Biocombustíveis: Presidente Iberol diz que atraso na portaria está a impedir planeamento das fábricas para 2008

O presidente da Iberol, João Rodrigues, afirmou hoje que os produtores de biocombustíveis não conseguem planear a actividade para o próximo ano devido ao atraso do Governo na publicação da portaria sobre as quotas de produção e a isenção de ISP.

“Estamos com um problema gravíssimo, pois o Governo nunca mais publica a portaria a definir as quotas de produção para o próximo ano e isso impede-nos de fazer projectos de abastecimento e estabelecer contratos com a agricultura”, afirmou em declarações à Agência Lusa.

O empresário refere que as fábricas de biocombustível têm de fazer as compras de produtos agrícolas com seis meses de antecedência, mas que neste momento estão impedidas de o fazer pois não sabem que quotas de produção vão ter no próximo ano.

“Toda a indústria estabelecida em Portugal, não sabe o que vai fazer em Janeiro”, afirmou.

João Rodrigues acusa o Governo de ter elaborado a portaria “nas costas” dos produtores de biocombustíveis e de querer “dirigir a economia, cuja execução é inteiramente da responsabilidade dos privados”.

A Iberol vai produzir este ano 94 mil toneladas de biodiesel a partir da soja e para 2008 quer, no mínimo, 100 mil toneladas.

A capacidade instalada da Iberol é neste momento de 130 mil toneladas.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou em entrevista à Lusa, no início de Setembro, que a portaria que fixa o valor de isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e as quantidades de biocombustíveis a isentar para o período 2008-2010 seria publicada na segunda semana de Setembro.

Jaime Silva não quis adiantar qual o valor da isenção, nem as quantidades a isentar, mas afirmou que será dado um incentivo superior ao bioetanol face ao biodiesel e que a isenção abrange todos os produtos, incluindo os resíduos agro-industriais.

A isenção de ISP é válida a partir de 2008 para o biodiesel, uma vez que já há unidades de produção a funcionar, e a partir de 2009 para o bioetanol, uma vez que ainda não existe qualquer fábrica em funcionamento em Portugal.

A atribuição de isenção de ISP às unidades produtoras passará pela realização de um concurso, tal como já tinha acontecido na primeira fase que decorreu este ano e na qual o Governo atribuiu isenção a seis produtoras num total de 205 mil toneladas de biocombustível.

Em 2007, o Governo definiu a isenção de ISP entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros de biocombustível, tendo estabelecido as 100 mil toneladas como quantidade máxima de biocombustíveis a isentar por operador económico.

O Governo português estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo até 2010, uma meta que é quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela União Europeia.

Expresso

2 comments

  1. Pingback: Mais Cedo ou Mais Tarde - Blogue TSF

  2. dany

    foi bueda cena!!!!!!!
    mesmo super hiper mega fabuloso!!!
    i’m a barbie girl in a barbie world so fantastic…
    cam on barbie lets go party

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