Category Archives: Legislação

Decreto-Lei Minigeração

Foi publicado no passado dia 8 de Março o Decreto-Lei 34/2011, que visa a regulamentação da actividade de Minigeração de energia eléctrica, e que poderá consultar aqui.

Decreto-Lei Minigeração

Foi publicado no passado dia 8 de Março o Decreto-Lei 34/2011, que visa a regulamentação da actividade de Minigeração de energia eléctrica, e que poderá consultar aqui.

Microprodução – Decreto-Lei n.º 118-A/2010

Foi publicado finalmente ontem o Decreto – Lei com as novas regras para a microprodução e que pode ser consultado na integra aqui Deixamos também aqui um Resumo em Português Claro O que é? Este decreto-lei simplifica as regras para

Microprodução – Decreto-Lei n.º 118-A/2010

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Associações dizem que estão três mil empregos em risco nas energias renováveis

Três associações representantes da área das energias renováveis denunciaram “a grave situação” do sector solar fotovoltaico, alertando que está em risco a manutenção de cerca de três mil postos de trabalho. Em comunicado conjunto, a Associação Portuguesa da Indústria Solar

Associações dizem que estão três mil empregos em risco nas energias renováveis

Três associações representantes da área das energias renováveis denunciaram “a grave situação” do sector solar fotovoltaico, alertando que está em risco a manutenção de cerca de três mil postos de trabalho. Em comunicado conjunto, a Associação Portuguesa da Indústria Solar

Microgeração e MiniGeração

O Conselho de Ministros,  aprovou os seguintes diplomas: 1. Decreto-Lei que altera o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de microprodução, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º

Microgeração e MiniGeração

O Conselho de Ministros,  aprovou os seguintes diplomas: 1. Decreto-Lei que altera o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de microprodução, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º

Governo aprova hoje legislação rede abastecimento eléctricos

O Conselho de Ministros aprova, esta quinta-feira, o quadro normativo em que vai assentar a criação da rede de abastecimento de carros eléctricos em Portugal, a qual passará por cerca de 1300 postos espalhados por 25 cidades, operados com base

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Publicado Decreto-Lei 319/2009

Decreto-Lei nº 319/2009 – Foi publicado em 3 de Novembro, o Decreto-Lei n.º 319/2009, que transpõe a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos

Publicado Decreto-Lei 319/2009

Decreto-Lei nº 319/2009 – Foi publicado em 3 de Novembro, o Decreto-Lei n.º 319/2009, que transpõe a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos

ISP: Isenção para bioetanol entre 400 e 420 € por mil litros

O Governo fixou hoje a isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para o bioetanol pela primeira vez entre os 400 e os 420 euros por cada mil litros, segundo a portaria 13/2009 publicada em Diário da República. A

ISP: Isenção para bioetanol entre 400 e 420 € por mil litros

O Governo fixou hoje a isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para o bioetanol pela primeira vez entre os 400 e os 420 euros por cada mil litros, segundo a portaria 13/2009 publicada em Diário da República. A