Incorporação de 50% de matéria-prima nacional vai dar acesso a isenção do ISP

O Governo vai exigir que as produtoras de biocombustíveis incorporem 50% de matéria-prima nacional para terem direito à isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), afirmou hoje o ministro da Agricultura, Jaime Silva, em entrevista à agência Lusa.

O Governo publica na próxima semana a portaria que fixa o valor de isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e as quantidades de biocombustíveis a isentar para o período 2008-2010.

Segundo o ministro Jaime Silva, trata-se de uma portaria que “favorece claramente as produções endógenas”. O responsável está confiante que com o milho se possa cumprir o objectivo de incorporação de 50% de produção nacional, pelo menos no que diz respeito ao bioetanol.

“Portugal, em termos de matéria-prima para os combustíveis, não tem condições excepcionais, quer para as oleaginosas, quer para os cereais, mas tem potencialidades e nós queremos que venha a produzir bioetanol utilizando 50% de matéria endógena. Achamos que em Portugal, dada a actual relação de preço, faz sentido fazer bioetanol a partir do milho”, acrescentou Jaime Silva.

O ministro considera que o país tem condições para aumentar a produção de milho, que facilmente poderá ultrapassar as 200 mil toneladas por ano.

Segundo o governante, 100 mil hectares de regadio no Alqueva, dedicado exclusivamente ao milho, são suficientes para satisfazer as necessidades nacionais, e espera ainda que, a médio prazo, com a evolução do mercado e da investigação tecnológica surjam novas culturas passíveis de serem produzidas no país com elevada rentabilidade.

Jaime Silva não quis revelar o valor da isenção nem as quantidades a isentar, mas afirmou que será dado um incentivo superior ao bioetanol face ao biodiesel e que a isenção abrange todos os produtos, incluindo os resíduos agro-industriais.

A isenção de ISP é válida a partir de 2008 para o biodiesel, uma vez que já há unidades de produção a funcionar, e a partir de 2009 para o bioetanol, uma vez que ainda não existe qualquer fábrica em funcionamento em Portugal.

Em 2007, o Governo definiu a isenção de ISP entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1000 litros de biocombustível, tendo estabelecido as 100 mil toneladas como quantidade máxima de biocombustíveis a isentar por operador económico.

A isenção do imposto sobre os biocombustíveis destina-se a fomentar a utilização dos biocombustíveis nos transportes para reduzir a dependência energética portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, à substituição de 20% dos combustíveis convencionais usados nos transportes por combustíveis alternativos.

O Governo português estabeleceu como objectivo incorporar 10% de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo até 2010, uma meta que é quase o dobro dos 5,75% definidos pela União Europeia.

Diário Económico 

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