ISP: Iberol contesta proposta isenções para biocombustíveis

A Iberol, empresa produtora de biocombustíveis com maior quota de isenção de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) em 2008, vai contestar o documento lançado há uma semana, afirmando que o Estado não está a cumprir a lei e o Ministério Público até deveria averiguar algumas situações, refere o jornal Público esta sexta-feira.

O presidente da Iberol – empresa que abriu, em 2005, em Alhandra, a maior fábrica portuguesa de biodiesel, com capacidade para produzir 150 mil toneladas por ano – garantiu que vai contestar a proposta da Direcção-Geral de Energia e Geologia durante o período de audiência prévia que está a decorrer.

O documento aponta para uma quota de 90 milhões de litros de isenção a atribuir à Iberol, em 2008, quantidade que desce significativamente nos anos seguintes para 69 milhões e 64 milhões – na razão inversa do volume total de isenções a conceder que sobe, em três anos, de 317 milhões para 338 milhões de litros.

Em declarações ao jornal Público, o presidente da empresa de biodiesel, João Rodrigues, sustenta que a portaria que enquadra esta atribuição de quotas «é discricionária». E acrescenta não entender como é que se continua a atribuir quotas a empresas que ainda não têm capacidade de produzir e como é que se dá prémios pela utilização de matéria-prima nacional com base em «declarações de intenções» sem qualquer valor jurídico.

O responsável não percebe ainda a aposta no bioetanol, pois essa via vai obrigar a importar milho e seria muito mais barato importar bioetanol já produzido no Brasil.

Dinheiro Digital

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: