Ericeira multada por lesar o Estado

A junta de freguesia da Ericeira está a usar óleos reciclados para a produção de biodisel, que depois usa para abastecer carros do lixo, mas foi multada em sete mil euros pelo Estado por não estar a usar combustíveis fósseis.

Em declarações à TSF, o presidente da junta de freguesia da Ericeira contou que, após vários anos a aproveitar os óleos usados, a Direcção-Geral de Finanças do Ministério da Economia e a Direcção-Geral de Alfândegas informaram-no de que necessitava de legalizar a produção de biodiesel.

«Fiz todos os esforços para me legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei espantado ao deparar que a quota está esgotada no país», disse Joaquim Casado.

Depois disso, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) multou a junta de freguesia em sete mil euros por lesar o Estado, ao «deixar de comprar combustíveis fósseis», porque ao não os comprar, o Estado «não arrecada a percentagem de 50 por cento».

António Casado adiantou que não vai pagar a multa, até porque a junta de freguesia apenas recebe 55 mil euros do orçamento geral do Estado.

O presidente da junta de freguesia da Ericeira já adiantou que levou o assunto aos grupos com assento parlamentar e a várias associações ambientalistas, mas poucas foram as respostas.

Entretanto, os carros do lixo da junta de freguesia da Ericeira deixaram de funcionar com biodiesel.

TSF Online

A quota atribuída aos pequenos produtores dedicados totaliza 40 000 toneladas repartida por vários pequenos produtores, com o limite máximo de 3000 toneladas por produtor. Será que existe algum operador no país que consiga atingir a quota que lhe foi atribuída em 2008? No final do ano estaremos cá para ver… e vamos ver depois como vai ser em relação aos desvios de 20% que a lei prevê… É pena que uma situação destas aconteça, pois a produção de biodiesel faz sentido em ser feita a partir da reciclagem de óleos alimentares e aqui os organismos públicos locais deveriam ter um papel na promoção da recolha dos óleos e quando alguns estão a fazer isso o incentivo é este!!

9 comments

  1. Sara

    Olá Sara do Aqui Há Selo. Encontrei aqui temas pertinentes, gostei dos posts e como as energias renov´
    aveis merecem ser debatidas, deixo aqui um link irrequieto:
    http://www.irrequietos.com/aquihaselo/senior/default.aspx

    Aqui pode sugerir temas, votar, criar e ser autor de um selo nacional.🙂 Experimente!

  2. Pingback: Biocombustvel - Das deutschsprachige Portugal Forum - Porto, Lissabon, Algarve

  3. Pingback: Ericeira, um exemplo a seguir…. | www.pedrodinis.net

  4. Pedro M

    Isto é no mínimo, surreal. Realmente, só um grandessisimo par de estalos a este Governo e à ASAE é que resolvia o problema. E depois vem o Sócras dizer que se deve investir nas energias renováveis…vão gozar mas é com a cara de outro!

  5. Óleo Usado

    Neste momento há tb uma empresa no interior do país que recolheumais de 200 toneladas de óleoo usado que de outra forma iria para o esgoto e que neste momento tb está a ser alvo de uma série de inspecções, por falta desse reconhecimento.

  6. eu uso biodiesel a mais de 1 ano,e vou continuar a usar(0x0 co2),este pais e a maior vergonha de sempre!!!
    espanha ja tem um infindavel numero de gasolineiras com biodiesel,em que eu tenho faturas de combustivel biodiesel,façam o mesmo que eu,E PF USEM biodiesel !!!!,e se eu fosse ao PJ ericeira nao pagava nada!!!,xulos!!

  7. a multa é o mesmo de ires partir os joelhos ás crianças que querem aprender a andar ………
    votem na nossa Petição por favor,encontras em:www.biocar.com.sapo.pt

  8. Ricardo Mendonça

    A situação começa a indignar. Nem percebo porque é que quem compra/produz biodiesel com base na reciclagem de óleos de cozinha é obrigado a pagar um imposto sobre produtos petrolíferos. É estúpido. Ele haverá razões…, mas é estupidez a mais. E vai cair. Subscrevo estes esforços, os da Ericeira, mais que às culturas de cereais para dar de comer a carros.

  9. Pingback: cinco dias » O spam agora tem um nome fino

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