A produção total de energia eléctrica, a partir de FER, cresceu 24% em 2009, relativamente a 2008.
Para este crescimento contribuiu fortemente o comportamento da sua componente hídrica que, no último mês do ano, duplicou a produção relativamente à verificada no mês homólogo de 2008.

A produção eólica, em 2009, cresceu 31% relativamente a 2008. Em Dezembro a produção foi 52% superior à verificada no mês homólogo do ano anterior.
No que se refere à potência instalada eólica, introduziram-se rectificações em 2007 e 2008, atendendo a que em cada mês só dispomos de informação da potência instalada ligada. Os dados obtidos dos questionários anuais permitem-nos corrigir, posteriormente, esta potência.

Renováveis – Estatísticas Rápidas – Novembro/Dezembro 09
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Fonte: DGGE

O Plano tem como metas reduzir a dependência energética de Portugal para 74% (o equivalente a 31% da energia final), cumprir os acordos de combate às alterações climáticas, de forma a que 60% da electricidade seja produzida por fontes renováveis, reduzir em 25% o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas. Os eixos principais são o automóvel eléctrico, as energias renováveis e a eficiência energética.

O PM reiterou que «Portugal não vai aceitar ficar para trás perante uma revolução que está em marcha no mundo», acrescentando que o Governo «tem uma orientação clara e sabe quais as metas a atingir». Mas «temos que nos atirar ao trabalho e rapidamente», porque «há muita gente à espera de emprego, muitas empresas à espera de oportunidades e o País espera por resultados neste domínio da energia. Se olharmos para os últimos cinco anos, percebemos que Portugal tem condições para fazer mudanças em pouco tempo, basta saber para onde ir, basta ter uma orientação firme e basta haver da parte do Estado políticas claras, que não recuam perante as controvérsias, que não se atemorizam perante as críticas», declarou José Sócrates.

O Chefe do Governo anunciou igualmente que o Plano Novas Energias será aprovado no Conselho de Ministros de 18 de Março, tal como o aumento da potência da energia eólica em 400 megawatts, um investimento de cerca de 400 milhões de euros. «É uma aposta nas energias renováveis. Sabemos exactamente o que há para fazer nas energias eólica, hídrica e solar. Queremos desenvolver todas as oportunidades para que a prazo, naturalmente em função das diferentes experiências, a melhor tecnologia se afirme», acrescentou.

O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sublinhou que «existe uma dimensão que torna esta estratégia um verdadeiro imperativo, que é a importância que o défice energético tem no défice externo, aquele que será provavelmente o maior bloqueio à nossa capacidade de crescer mais e crescer melhor». «Se existe limitação estrutural relevante nos dias de hoje para o crescimento da economia portuguesa é a persistência e o carácter estrutural do défice externo na balança de bens e serviços».

O documento prevê que em 2020 Portugal produza – com recursos próprios renováveis – o equivalente a 60 milhões de barris anuais de petróleo, pelo que Vieira da Silva referiu que «a estratégia permitirá – numa estimativa muito prudente – uma redução muito significativa, em cerca de um quarto, no défice externo de bens e serviços energéticos». «O défice na balança de produtos energéticos atingiu nos últimos anos um valor sempre acima dos 4,5% do PIB», recordou o Ministro, pelo que «reduzir de forma significativa este défice significa tão só libertar a capacidade de crescimento da economia portuguesa e libertá-la no bom sentido».

O Plano, que deverá criar cerca de 120 mil novos postos de trabalho até 2020, «tem uma excelente relação custo/benefício», «tem uma matriz de investimento privado» e tem por base «experiências bem sucedidas», bem como «empenhamento e compromisso», que são demonstrados pelas presenças do Primeiro-Ministro, do Ministro da Economia, da Ministra do Ambiente e dos representantes das associações empresariais do sector.

O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, referiu que área das energias renováveis deverá vir a representar 1,7% do Produto Interno Bruto em 2020, quando actualmente é de 0,8%. Até 2020, o Governo quer assegurar 8600 megawatts (MW) de potência hídrica e relançar o plano de mini-hídricas, bem como atingir os 1500 MW de potência instalada no solar.

A execução da rede de automóveis eléctricos, a redução do consumo dos combustíveis fosseis em 10% e a cobertura de 50% das habitações por redes inteligentes até 2020, são os principais objectivos em termos de eficiência energética. Prevê-se ainda o reforço das interligações a Espanha e ao resto da Europa, para poder reforçar a exportação de energia eléctrica que se iniciou no final de 2009. Finalmente, vai ser criado um fundo de equilíbrio tarifário para absorver o impacto de um eventual choque petrolífero.

Portugal.gov.pt

«No entanto, essa possibilidade está dependente da capacidade de se exportar fisicamente essa produção renovável excedentária, nomeadamente, para a Europa Central. A situação periférica de Portugal e as limitações existentes na capacidade de interligação da rede elétrica, em especial entre a Espanha e a França, constituem à data um obstáculo a esse desiderato», lê-se no documento.

A exportação de energia produzida a partir de fontes renováveis está prevista na diretiva em causa, sendo uma das formas possíveis da União Europeia (UE) chegar à meta comum de consumo final bruto de 20 por cento de energia produzida a parti de fontes renováveis.

Diário Digital

Até esta segunda fase do programa para a microgeração entrar em vigor, o acesso à potência atribuída será feito no quadro de um regime transitório. O AmbienteOnline foi, nesse sentido, ouvir a opinião do mercado sobre o estado da microgeração em Portugal, nomeadamente sobre o que é esperado nos próximos meses. As opiniões dividem-se.

João Papa, administrador da De Viris, defende que esta situação transitória é positiva, até porque «permite que o processo de atribuição de registos na microgeração não pare». Ao abrigo do regime transitório, as unidades com pré-registo feito no Sistema de Registos de Microgeração (SRM), tiveram acesso a uma fase única e exclusiva de registos. A medida não é, no entanto, consensual.

Já para Joaquim Frazão, CEO da GoSolar, «este regime transitório é um mal menor». O responsável, que faz parte dos órgãos sociais da Associação Portuguesa de Empresas do Sector Fotovoltaico (APESF), considera que as novas regras estão bem neste contexto, como regime meramente transitório. «O que era insustentável era a situação que estava instituída anteriormente», afirma.

Quem não está satisfeita com esta fase é a Solar One, outra das empresas do sector, que avançou com uma petição contra o regime transitório, alegando que impede, durante este semestre, a entrada de novos microprodutores no sistema.

«Mudaram-se as regras a meio do jogo. Este corte não foi justo», afirma Pedro Soares, um dos fundadores da empresa Solar One. Para o responsável, o regime transitório foi aplicado só para «calar as empresas».

Mais ainda, Pedro Soares acusa este regime de ter sido feito em pouco tempo, sem comunicação da data em que o pré-registo seria fechado, de forma a evitar reclamações por parte das empresas. Como resultado, «torna-se impossível que novos produtores avancem em 2010». Mas a nova fase de licenciamento não vai entrar em vigor no segundo semestre? «Não acredito», responde veementemente o responsável. «Só avançará se sobrar potência, mas acredito que esta fase transitória de atribuição de registos esgotará toda a potência para 2010».

Expectativas para nova legislação

Nos últimos meses, muitas foram as críticas do mercado ao processo de atribuição de potência, feito através do site Renováveis na Hora, sobretudo ao nível da falta de transparência e das dificuldades no acesso ao sistema nos dias de registo. Como resposta às queixas das empresas, a Autoridade da Concorrência abriu uma investigação aos procedimentos.

De acordo com Joaquim Frazão, a legislação do sistema de registos de microgeração motivou a insatisfação do mercado. Para a nova fase, a APESF foi uma das associações consultadas pelo Governo e espera agora que as sugestões propostas sejam tidas em conta. «Queremos um sistema sempre aberto para inscrições e que a atribuição de registos seja feita através de listas de espera», defende Frazão, como a única forma de dar previsibilidade ao sistema.

Para evitar listas de espera intermináveis, o CEO da GoSolar quer também um reforço das garantias por parte de quem vai realizar o projecto, seja através de uma caução, seja através de taxas. Isso seria também uma forma de resolver outra das queixas do mercado: as taxas de execução de apenas 40 por cento em relação aos registos no sistema, devido à falta de concretização da potência atribuída.

Para João Papa, a microgeração é «vítima do seu próprio sucesso». O administrador da De Viris sublinha que a sua empresa nunca desconfiou da transparência do processo das Renováveis na Hora, mas deixa algumas sugestões para a nova legislação que aí vem. «Mais potência, períodos de tarifa superiores e uma maior definição», sintetiza. Além disso, a De Viris gostaria também de ver a criação de um regime intermédio, para potências superiores, de forma a que as empresas de maior dimensão não concorram, de forma desigual, no mesmo regime que os particulares. Uma solução que, de acordo com o administrador, estará a ser seriamente ponderada pelo Executivo.

AmbienteOnline

Para Karl-Henrik Robèrt, o maior desafio actual coloca-se na área da sustentabilidade e na urgência em tornarmo-nos seres sustentáveis, de maneira a que o planeta não fique entregue ao reino dos micróbios.

O cientista da área oncológica empreendeu há 20 anos uma demanda que ainda dura: alcançar o consenso entre cientistas de várias áreas na questão da sustentabilidade. Depois do sucesso, surgiu a Natural Step, uma ONG que ajuda os municípios, governos, empresas e todos os interessados em tornar a casa, a vila, a cidade ou o país mais sustentável.

No âmbito do ciclo de confererências Human Habitat 2010, que decorrem durante todo o ano em Lisboa, Karl-Henrik Robèrt explicou de que forma é que a sustentabilidade pode dar retorno às empresas, dando exemplos de casos como a MacDonald´s ou o IKEA.

Para o cientista, «investir na poupança de energia traz ainda mais retorno do que apostar em novas energias», e é um dos exemplos de como as empresas só têm a ganhar se apostarem em reduzir a pegada ecológica.

A organização criada pelo sueco tem já vários projectos de sustentabilidade em todo o mundo, ao memso tempo que disponbiliza uma série de ferramentas no seu sítio da internet para que quem quiser possa mergulhar no mundo da sustentabilidade.

Ambiente Online

Natural Step

Esse tipo de combustível do futuro é mais limpo que o etanol derivado do milho, que, por sua vez, é mais poluente que a gasolina, segundo as pesquisas de Henry Daniell, cientista da Universidade Central da Florida.

Segundo Daniell, com o álcool à base de frutas e papel, seria possível «proteger o ar e o ambiente das próximas gerações».

A tecnologia para a produção do combustível, desenvolvida com financiamento do Departamento de Agricultura dos EUA, utiliza uma combinação de enzimas para transformar as cascas de laranja e outros materiais residuais em açúcar, que é fermentado para a sua conversão em etanol.

Este álcool combustível, segundo o artigo publicado, produz menos gases com efeito de estufa que a gasolina ou a energia eléctrica. E como os resíduos usados no processo são abundantes, a produção do etanol de frutas e jornal não comprometeria a de alimentos nem provocaria um aumento nos preços destes.

Ribeiro da Silva, representante da Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES) no evento Energia2020, promovido pela Universidade de Lisboa e a Ordem dos Economistas, defendeu que o conceito base das energias renováveis reside na sua capacidade de disseminação e criticou a tendência governamental de concentração do fotovoltaico.

A opinião, emitida momentos antes da intervenção do representante da Direcção Geral de Energia e Geologia no certame, foi partilhada por outros dos oradores presentes. Por exemplo, Miguel Brito, especialista da Universidade de Lisboa, afirmou que as mega centrais, apesar de darem visibilidade pública ao fotovoltaico, permitem um reduzido efeito multiplicador e uma baixa criação de empregos especializados.

Esta não foi a única crítica do mercado a fazer-se ouvir. Os representantes das empresas instaram a planos governamentais a prazo que garantam a estabilidade do sector solar em Portugal. Rui Lobo, da empresa Lobo Solar, assegurou que a ausência de uma comunicação clara da estratégia governamental para o sector, de médio e longo prazo, resulta numa falta de estabilidade para o mercado e para o emprego especializado. Nuno Ribeiro da Silva alertou, por seu lado, para a necessidade de se garantirem condições de transparência e previsibilidade para o mercado.

Ambiente Online

Além do biocombustível, os investigadores do “FatValue” estão a estudar outras formas de aproveitar os resíduos do abate de aves, bovinos, suínos e caprinos. As soluções serão depois implantadas nos parceiros empresariais, antes de Março de 2011, de forma a testar as aplicações úteis das descobertas laboratoriais.

Uma das aplicações a ser investigada é o uso de ossos animais para a produção de biomateriais de regeneração óssea em humanos. «Nem todos os ossos podem ser usados para produzir biomateriais, mas é possível usar neste processo alguns deles, como por exemplo, ossos bovinos, como a tíbia», afirma o docente da FEUP, Manuel Fonseca Almeida, responsável pelo “FatValue”.

Lançado em 2009, o projecto permite dar resposta a um problema ambiental, de saúde pública e mesmo financeiro, já que a gestão diária do abate destes animais representa um custo de vários milhares de euros, de acordo com o comunicado de imprensa da FEUP.

Ambiente Online

A nível mundial, os 3.535 MW de potência cumulativa portuguesa representam 2,2 por cento do total, numa tabela liderada pelos Estados Unidos com 22,3 por cento (35.159 MW), seguidos pela China (25.777 MW, 16,3%).

Diário Digital

EWEA

Por agora a plataforma conta com empresas, organismos públicos e representantes do sistema científico e tecnológico nacional. EDP, Tejo Energia, Turbogás, Cimpor, Secil e Galp constituem o rol das empresas intervenientes. Do lado dos organismos públicos está a Direcção-Geral de Energia e Geologia, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Entre os representantes do sistema científico, encontra-se a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, o Instituto Superior Técnico, a Universidade de Évora e a Universidade Fernando Pessoa.

De acordo com Júlio Carneiro, da Universidade de Évora, o processo «ainda está numa fase inicial e informal de recolha de sugestões e expectativas, para preparar a consolidação da iniciativa numa entidade mais formalizada, com recursos, actividades planeadas e acções de comunicação e de intervenção organizadas». O objectivo desta nova entidade é promover e facilitar a adopção de soluções tecnológicas para reduzir as emissões de CO2 associadas a processos industriais.

«As soluções tecnológicas almejadas incluem, mas não se limitam, à captura e armazenamento geológico de CO2, devendo igualmente procurar outras aplicações para o CO2 produzido ou formas de evitar a sua produção», explica o especialista.

Inicialmente prevê-se que a plataforma seja um fórum aberto e informal de discussão e divulgação das soluções mais adequadas e dos obstáculos mais significativos a ultrapassar para reduzir as emissões de CO2. «Numa 2ª fase espera-se que seja constituída como uma associação sem fins lucrativos», esclarece Júlio Carneiro.

O aparecimento desta organização e a mobilização que já conseguiu reflecte bem as preocupações nacionais em torno desta temática. Aliás, algumas empresas instaladas em Portugal estão já a trabalhar nesta área, o que deixa antever boas perspectivas para a posterior utilização deste tipo de tecnologias no País.

Ambiente Online

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, o Governo nota que em 2009 verificou-se o alargamento da fraude-carrossel ao mercado europeu de emissões de CO2 «não apenas em virtude da dimensão e liquidez que este atingiu mas também por força de um enquadramento jurídico em sede de IVA que até agora tem mantido alguma incerteza».

Em resposta, nota o Executivo português, vários Estados-membros tomaram «medidas de urgência» tal como já o tinham feito Reino Unido, França e Holanda, «onde se situam os principais mercados organizados de emissões de carbono».

A resposta dada à fraude-carrossel oscilou entre duas soluções. “A da sujeição da transmissão destas licenças de emissão a uma taxa zero de IVA e a da sua sujeição a um mecanismo de reverse-charge”, ou seja, passar a ser o comprador das licenças e não o vendedor a pagar o imposto.

Diário Digital

Ecosfera

No início de 2010, o Parlamento Europeu deverá aprovar a revisão legislativa da Directiva relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios, que data de 2002, e que lançou as fundações para um novo paradigma de uma Europa de baixo carbono, ao definir requisitos mínimos de eficiência para edifícios residenciais e comerciais.

Segundo o acordo político informal, entre negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho, concretizado no final de Novembro, todos os edifícios novos deverão cumprir, em 2020, elevados padrões de eficiência energética, assegurando que uma fatia significativa da produção de energia é feita através de fontes renováveis, designadamente a nível local. Não foram definidos objectivos concretos para os edifícios existentes.

A revisão da directiva, que foi um dos cavalos de batalha da presidência sueca da União Europeia, acabou, contudo, por recuar em algumas das propostas anteriormente avançadas pela Comissão. O conceito de edifício “zero energia” acabou por dar lugar à expressão “quase zero energia”, cuja definição legal foi deixada em aberto, ficando a cargo de cada Estado-membro concretizar os seus próprios standards, a nível local.

Ambiente Online