Cogeração: Transposição de directiva para Portugal ameaça rentabilidade da indústria têxtil e da pasta e do papel

A transposição da directiva comunitária sobre cogeração, na qual o Ministério da Economia está a trabalhar há meses, está a levantar muitas preocupações às associações do sector, nomeadamente têxteis e pasta e papel, que temem perder rentabilidade.

O secretário de Estado Adjunto da Economia, Castro Guerra, ex-responsável no Ministério pela pasta da Energia, afirmava no início do ano que a transposição da directiva para a legislação nacional estava praticamente concluída.

Contudo, o Governo aproveitou a transposição da directiva para rever as regras a aplicar ao sector e o sistema de remuneração, o que está a motivar o atraso na publicação da lei.

As preocupações levantadas pelas indústrias com maior peso na produção de electricidade por cogeração, como a da pasta e papel, e a indústria têxtil, fizeram o Governo ponderar melhor as alterações que pretendia introduzir no sistema de remuneração.

Entre os pontos críticos encontrava-se a retirada da indexação da tarifa ao preço do petróleo, que passaria a ter um preço de referência associado a um nível de tensão, por exemplo, a Alta Tensão.

Outro dos pontos equacionados pelo Governo prendia-se com o fim da venda da totalidade da electricidade produzida à rede, passando as centrais de cogeração a vender apenas o excedente da energia produzida depois de deduzido o seu próprio consumo.

Estes dois pontos iriam afectar sobretudo a indústria têxtil, mas a indústria da pasta e do papel debate-se ainda com um terceiro problema levantado pela directiva.

A legislação comunitária determina que só se devem aceitar unidades de cogeração que poupem energia primária e que as que poupam mais de 10 por cento devem ser consideradas centrais de elevada eficiência.

A centrais de cogeração de biomassa, apesar de eficientes, não conseguem, devido à especificidade do combustível que utilizam, atingir a classificação de elevada eficiência como por exemplo as centrais a fuel óleo.

Fonte da Confederação da Industria Portuguesa (CIP) afirmou à Lusa que a cogeração para os sectores portugueses com exportação deixou de ser um problema energético para passar a ser um problema de competitividade externa.

“As empresas incorporaram as receitas com a venda de electricidade nas suas contas e agora o sector têxtil e da cerâmica não vivem sem isso”, afirmou.

“No têxtil, a situação está tão apertada que qualquer perda de vantagem pode significar a saída do mercado internacional”, explicou.

Uma eventual saída do sector da pasta e do papel da produção de electricidade por cogeração por falta de rentabilidade provocaria o colapso, defende a mesma fonte, uma vez que este sector produz 1.000 gigawatts/hora (GWh) por ano, num país que necessita de 40.000 GWh.

Por todas estas razões, o decreto-lei está novamente em reflexão entre a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e o ministro da Economia, confidenciou.

A cogeração é uma tecnologia que combina a produção de calor, na forma de vapor ou água quente utilizados no processo industrial, com a produção de electricidade.

Trata-se de um processo do ponto de vista energético e ambiental mais eficiente do que a simples produção de electricidade, uma vez que não há praticamente desperdício de energia térmica.

No final de 2006, segundo dados da Cogen-Associação Portuguesa para a Eficiência Energética e Promoção da Cogeração, existiam cerca de 1.300 megawatts (MW) de capacidade instalada em cogeração, responsável por 13 por cento do total da electricidade consumida no país.

Os principais sectores que contribuem para a totalidade de produção de energia eléctrica são o têxtil, nas centrais que funcionam a fuel óleo, com 39 por cento da potência instalada, seguido da pasta e papel, com 37 por cento.

Nas centrais de cogeração a gás natural, lidera o sector da pasta e papel com 29 por cento da potência instalada, seguido dos sectores do têxtil e da química, ambos com 22 por cento da potência instalada.

Expresso

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