PIP não satisfazem procura de ligação à rede

No último período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente, de 1 a 15 de Setembro, a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) anunciou um congelamento total de projectos. O Decreto-lei n.º 312/2001 determina a abertura de novos PIP entre os dias 1 e 15 do primeiro mês de cada quadrimestre mas estes têm vindo a ser limitados. As queixas dos promotores de projectos de energias renováveis e cogeração intensificam-se.

«Atendendo à existência de limitações de capacidade, não só em termos de zonas de rede, mas também ao nível das subestações da rede de distribuição, a adequada gestão do processo aconselha a que se continue a limitar a possibilidade de atender a novos pedidos», justificou o director da DGEG. A resposta dos investidores tem ultrapassado, ao longo dos vários períodos de submissão, todas as expectativas, «o que se reflecte no grau crescente de condicionalismos que tem vindo a ser imposto à admissibilidade de pedidos de informação prévia», acrescentou José Perdigoto.

Sucessivamente, e de forma gradual, os PIP têm vindo a ser limitados. No período de 1 a 15 de Setembro de 2007, foram apenas aceites para os aproveitamentos hidroeléctricos, que tivessem sido objecto do respectivo título de utilização do domínio hídrico, e as centrais fotovoltaicas com potência inferior ou igual a 5 kW, desde que instaladas em escolas e cujos promotores fossem instituições privadas de solidariedade social, e cuja totalidade das receitas fosse canalizada para estas acções. Neste último caso, 172 instituições apresentaram pedidos, num total de 554 instalações, tendo «entupido» a DGEG e provocado, segundo fonte do mesmo organismo, um «autêntico desastre administrativo».

No período seguinte, de 1 a 15 de Janeiro de 2008, os PIP foram novamente limitados, destinando-se apenas a aproveitamentos hidroeléctricos, a centrais de valorização energética de resíduos, a unidades de aproveitamento de biogás e a instalações de cogeração. Mais restritos foram ainda os PIP aceites entre 1 e 15 de Maio deste ano, abrangendo as centrais hídricas e a ampliação de potência de ligação de unidades de cogeração em funcionamento, para fins de viabilização de uma adequada exploração das unidades existentes, limitada a 1 MW.
Mesmo depois da decisão de limitar os PIP, a DGEG vê-se já confrontada com a inexistência de ligações à rede, por falta de capacidade desta, até 2009, adianta a mesma fonte.

Portal Ambiente

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