Energia: UE apresenta hoje directiva que cria mercado interno

A Comissão Europeia apresenta hoje uma proposta legislativa para criar o mercado interno de energia, que obriga à separação entre a produção e o transporte de gás e electricidade, o chamado «unbundling».

O «unbundling» prevê que as redes de transporte sejam geridas por uma empresa independente da que administra a produção e distribuição.

Os grandes grupos de gás e de electricidade terão que optar entre deter as infra-estruturas – como os oleodutos de gás e os postes de electricidade – e fornecer a energia que é transportada através deles.

A directiva que é hoje adoptada pelo Colégio de Comissários tem como objectivo aumentar a competitividade, reduzindo os preços e reforçando a segurança, estando previstos mecanismos de salvaguarda contra companhias fora da União Europeia, como a Gazprom da Rússia, país onde as empresas europeias são impedidas de penetrar.

«É difícil de compreender que uma empresa pública de um país terceiro possa comprar activos num sector considerado estratégico e os europeus não possam fazer o mesmo», disse recentemente o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

As propostas para a criação de um verdadeiro mercado interno de energia a partir de 2009 foram apresentadas em Janeiro por Durão Barroso e adoptadas pelos 27 na Cimeira da Primavera de Chefes de Estado e de Governo, em Março.

Diário Digital 

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