A Câmara de Lisboa faz hoje o balanço de um ano da Estratégia Energético-Ambiental que definiu para a capital e apresenta novas medidas que, na área da eficiência energética, permitirão poupar cerca de dois milhões de euros. Só com as novas medidas que a autarquia prevê lançar ao nível da iluminação pública e dos semáforos a autarquia prevê evitar a emissão de mais de oito mil toneladas de CO2 todos os anos. Numa conferência nos Paços do Concelho, que contará com a participação do presidente da autarquia, dos vereadores do Ambiente, Sá Fernandes, e da Mobilidade, Nunes da Silva, além do presidente da Lisboa E-Nova, serão apresentadas novas medidas nas áreas da recolha selectiva e limpeza urbana, redução do consumo de energias primárias e estrutura ecológica, com a criação de mais corredores verdes. Na área da mobilidade a aposta vai para as zonas onde a velocidade é limitada a 30 quilómetros por hora, um conceito já em prática na capital, e para a aplicação de um tarifário diferenciado nos parques de estacionamento da EMEL para desincentivar o uso do automóvel no centro da cidade. Será igualmente abordado o plano para redução do trânsito de atravessamento na Avenida da Liberdade para diminuir os níveis de poluição encontrados naquela zona da capital. Esta iniciativa surge como a resposta de Lisboa às negociações conseguidas em Copenhaga, na Cimeira do clima, que terminou no final da semana passada. A Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa foi aprovada em 2008 e, na altura, definia como metas, entre outras matérias, a redução em 8,9 por cento do consumo de energia primária (relativamente a 2002) e da média anual de 1,85 por cento, através de uma actuação prioritária no sector dos edifícios e transportes rodoviários. Contudo, a Câmara Municipal definiu para si própria metas mais ambiciosas, com uma redução anual de consumo de energia na ordem dos 1,95 por cento para conseguir uma diminuição global de 9,4 por cento até 2013. No consumo de água a redução definida é de 7,8 por cento relativamente a 2004 e nas perdas uma diminuição de 15,6 por cento. No sector dos materiais, a recolha selectiva, que em 2006 representava 0,15 tonelada/habitante deverá atingir as 0,19 toneladas/habitante em 2013, ou seja, um aumento de 29 por cento.

Diário Digital / Lusa

Decreto-Lei nº 319/2009 – Foi publicado em 3 de Novembro, o Decreto-Lei n.º 319/2009, que transpõe a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos, que vem estabelecer a necessidade de criar condições para a promoção e desenvolvimento de um mercado dos serviços energéticos e para o desenvolvimento de medidas de melhoria da eficiência energética destinadas aos consumidores finais.
Para além disso, contempla a prossecução de um objectivo global nacional indicativo de economias de energia de 9 % para 2016 e, ainda, a promoção de mecanismos, incentivos e quadros institucionais, financeiros e jurídicos necessáriospara ultrapassar os actuais constrangimentos e lacunas do mercado que impedem uma melhor eficiência na utilização final de energia através da penetração de equipamentos de baixo consumo e de medidas de racionalização do consumo de energia a adoptar pelos consumidores finais.
Recorde-se que Portugal, no seu Plano de Nacional de Acção da Eficiência Energética, já estabeleceu um objectivo mais ambicioso que o da própia Directiva – 9,8% – anticipando para 2015, a meta para o atingir.

Portugal não cumpriu a meta estabelecida no Plano Nacional de Acção para Eficiência Energética (PNAEE) de reduzir o consumo energético em cerca de um por cento anualmente. Em 2008, o País só conseguiu poupar 119 mil tep, ou seja, ficou abaixo dos 160 mil tep que a meta exige.

«A eficiência energética não é linear. Há vários factores que interferem na entrada em vigor das medidas enunciadas num plano desta índole. Até porque se uma medida ainda não está em vigor acaba por ser compensada por outra», justifica ao jornal Água&Ambiente Alexandre Fernandes, director-geral da Adene – Agência para a Energia, entidade que coordena o PNAEE.

Mas o atraso no cumprimento do PNAEE não se fica por aqui. O documento que faz a análise da execução do plano, no final de 2008, revela que a taxa de execução do PNAEE está nos 6,6 por cento. Isto significa que até 2015 – horizonte do plano – a execução deste plano terá de ter uma média anual de cerca de 13,2 por cento, portanto, o dobro do registado em 2008.

Entre as medidas que menos contribuíram para este cômputo estão os programas afectos à mobilidade urbana e ao Estado. No sector dos transportes, os programas mobilidade urbana e sistema de eficiência energética para os transportes – que inclui, por exemplo, a criação de planos de mobilidade urbana para capitais de distrito e centros empresariais; ou a transferência modal de cinco por cento do transporte individual para colectivo – ainda não arrancaram.

Do lado comportamental, o Programa “Mais” também ainda não viu a luz do dia. Este prevê, por exemplo, o lançamento do Prémio Mais Eficiência para empresas, edifícios, escolas, entre outras; e a criação do selo ou credenciação Mais Eficiência Energética para identificar boas práticas nas vertentes casa, autarquia, empresa, escola e equipamentos.

No capítulo do investimento e financiamento, o Fundo de Eficiência Energética também ficou pelo caminho. De acordo com Alexandre Fernandes, o despacho ministerial que cria este fundo ainda está em apreciação na tutela, pelo que só deverá avançar na próxima legislatura.

Ambiente Online

A segunda fase de candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono é hoje lançada com a divulgação do Regulamento que estabelece o regime aplicável à segunda fase do Programa .
O Programa de Apoio a Projectos no País destina-se a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas.
O Programa, com um orçamento de 18 milhões de euros, prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros sectores. Para o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, “a primeira fase deste programa de investimentos do Fundo Português de Carbono foi um sucesso, pois permitiu identificar mais de um milhão de toneladas de reduções de emissões adicionais em Portugal. Nesta segunda fase do Programa pretende-se alargar o âmbito dos projectos a apoiar, tendo em vista alcançar ainda mais reduções de emissões”. Para o efeito, foi alargado o âmbito temporal dos projectos até 2014 e consagrado o apoio a programas, projectos e agrupamento de projectos, de forma a promover, entre outros aspectos, economias de escala na preparação das candidaturas. Cabe ainda destacar a possibilidade de pagamento antecipado de parte do apoio a conceder como forma de promover projectos com dificuldades na fase de arranque. Foram ainda introduzidas alterações ao Regulamento com o objectivo de clarificar matérias referentes às diferentes fases que compõem o procedimento e às obrigações que impendem sobre o Fundo Português de Carbono e sobre os candidatos à obtenção de apoio.

O período de candidatura à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País decorrerá assim entre 7 de Setembro de 2009 até 29 de Janeiro de 2010.

Consultar Regulamento

O problema do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) é a falta de financiamento. O documento foi publicado há cerca de ano e meio, mas continua com muitas medidas que não passaram do papel. Por isso, alerta a Quercus, «deve ser uma prioridade do próximo Governo dotar financeiramente este plano que constitui um potencial valor acrescentado para o País, dado que veio apresentar medidas que ainda não estavam contempladas, nomeadamente no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)».

Entre as medidas prioritárias que deverão avançar na próxima legislatura, a associaçao ambientalista aponta os planos de mobilidade urbana em parques empresariais e industriais, sendo que centros empresariais ou parques industriais com mais de 500 trabalhadores devem possuir um plano de mobilidade integrado. A substituição do parque de equipamentos ineficientes, nomeadamente de equipamentos de frio, frigoríficos, congeladores e de tratamento de roupas eficientes, bem como a troca de lâmpadas (phase-out de lâmpadas incandescentes) são outras das prioridades.

No lote das medidas mais urgentes está ainda o desincentivo à aquisição de novos equipamentos ineficientes, através de uma taxa para equipamentos ineficientes; a implantação das medidas janela eficiente, que abrange a renovação de superfícies envidraçadas; e o isolamento eficiente, mediante a instalação de materiais isolantes. Por outro lado, a aposta na certificação energética dos edifícios do Estado, no Green Procurement – com a introdução de critérios de eficiência energética na aquisição de equipamentos e a qualificação de empresas em concursos limitada a entidades com planos de melhoria da eficiência energética aprovados -, além da iluminação pública eficiente, através da instalação de reguladores de fluxo como garante da melhoria de eficiência energética na iluminação pública, de sistemas de controlo de tráfego e da substituição das fontes luminosas nos sistemas de controlo de tráfego e peões (tecnologia LED), fecham as recomendações prioritárias da associação ambientalista.

Ambiente Online

Até 2020, o Reino Unido pretende produzir 40 por cento da sua electricidade a partir de fontes de energia de baixo carbono, ou seja, nuclear, eólica, solar e das ondas, bem como carvão limpo, informou hoje o Governo. O chamado Carbon Transition Plan visa ajudar a cumprir as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

“As renováveis, o nuclear e os combustíveis fósseis limpos são a trindade da ‘descarbonização’ e do futuro energético da Inglaterra”, disse Ed Miliband, secretário de Estado para a Energia e Alterações Climáticas.

Os parques eólicos “off-shore” vão receber um investimento de 120 milhões de libras (139,7 milhões de euros) e as tecnologias da energia das ondas, 60 milhões (69,8 milhões de euros). Dez milhões (11,6 milhões de euros) serão investidos em infra-estruturas para carregar veículos eléctricos.

O plano vai permitir aos cidadãos e grupos que produzam a sua própria energia renovável vendê-la à rede a partir de Abril.

Entre as medidas esperadas estão a instalação de contadores “inteligentes” em cada casa, incentivos ao isolamento das habitações e micro-geração de energia e ainda incentivos aos veículos eléctricos e à utilização das bicicletas.

Público

UK Low Carbon Transition Plan

Prédios e hospitais de Pequim, na China, adoptaram uma nova medida de protecção ambiental, em nome da poupança de energia: plantar relva nos telhados dos edifícios. Só recentemente a ideia está a ser aplicada no país, mas a poupança de energia, no Inverno e no verão, chega aos 26 por cento.

Desde que receberam os Jogos Olímpicos em Pequim e devido aos problemas de poluição, o Governo chinês tem apostado muito no último ano em mais e melhores políticas ambientes. A relva no telhado é uma das ideias mais recentes, que já está a ser colocada em prática.

TVI 24

Depois das energias renováveis, a próxima grande aposta da política energética em Portugal deve ser a eficiência. Esta é a grande conclusão de fundo do primeiro relatório sobre política energética produzido pela Assembleia da República, que será votado amanhã pelos deputados, e que coloca a discussão nuclear como um meio para a sociedade portuguesa se confrontar com os custos dos seus hábitos de consumo energético.

O documento, elaborado por um grupo de trabalho cujo relator foi o socialista Jorge Seguro Sanches, entende ser prioritária uma nova política fiscal que incentive as famílias com maior eficiência energética per capita, as actividades de eficiência energética e que privilegie, em geral, os objectivos da actual política energética. Explica que a tributação das actividades constitui “o instrumento político mais eficaz para a modelação dos comportamentos” das empresas e dos cidadãos.

Criada em 2006 para acompanhar os temas de energia, e depois da montanha-russa dos preços dos petróleo em 2008, a comissão parlamentar parte da dependência externa do país e dos compromissos internacionais assumidos no âmbito do combate às alterações climáticas para avançar um conjunto de medidas.

Às escolas, pede que dêem mais formação cívica sobre consumo de energia, com reforço dos conteúdos nos ensinos superior e politécnico. Propõe também “acções mais fortes de sensibilização dos cidadãos” e, na próxima legislatura, uma pedagogia da eficiência energética, através das escolas. Para os edifícios do Estado que dêem o exemplo, devem ser compensados por isso através de prémios (orçamentais ou outros).

Com uma posição sem reservas de incentivo às renováveis – “não se consegue entender nem encontrar uma justificação para que Portugal (…) não tenha desenvolvido, durante décadas e décadas, tecnologia e fontes de energia alternativas [para equilíbrio das contas externas e de desenvolvimento industrial]” -, já quanto à fusão nuclear, “factor de divisão na sociedade portuguesa”, o relatório que reúne contributos do PCP e do PSD abre a porta às opções de futuro quando a fissão nuclear for acessível e a “um amplo debate que terá sempre como resultado uma maior consciencialização por parte dos consumidores sobre os consumos de energia e das opções que acarretam”.

O documento reconhece que foram dados “grandes e passos firmes” para a entrada do carro eléctrico em Portugal, mas frisa a necessidade de se reforçar, ao nível da investigação, as ligações entre as empresas, o Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia e o programa MIT Energia.

O actual regime de incentivo à microgeração leva nota positiva, mas os deputados querem ver aumentada a capacidade de resposta do programa junto dos cidadãos.

Nos transportes, propõe que sejam tomadas medidas administrativas e fiscais que simplifiquem a transformação das viaturas convencionais para eléctricos ou GPL. Defende também o planeamento de uma rede nacional de transporte ferroviário, que possa substituir o avião nas ligações a Espanha e à Europa, utilizando energia de fonte renovável.

Da lista de medidas propostas está também o abastecimento do aeroporto de Lisboa por oleoduto, evitando-se o tráfego de autotanques a partir de Aveiras.

Público

Se os consumidores portugueses optassem por utilizar as tecnologias mais eficientes disponíveis no mercado, para além de contribuírem para a redução da factura mensal de electricidade, evitariam a emissão de dois milhões de toneladas de dióxido de carbono e a importação de 800 milhões de m3 de gás natural.

Em toda a Europa, esta poupança impedia a libertação de mais de 100 milhões de tonelada de CO2 para a atmosfera. Estas são as principais conclusões de um estudo europeu, liderado por uma equipa de investigadores do Instituto de Sistemas e Robótica (ISR), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

Os resultados do projecto intitulado REMODECE – Residential Monitoring to Decrease Energy Use and Carbon Emissions in Europe – vão ser apresentados em 29 de Setembro, num workshop sobre utilização racional de energia eléctrica no sector residencial e nos serviços, que terá lugar no auditório da Comissão de Coordenação da Região Centro, em Coimbra.

Com um orçamento global de um milhão e meio de euros, o REMODECE envolveu, além de Portugal, 11 países da Europa, e foi financiando em 50 por cento pela União Europeia no âmbito do Programa Energia Inteligente Europa.

De acordo com a directora técnica do projecto, Paula Fonseca, o REMODECE é «uma óptima ferramenta para avaliar o potencial de economias de energia eléctrica existentes no sector residencial na Europa, pela utilização de equipamentos energeticamente mais eficientes e pela eliminação/redução dos consumos de stand-by. O poder político passa a ter ao seu dispor um instrumento precioso para influenciar decisivamente a eficiência energética».

Portal Ambiente

O objectivo a que se propõe a Câmara Municipal de Óbidos é o de baixar o consumo energético em 40 por cento, ou seja, o dobro daquilo que a União Europeia exige, até 2020, tornando-se a primeira eco-vila do país.

«É um objectivo possível de alcançar mesmo antes dessa data. Só a iluminação pública vai permitir uma redução de 20 por cento», disse Humberto Marques, vereador do ambiente da Câmara Municipal de Óbidos, ao RCP.

Para isso, a autarquia já adoptou 24 medidas para reduzir os gases com efeito de estufa, incluindo a substituição progressiva das lâmpadas incandescentes nos edifícios municipais e iluminação pública.

Esta iniciativa vai passar também pelas habitações sociais, que vão produzir energética renovável: «Quisemos dar oportunidade às famílias mais carenciadas de lhes reduzir o seu custo mensal. Estas pessoas vão ter um painel fotovoltaico, um painel solar, todos os meios de redução energética, como vidros de alumínio, para terem uma habitação com a maior eficiência possível».

A Câmara de Óbidos pretende que toda a frota municipal passe a mover-se a energia eléctrica e, depois, com o recurso ao biodisel. «Temos todas as condições para começar a introduzir o biodiesel presumo que em finais de Setembro. Poderemos falar numa redução de 30 por cento só com a frota municipal», assegurou.

Só no último ano, a reciclagem permitiu ao município reduzir em 440 toneladas as emissões de CO2.

Diário IOL

A ilha dinamarquesa de Samso tornou-se a primeira a ter toda a energia que gasta produzida localmente e com recurso a fontes exclusivamente renováveis.

O objectivo traçado pelo Governo de Copenhaga em 2007 foi atingido pouco mais de uma década depois. Enquanto toda a Europa se preocupa com a questão energética, a ilha de Samso tornou-se a primeira região europeia auto-suficiente no que respeita à energia.

Através de impostos locais e investimentos individuais num país que já é dos mais saudáveis da União Europeia, Samso aproveitou ao máximo os ventos que sopram na região e é agora um exemplo.

“Costumo usar o exemplo de Samso como uma forma ambiciosa de lidar com os desafios energéticos do nosso país [EUA], no que respeita a perder a dependência dos combustíveis fósseis”, explica Randy Udall, um conhecido activista das energias sustentáveis.

Sedeado no Colorado, Udall importa ideias vindas de todo o mundo para a auto-suficiência energética.

O sucesso de Samsom explica-se com as cerca de 4 mil turbinas instaladas nos prados verdes e em pleno Mar do Norte, ao longo da costa, e com o uso de painéis solares e biocombustíveis que garantem o aquecimento de 70% das casas.

Samson consegue produzir mais energia eléctrica do que a que consome e ainda vende o excedente para a Dinamarca continental.

Rádio Renascença

A Quercus apresenta, esta sexta-feira, os onze “buracos negros” da energia em Portugal. O «mito» da energia nuclear, o baixo uso de transportes públicos e uma «péssima» eficiência energética são apenas alguns deles.Para contrabalançar o relançamento da discussão sobre a energia nuclear, a Quercus apresenta, esta sexta-feira, os onze “buracos negros” da energia em Portugal, considerando-os soluções erradas e recorrentes em tempos de crise energética.

O presidente da associação ambientalista aponta, entre os problemas, «o mito da energia nuclear, o facto das grandes barragens corresponderem apenas a 3,3 por cento da energia eléctrica necessária, o facto dos transportes colectivos continuarem a ser ultrapassados pelo transporte individual» e uma «péssima eficiência energética» no país.

Além disso, continuou, constituem “buracos negros” os edifícios continuarem a ser grandes geradores de energia e a microgeração estar a ser desenvolvida de forma muito lenta.

Energias renováveis pouco diversificadas, o facto de a água quente solar não estar a trazer benefícios, o pouco uso da energia das ondas, a existência de uma eco-fiscalidade quase invisível e uma fraca educação ambiental são os restantes “pontos negros”.

Helde Spínola apontou ainda algumas soluções para inverter a situação, como por exemplo «um forte investimento na eficiência energética», um melhor aproveitamento das potencialidades do país em termos de produção de energia e uma «campanha de sensibilização ambiental de âmbito nacional».

TSF