Governo aprova programa de tectos de emissões de poluentes

O Governo aprovou hoje o Programa dos Tectos de Emissões Nacionais (PTEN) até 2010 relativos ao dióxido de enxofre (SO2), aos óxidos de azoto (NOx, compostos orgânicos voláteis não metânicos) e à amónia.

Segundo o Governo, o PTEN pretende «definir a estratégia nacional para o cumprimento dos tectos de emissão destes poluentes».

Com esse programa, o executivo diz esperar contribuir «para a melhoria da qualidade do ar e da qualidade de vida das populações, dando cabal cumprimento às obrigações comunitárias assumidas por Portugal».

Para o Governo, o posicionamento nacional esperado em 2010, face aos tectos estipulados, será avaliado tendo em consideração «as estimativas de emissões de gases acidificantes e precursores de ozono e o potencial de redução dos instrumentos de políticas e medidas».

Diário Digital

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