma solução cara e com impactos ambientais significativos devido às suas emissões, de acordo com um estudo liderado por um investigador do Instituto Superior Técnico (IST).

A “Análise Energética e Ambiental da Produção de Bioetanol a partir do Milho em Portugal” - da autoria de Tiago Domingos, Tatiana Valada e Ricardo Teixeira - mostra que o uso deste biocombustível pode ter um balanço negativo em termos de emissões de gases com efeito de estufa, comparativamente à gasolina, quando analisado num cenário que envolve a afectação de solo usado para pastagens.

O trabalho envolveu a análise do ciclo de vida do bioetanol produzido a partir do milho, a cultura actualmente mais viável em Portugal, desde o seu cultivo à utilização do combustível, em dois cenários diferentes.

“Fomos ver todos os impactes, incluindo o fabrico dos adubos e fertilizantes, processo de extracção do milho e transportes, para ver o que acontece até à queima do combustível no motor”, disse Tiago Domingos, professor do Departamento de Engenharia Mecânica do IST e investigador na área de Economia Ecológica.

Num cenário que não contabilize a afectação do solo para pastagens, o balanço é favorável ao bioetanol, embora dispendioso, já que por cada tonelada poupada, o Estado despende 100 euros.

Esta análise compara as emissões de dióxido de carbono (CO2) libertadas pelo bioetanol e pela gasolina, considerando apenas factores como “ocupação do solo”, “DDG” (um sub-produto do bioetanol usado para alimentar animais), “produção de combustível” e “queima de combustível”.

O bioetanol leva vantagem já que recupera parte do CO2 durante o processo de cultivo do milho e tem ainda um impacte positivo devido à produção de DDG.

No lado negativo, contam-se a ocupação do solo, devido ao cultivo intensivo, e a produção de combustíveis fósseis.

“Este cenário cria a ideia de que o bioetanol é neutro em termos de emissões porque o CO2 produzido com a queima de combustível é capturado no cultivo agrícola. Mas os biocombustíveis também consomem muitas energias fósseis”, sublinhou Tiago Domingos Quanto à gasolina, perde claramente na análise relativa às emissões.

O balanço final revela que, neste cenário, cada tonelada de bioetanol poupa duas toneladas de CO2.

Mas cada tonelada de CO2 que se evita custa aos contribuintes 100 euros, segundo estimativas que incorporam o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

“São valores indicativos porque ainda não saiu a portaria final que define as quotas de produção e isenções relativas aos biocombustíveis”, adiantou o especialista, frisando que “este valor [100 euros] é muito alto”, tendo em conta que cada tonelada de carbono é actualmente transaccionada a 20 euros.

Embora se esperasse que a transição para os biocombustíveis fosse cara, Tiago Domingos considera que é preciso pesar os prós e os contras.

“A questão é saber se se justifica. Trata-se de uma decisão política e não técnica. Usar biocombustíveis sai caro para o contribuinte, mas pode ser encarado também como um investimento, tendo em conta que é preciso adquirir know-how”.

Este estudo alerta para outras consequências “que não têm sido ponderadas”, como o facto de os terrenos usados para o milho não poderem ser ocupados, por exemplo, com pastagens.

“Existe uma diferença entre produzir animais no estábulo ou em pastagem. É preciso contabilizar as emissões de metano e azoto associadas aos animais e que são muito superiores no primeiro caso”, salientou o investigador.

Neste cenário, que contabiliza a alimentação animal e as emissões animais, além dos factores incluídos na análise anterior, a gasolina conta com um impacto positivo - o sequestro de carbono nas pastagens - e surge com um balanço claramente favorável: cinco toneladas de CO2 poupadas.

“Tendo em conta a produção de milho na situação actual em Portugal, o balanço em termos de emissões de gases com efeito de estufa é desfavorável ao bioteanol (aumenta, num cenário de afectação do solo envolvendo animais ou reduz, mas de forma muito cara)”, resumiu o engenheiro ressalvando que “as coisas podem ser diferentes daqui a dois ou três anos”.

Público

Até à entrada em vigor da portaria de 2008 sobre a isenção do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), a produção de biodiesel na unidade da Iberol será suspensa. «Mesmo que seja hoje publicada já não vai a tempo de entrar em vigor em Janeiro de 2008», garante João Rodrigues, presidente do conselho de administração da empresa, em declarações ao AmbienteOnline.

Será essa portaria que vai definir para 2008 a quantidade de toneladas a atribuir a cada produtor e as condições de acesso às cotas de produção, pelo que, sem esses dados, «não há condições nem para produzir nem para vender biodiesel», lamenta João Rodrigues.

A portaria de isenção de ISP de 2007 também sofreu atrasos, tendo entrado em vigor a 23 de Março de 2007. De Janeiro a Março, a Iberol garantiu a produção de cerca de 24 mil toneladas através de um regime especial de benefícios fiscais de isenção relativos ao ano anterior de produção. A partir de Março e até dia 31 de Dezembro de 2007, a Iberol, ao abrigo da portaria, estima produzir 76 mil toneladas, o que equivale a um total de 100 mil toneladas.

Ao abrigo da Portaria 1391-A/2006, o Governo concedeu isenção para um total de 205 mil toneladas de biodiesel, relativa ao primeiro semestre deste ano. Neste pacote, incluem-se a Biomart (42 078 toneladas), a Torrejana (43 722 toneladas), a Tagol (17 547 toneladas), a Biovegetal (25 504 toneladas), a Iberol (72 870 toneladas) e a SBN (3 279 toneladas). De fora ficou o bioetanol, uma vez que ainda não é produzido em Portugal. Para o segundo semestre, ficou uma segunda fase de atribuição para os biocombustíveis produzidos e consumidos entre 2008 e 2010.

Portal Ambiente

Would you believe there exists a company that offers rental cars which are entirely powered by biodiesel? In support of their mission statement to be the “greenest” and “best” rental car company on the planet, Bio-Beetle Eco Rental Cars began their environmentally conscious business endeavor in 2003 with only a single car. The company was not, and still isn’t, supported by a major car manufacturer. Powered by biodiesel, each Bio-Beetle has been purchased and developed individually by the founders as funds allow. The founders of Bio-Beetle believed their business venture was a great way to demonstrate environmental consciousness and have, therefore, slowly built the foundation for the only rental car company of its kind available.

For the unacquainted, biodiesel is a clean-burning fuel that is made from 100% renewable sources. It can be used in place of standard diesel fuel as well, which as we know is made from fossil fuels and is nonrenewable. In reality, most items that call for regular diesel fuel, such as vehicles and generators, can utilize this environmentally friendly alternative. In the case of Bio-Beetle, the company utilizes 100% vegetable-oil-based biodiesel. In fact, most of the biodiesel is actually made from used cooking oil.

Alternative Energy News

Link: http://www.bio-beetle.com/

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