Energias Renováveis

O Governo pretende aprovar o Plano Nacional para a Eficiência Energética na semana que vem, anunciou o primeiro-ministro, José Sócrates, no debate quinzenal no Parlamento.

«Aprovaremos na próxima semana o plano nacional de acção para a eficiência energética cujo objectivo principal é a redução em 10% do consumo de energia até 2015», afirmou.

O chefe de Governo acrescentou ainda que «esta poupança permitirá ultrapassar a meta da União Europeia e contará com os contributos dos vários sectores de actividade e com o Estado a liderar em termos de eficiência».

A economia induzida, adiantou, será de cerca de 12%.

IOL

Os portugueses que quiserem começar a produzir electricidade para a rede, em regime de microprodução, podem iniciar o registo no Sistema de Registo de Microprodução (SRM) a partir desta quarta-feita, refere a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

O processo esteve previsto para arrancar no dia 27 de Fevereiro, mas foi atrasado por questões técnicas, sendo retomado esta quarta-feira.

«Estando reunidas as condições para se iniciar o processo de registo da microprodução, no sítio www.renovaveisnahora.pt, dá-se conhecimento que o mesmo terá início no próximo dia 2 de de Abril, às 12 horas», refere a DGEG no seu portal.

O SRM, plataforma electrónica de interacção com os produtores, indispensável para o exercício da actividade de microprodutor, foi criado pelo Governo para simplificar o regime de licenciamento destas pequenas unidades de produção de electricidade.

Esta plataforma electrónica permitirá aos consumidores obterem, «na hora», a licença para se tornarem micro- produtores de electricidade.

Diário Digital

Um em cada quatro portugueses admite adquirir equipamentos para a produção de energia renovável nos próximos 12 meses e, em média, estão dispostos a investir 3.500 euros, indica um estudo hoje divulgado pelo banco Cetelem.

O documento tem por base uma amostra de cerca de 1.000 pessoas das diferentes regiões do país (entrevistadas entre 15 de Outubro e 2 de Novembro de 2007) e pretendeu conhecer melhor a apetência dos consumidores portugueses para investirem em equipamentos para produção de energia renovável.

De acordo com o director-geral do Cetelem Portugal, Miguel Cabaça, os portugueses estão dispostos a investir na melhoria das condições de habitação, através de investimentos em equipamentos «amigos do ambiente», sendo esta predisposição uma «forte oportunidade» para os mercados de venda e instalação deste tipo de equipamentos.

No entanto, o estudo do banco de crédito ao consumo conclui que o investimento em remodelações motivado pela aquisição de equipamentos de produção de energias renováveis «ainda não é uma prioridade».

Diário Digital

O ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou que Portugal vai investir 12 mil milhões de euros no sector energético até 2012, entre barragens, centrais de ciclo combinado, parques eólicos e infra-estruturas.

Manuel Pinho, em declarações aos jornalistas após a sua intervenção na Conferência Internacional de Energias Renováveis de Washington (WIREC 200 , afirmou que existe “muito investimento e que o segredo é criar os incentivos certos e um quadro regulatório estável”.

Esta mesma mensagem foi passada durante a sua intervenção perante milhares de congressistas no painel ministerial do WIREC, onde Manuel Pinho afirmou que Portugal tem uma “história de sucesso” nas energias renováveis.

Neste painel, que contou também com a participação do comissário europeu da Energia, Andris Piebalgs, vários ministros relataram as experiências dos seus países na área das energias renováveis.

O ministro da Economia afirmou que Portugal é nesta matéria um exemplo, tendo para 2020 o quinto objectivo mais ambicioso a nível europeu e talvez mundial em matéria de energias renováveis.

Manuel Pinho lembrou que Portugal tem, neste momento, as duas maiores centrais fotovoltaicas do mundo e que foi o país europeu onde a potência eólica mais cresceu entre 2005 e 2006, excedendo já os 2000 megawatts (MW) em operação.

O governante referiu também que o país é pioneiro na energia das ondas, na sequência de um projecto de grandes dimensões que estará em breve em operação.

A nível de centrais hídricas, a sua produção deverá aumentar em cerca de 50 por cento, no espaço de cinco a sete anos, a actual capacidade instalada de 4800 MW.

O ministro sublinhou ainda que o objectivo para a incorporação de biocombustíveis nos combustíveis rodoviários é de dez por cento em 2010.

Manuel Pinho destacou como prioridade para Portugal a “combinação entre o vento e a água” e afastou em definitivo a opção nuclear, por considerar que o país não necessita dela.

Público

Tendo em vista a implementação do DL nº 363/2007, de 2 de Novembro, foram aprovadas diversas medidas que, concretizando as disposições daquele diploma, permitem aos promotores prepararem-se para poder efectuar o seu registo no SRM - Sistema de Registo de Microprodução.

Face ao elevado interesse que o processo relativo à microprodução tem conhecido e por forma a garantir a plena operacionalidade do site www.renovaveisnahora.pt para um grande afluxo de pedidos, informa-se que foi decidido adiar a data prevista para o início do processo de registo de 27 do corrente mês para a última semana de Março, em data que será fixada proximamente no site da DGEG.

A EDP Renováveis (empresa do grupo Energias de Portugal, que controla a Energias do Brasil) quer mais do que duplicar sua capacidade instalada em Portugal entre 2007 e 2010, anunciou nesta quinta-feira a presidente-executiva da empresa, Ana Maria Fernandes.

A EDP Renováveis tem atualmente uma capacidade eólica instalada de 3,6 gigawatts (GW) e pretende chegar aos 7,6 GW em 2010, afirmou a administradora.

Entre 2011 e 2013, a EDP Renováveis espera continuar crescendo 1.200 megawatts (MW) por ano.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), de acordo com a previsão consensual dos analistas, deverá crescer 46% ao ano até 2010, alicerçado na qualidade da carteira de projetos a entrar em operação.

O crescimento previsto do Ebtida da EDP Renováveis é muito maior do que o das empresas concorrentes.

Ana Maria Fernandes sublinha que 90% das necessidades de turbinas para 2009 já estão contratadas e, para 2010, 45%.

Além da energia eólica, a EDP Renováveis está seguindo de perto o desenvolvimento tecnológico e regulador da energia solar, eólica off-shore (em alto-mar) e da energia das ondas.

Lusa

Portugal pode poupar 700 milhões de euros por ano entre 2013 e 2020 em reduções nas importações no petróleo e gás, segundo dados hoje divulgados por Bruxelas, no âmbito do pacote energético-ambiental para lutar contra as alterações climáticas.

Portugal tem uma das metas mais ambiciosas dos 27 na percentagem do consumo de energias renováveis em relação ao consumo bruto final de energia: passar dos 20,4 por cento de 2005 para os 31 por cento em 2020.

A nível europeu, o objectivo é passar dos 8,5 por cento de 2005 para os 11,5 por cento, cumprindo assim o compromisso assumido pelos líderes dos 27 no Conselho Europeu de Março último.

Portugal deverá ser em 2020 o quinto país com uma percentagem mais elevada de consumo de energia a partir de fontes renováveis, apenas atrás de Suécia (49 por cento), Letónia (42), Finlândia (3 e Áustria (34).

Diário Digital

O total da potência instalada renovável atingiu 7 366 MW, no final de Outubro de 2007.
O aumento de potência, relativamente a Setembro, deveu-se à entrada em funcionamento de uma nova central a biogás.

A produção total de energia eléctrica, a partir de FER, cresceu 30% de Janeiro a Outubro de 2007, relativamente a igual período de 2006. Para a produção hídrica registou-se um crescimento de 31%, que resultou, essencialmente, do aumento de produção verificado nas bacias do Douro (+30%), Cávado (+30%) e Tejo (+24%). No entanto, Outubro foi, até agora, o único mês de 2007 em que se verificou um decréscimo na produção relativamente a igual mês do ano anterior (-32%).

A produção eólica, de Janeiro a Outubro de 2007, cresceu 46% relativamente a igual período de 2006. Em Outubro, contrariando a sazonalidade, a produção foi 32% inferior à registada no mês homólogo do ano anterior.

Download (PDF)

Fonte: DGGE

A electricidade de origem renovável representou 39,7 por cento dos consumos nacionais em 2007, superando a meta europeia de 39 por cento para 2010, revelou ontem a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

Este valor deveu-se “à crescente importância que a electricidade renovável independente tem vindo a ter, ultrapassando os 13 por cento em 2007”.

Segundo o comunicado da APREN, o país vai depender cada vez menos das grandes centrais hídricas, face ao crescimento de outras fontes, como a energia eólica. O ano que passou foi, segundo dados da REN – Redes Energéticas Nacionais, muito seco.

Com a produção de electricidade de origem renovável evitou-se a emissão para a atmosfera de 9,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono, um dos gases com efeito de estufa.

“Estaremos no bom caminho, aumentando a nossa sustentabilidade ambiental e a independência energética do país, desde que as políticas para o sector – designadamente as tarifárias ou procedimentos no licenciamento – não venham a comprometer o actual ritmo de investimento”, considera a APREN.

Público

O total da potência instalada renovável atingiu 7 365 MW, no final de Setembro de 2007.
O aumento de 81 MW, relativamente a Agosto, permitiu, tal como havíamos previsto, ultrapassar a barreira dos 2 000 MW na potência instalada eólica no final do 3º trimestre de 2007.

A produção total de energia eléctrica, a partir de FER, cresceu 39% de Janeiro a Setembro de 2007, relativamente a igual período de 2006. Para a produção hídrica verificou-se um crescimento de 41%, que resultou, essencialmente, do aumento de produção registado nas bacias do Douro (+57%), Cávado (+44%) e Tejo (+30%).

A produção eólica , de Janeiro a Setembro de 2007, cresceu 63% relativamente a igual período de 2006. Em Setembro a produção foi 37% superior à registada no mês homólogo do ano anterior.

Download (PDF)

Fonte: DGGE

Em 2008, a dedução fiscal com juros e obras em habitação própria nos edifícios com maior eficiência energética (classificação A ou A+) será bonificada em 10%, revelou o director-geral de Energia e Geologia, Miguel Barreto.

“O Orçamento do Estado para 2008 traz um benefício às energias renováveis de 30%, que deixa de estar ligado ao crédito à habitação, e há uma bonificação de 10% para o benefício em sede IRS para o crédito à habitação para edifícios que tenham certificado de classe energética A ou superior”, afirmou Miguel Barreto, hoje de manhã, em declarações aos jornalistas, no Porto.

O director-geral de Energia e Geologia tinha acabado de intervir no painel de abertura da 11ª Conferência da Cogen Portugal, este ano subordinada ao tema “Eficiência Energética e Cogeração”.

Na ocasião, Miguel Barreto revelou que o Plano Nacional para a Eficiência Energética “está em fase de consolidação”, com vista “ao lançamento de uma consulta pública até ao Natal, por forma a estar pronto para aprovação no início do próximo ano”.

Jornal de Negócios

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) está preocupada com a política seguida pelo Governo relativamente à diminuição das tarifas das energias renováveis, refere em comunicado.

Vários diplomas vieram, ao longo dos últimos dois anos, «desincentivar e inviabilizar numerosos projectos nesta área», acrescenta.

Recorde-se que, já em Fevereiro de 2005, o anterior Governo, contra a vontade da APREN, diminuiu a tarifa para os parques eólicos em 14 por cento. Ao mesmo tempo, reduziu o número de anos com tarifa garantida de 35 para 15 anos para as centrais hidroeléctricas. Cessou também a actualização da tarifa com a inflação, desde a atribuição do ponto de ligação até à data de arranque dos empreendimentos, lembra a APREN.

«Tal implica a degradação tarifária enquanto decorrem diversos processos da competência da Administração Pública, cuja duração passa, na maior parte dos casos, ao lado da capacidade e vontade dos promotores», refere a associação.

No que diz respeito à tarifa para a energia solar fotovoltaica, o Decreto-Lei 33 A/05, embora concedendo um incremento da tarifa de cerca de 16%, veio limitar o preço garantido a menos de 15 anos, promovendo as centrais menos eficientes.

A juntar a estas reduções, já na vigência do actual Governo, a redução da tarifa em 18% «veio praticamente inviabilizar o sector de produção de Energia Solar». No caso das Pequenas Centrais Hidroeléctricas (PCH) houve também uma redução de cerca de 6%, o que também inviabilizou vários potenciais aproveitamentos.

Mais recentemente ainda, a 24 de Julho de 2007, uma nova mudança da fórmula de cálculo voltou a por a tarifa no seu nível mais baixo.

É por tudo isto que «novos projectos de Energias Renováveis estão inviabilizados, ou podem estar em risco de o ser, designadamente nas áreas da energia solar e energia hidroeléctrica, devido à mais recente legislação sobre tarifas. Podem assim também estar em risco os objectivos que o Governo tem anunciado quanto à penetração das Energias Renováveis na Produção Energética Nacional», conclui a direcção em comunicado.

Agência Financeira

O motor de busca Google revelou ontem, em comunicado, que a iniciativa de promover energias verdes se concentrará, em primeiro lugar, nas energias solar, eólica, geotérmica e outras inovadoras.

“O projecto quer atingir uma capacidade de produção de um gigawatt de energia renovável”, ou seja, o equivalente ao consumo de uma cidade como São Francisco. “Estamos confiantes que será possível realizar este projecto em alguns anos e não em décadas.” “Se conseguirmos, o mundo pode reduzir notavelmente as suas emissões de carbono”, acrescentou Larry Page.

A iniciativa é levada a cabo pela Google.org, divisão do grupo que investe em projectos humanitários.

Diário de Notícias

Ler Notícia em Google.com

O Governo vai privilegiar a microgeração fotovoltaica, deixando cair os 22 megawatts (MW) que ainda faltavam para centrais de produção centralizada, afirmou o director-geral de Energia, Miguel Barreto, em declarações à agência Lusa.

O Governo tinha fixado uma meta de 150 megawatts (MW) de potência instalada até 2010, tendo já atribuído 128 MW, nomeadamente, para a instalação de grandes centrais fotovoltaicas.

Faltavam atribuir 22 MW de potência, reclamados pelos industriais do sector, mas o director-geral de Energia afirma que essa potência será transferida para a microgeração.

«A tecnologia fotovoltaica faz mais sentido na microgeração e, portanto, o privilégio que se pretende dar neste momento é ao nível da microgeração e da micro-fotovoltaica, tendo-se criado condições para que todos os anos possam ser instalados 10 MW, a crescer 20% por ano», afirmou.

«A microgeração pode chegar nos próximos anos a 150 MW e não se pretende privilegiar neste momento soluções centralizadas», acrescentou.

«Fizemos aquelas centrais que são grandes exemplos, mas não existe actualmente uma politica no sentido de apostar em grandes centrais fotovoltaicas, mas sim de apostar em microgeração fotovoltaica», concluiu.

Miguel Barreto recusou ainda a ideia de que o Governo tenha privilegiado, em matéria de microgeração, a energia solar.

«Não se procurou incentivar a microgeraçao fotovoltaica em relação a outras energias. As tecnologias têm diferentes níveis de maturação tecnológica e necessitam de diferentes níveis económicos para serem viáveis», justificou Miguel Barreto.

O director-geral de Energia admitiu que a tecnologia eólica «é um pouco mais eficiente», razão pela qual «não necessita de tanta remuneração para ser incentivada».

O decreto-lei publicado em Diário da República, a 2 de Novembro, fixa em 650 euros o preço por megawatts/hora (MWh) para a energia solar.

Mas se os pequenos produtores optarem pela energia eólica receberão apenas 70 por cento desse valor, ou seja 455 euros por MWh, e se optarem pela hídrica ou pela biomassa recebem 30%, isto é, 180 euros por MWh.

Quanto às pilhas de combustível com base em hidrogénio proveniente da microgeração renovável, a percentagem aplicada varia de acordo com a energia renovável utilizada para a produção de hidrogénio.

O Governo estabeleceu, contudo, que apenas os primeiros 10 MW terão direito à tarifa de referência de 650 euros por MWh. Por cada 10 MW adicionais, a tarifa única é sucessivamente reduzida em 5%.

As energias renováveis vão custar, este ano, a cada consumidor de baixa tensão em Portugal, cerca de 100 euros, segundo as contas do Água&Ambiente. Isto significa que os consumidores vão pagar perto de o triplo do montante pago em 2006, que ascendia a 38 euros. Esta subida exponencial do sobrecusto das energias renováveis deve-se à alteração da legislação que entrou em vigor a partir de 1 Julho de 2006, que penaliza os consumidores de baixa tensão em detrimento dos de alta tensão, que ficaram praticamente isentos desta contribuição.

Na globalidade, o sobrecusto com as renováveis – co-geração, eólica, biogás, outros, fotovoltaica, hídrica, biomassa, resíduos sólidos urbanos, e ondas - ascendeu a cerca de 510 milhões de euros em 2007, de acordo com informação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Deste montante, cerca de 269 milhões de euros será pago pelos consumidores de baixa tensão (5, 4 milhões) que têm a seu cargo 99,05 por cento dos custos que os subsídios das energias renováveis representam. Os restantes 241 milhões de euros, correspondentes aos subsídios pagos à co-geração, e que não é abrangida pela nova legislação, são repercutidos por todos os consumidores nacionais (5,9 milhões).

Contas feitas, só a co-geração custa este ano cerca de 40,4 euros a cada consumidor, contra os 22,8 euros registados em 2006. No ano passado, a produção em regime especial a partir de fontes de renováveis somou cerca de 276 milhões de euros (metade do valor relativo ao ano passado), que por seu lado representou o dobro do volume verificado em 2005, com 171 milhões de euros.

Portal Ambiente