Tarifas eléctricas aumentam 2,9% em 2008 ou um euro por mês

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Mais um euro por mês ou 12 euros por ano. Um aumento médio de 2,9% nas tarifas da electricidade para 2008, acima da inflação prevista de 2,1%, mas abaixo das expectativas.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) avançou ontem com uma proposta de aumentos médios entre 2,5% e 3,9%. Nos domésticos, a subida média é de 2,9%, ou cerca de um euro a mais por mês.
“O preço de duas bicas”, sublinhou o presidente da ERSE, Vítor Santos.

O aumento é inferior para os clientes com maior potência contratada, a baixa tensão especial (subida de 2,5%) onde estão pequenas unidades e comércio, e para os consumidores com mais de 20,7 kVA contratados (subida de 2,7%). As subidas vão ser superiores para os industriais que, em média, vão pagar mais 3,1%. Os maiores aumentos são na muito alta tensão (MAT) e alta tensão (AT), de 3,9%. Na média tensão (MT), a subida é de 2,7%. Vítor Santos realça o esforço para corrigir a subsidiação cruzada, travando as subidas na média e baixa tensão especial (pequenas e média empresas) que estavam a financiar outros clientes.

A limitação da subida do preço da electricidade foi possível graças a várias alterações legislativas introduzidas este ano e mudanças estruturais associadas ao mercado ibérico. A última é uma portaria ainda por publicar, que cria uma almofada financeira de cerca de 390 milhões de euros que reduz para metade o défice herdado do ano passado, quando o Executivo impôs um tecto de 6% ao aumento de 15,7% proposto. Com a utilização desta verba, que corresponde à compensação paga pela EDP pelo alargamento do prazo de concessão das barragens, a “dívida” dos consumidores, da ordem dos 743 milhões de euros, baixou para 325 milhões de euros. Por outro lado, vai ser paga ao longo de 10 anos, o que reduz o seu peso anual. Nas tarifas para 2008, são amortizados 45 milhões de euros de défice, que corresponderam a um agravamento de 0,8% nas tarifas.

A pressionar os preços para cima esteve a forte subida do sobrecusto com a produção renovável (eólica) que cresceu mais de 70% para 640 milhões de euros, por causa de uma alteração contabilística, sem impacto na tarifa, mas também pelo acréscimo 19% da produção. Outro custo “político”, ou de interesse geral, a pesar foi a convergência com as ilhas, pela qual estas gozam do mesmo nível tarifário que o Continente, apesar dos custos mais elevados. A Madeira sofre o maior aumento médio, de 5%, (5,8% nos domésticos), para corrigir um “desconto” maior face às tarifas do Continente.


Para o secretário-geral da Deco (Associação para a Defesa do Consumidor), a proposta de aumentos, que só é final depois do parecer do Conselho Tarifário, é uma “surpresa agradável” porque se esperavam subidas muito mais significativas. Mas Jorge Morgado sublinhou ao DN que espera pela explicação para uma mudança tão grande face ao ano passado, para assegurar que não terá custos mais elevados a longo prazo para os consumidores. É que, sublinha, não foram reduzidas as parcelas da factura com os chamados custos políticos, nem os custos de exploração e produção da energia.


DN Online

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