Energias Renováveis

Bastaram 6h50 para se atingir o limite estabelecido pelo Governo para o encerramento temporário do sistema SRM - Sistema de Registo da Microprodução. Este é o procedimento que está previsto sempre que sejam atingidos 2 MW de potência de pré-registos de novas instalações de microprodução.

Tendo-se verificado que foram atingidos os 2 MW de potência de pré-registos às 18h50, o processo de pré-registo de novas instalações foi suspenso, sendo reaberto no próximo dia 9 de Junho, às 12h00.

Portugal é um dos países mais ricos da Europa em termos de energia solar. A insolação em Portugal Continental varia entre 1800 e 3100 horas de sol por ano. Para aproveitar este recurso estão a ser investidos, por exemplo, quase 600 milhões de euros no solar fotovoltaico.

A central de Serpa, com 11 MW de capacidade, e a de Moura, na qual vão ser instalados 46,41 MW de pico e 35 MW de potência de injecção na rede, são dois dos projectos mais emblemáticos do País, figurando entre os maiores do mundo. No entanto, a escala de produção é um dos dilemas que se colocam relativamente a este tipo de investimentos. Para António Sá da Costa, presidente da Associação de Energias Renováveis (Apren), «a aposta na vertente fotovoltaica não deve ser feita em projectos de grande escala, da mesma maneira que a bicicleta não dá para ser um transporte de massas», metaforiza.

Muito pequena, pequena e média dimensão. É nesta escala que Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES), também vê o futuro da fotovoltaica. «É negativo e contraproducente investirmos em projectos megacentralistas. Não faz sentido praticar uma cultura intensiva de painéis solares. É como termos um mono, um elefante perdido num monte alentejano», compara. A solução passa por diversificar as utilizações dos painéis, em explorações agrícolas, hotéis, escolas, e outros edifícios públicos.

A Associação Portuguesa da Indústria Solar (Apisolar) é outra entidade contra os projectos de grande dimensão. «Uma potência de 62 MW é megalómana. No máximo aprovaríamos três centrais de 5 MW e repartidas pelo País», defende o presidente da associação, Carlos Campos. «A conta é muito simples: 62 MW equivalem a 24 800 pequenos sistemas de 2500 W, o que daria para 248 empresas se criarem e instalar cada uma delas 100 sistemas de 2500 W, o que é muito», enfatiza.

No mesmo sentido, Sá da Costa lembra que existem perto de 3 milhões de casas em Portugal. «Se em 10 por cento for instalada essa potência, teremos 800 MW, disseminados em 300 mil projectos, ou seja, uma potência 12 vezes superior à que será instalada em Moura», reflecte. «Ao contrário da centralização da potência, é preciso descentralizar», conclui Carlos Campos.

Ambiente Online

No próximo dia 7 de Maio, irá decorrer no Auditório da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, campus de Gambelas, da Universidade do Algarve o seminário “Consumo, Energia e Ambiente”.

Para este seminário, também destinado a recém licenciados, jovens universitários e do ensino secundário, a organização conta com a parceria da própria Universidade.

O seminário conta com a participação de vários especialistas na área do Ambiente, mas também foca questões como a certificação energética dos edifícios e a pegada ecológica da alimentação. O onjectivo é promover o debate sobre questões ambientais prementes e a política europeia para o ambiente, discutir ideias sobre a eficiência energética dos edificios e sensibilizar para o consumo eficiente da energia e para o que cada um de nós pode fazer no dia-a-dia, é o objectivo desta nossa proposta que é sobretudo um convite ao exercício da cidadania participativa.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, sendo distribuída documentação relacionada aos participantes, bem como entregue Certificado de Participação no final da Acção.

Ficha de Inscrição

A escassez de produção alimentar e a explosão dos preços associada está a obrigar muitos responsáveis políticos a repensar a aposta nos biocombustíveis como solução energética e ambiental de futuro, pelo menos no quadro actual.

Ontem foram os próprios Estados Unidos, cuja aposta no bioetanol já é vista como um contributo para a subida dos preços alimentares, facto que vem sendo reclamado por muitas ONG’s e organismos internacionais – como a Comissão Europeia. “Tem havido, aparentemente, algum efeito [nos preços], uma consequência indesejada do esforço alternativo nos biocombustíveis”, reconheceu Condoleeza Rice, chefe da diplomacia norte-americana. “O debate do etanol pode de facto ser parte do problema e embora acreditemos que os biocombustíveis continuam a ser extremamente importantes, queremos estar seguros de que não estão a produzir um efeito perverso”, acrescentou.

Recentemente, o relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Jean Ziegler, defendeu mesmo que a conversão geral da agricultura para a produção de biocombustíveis é “um crime contra grande parte da Humanidade, porque está a perturbar e muito os preços dos alimentos”. Outros problemas a fazer disparar os preços são a distribuição alimentar em zonas de conflito, como o Sudão, e os tectos à exportação impostos por países como a China.

Os biocombustíveis vinham sendo apresentados como o petróleo verde, que reduz dependência energética de zonas de conflito e combate alterações climáticas reduzindo o CO2. Mas com a actual tecnologia – que permite a extracção apenas de bens alimentares como o milho –, este processo precisa de muito terreno arável para produzir matéria suficiente para ser relevante a nível energético. Para muitos agricultores este novo mercado é um ‘el dorado’ porque representa um mercado bem mais estável e rentável, mas isso afasta produção agrícola destinada à alimentação e à produção animal. É essa escassez, aliada à especulação, que tem feito disparar os preços em todo o mundo. Na Europa, os líderes europeus comprometeram-se com uma meta de 10% de biocombustíveis no total do consumo energético para os transportes até 2020. Mas a Europa apenas consome 2% do seu terreno para os biocombustíveis e por isso Bruxelas rejeita qualquer efeito das políticas internas no preço.

Diário Económico

A junta de freguesia da Ericeira está a usar óleos reciclados para a produção de biodisel, que depois usa para abastecer carros do lixo, mas foi multada em sete mil euros pelo Estado por não estar a usar combustíveis fósseis.

Em declarações à TSF, o presidente da junta de freguesia da Ericeira contou que, após vários anos a aproveitar os óleos usados, a Direcção-Geral de Finanças do Ministério da Economia e a Direcção-Geral de Alfândegas informaram-no de que necessitava de legalizar a produção de biodiesel.

«Fiz todos os esforços para me legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei espantado ao deparar que a quota está esgotada no país», disse Joaquim Casado.

Depois disso, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) multou a junta de freguesia em sete mil euros por lesar o Estado, ao «deixar de comprar combustíveis fósseis», porque ao não os comprar, o Estado «não arrecada a percentagem de 50 por cento».

António Casado adiantou que não vai pagar a multa, até porque a junta de freguesia apenas recebe 55 mil euros do orçamento geral do Estado.

O presidente da junta de freguesia da Ericeira já adiantou que levou o assunto aos grupos com assento parlamentar e a várias associações ambientalistas, mas poucas foram as respostas.

Entretanto, os carros do lixo da junta de freguesia da Ericeira deixaram de funcionar com biodiesel.

TSF Online

A quota atribuída aos pequenos produtores dedicados totaliza 40 000 toneladas repartida por vários pequenos produtores, com o limite máximo de 3000 toneladas por produtor. Será que existe algum operador no país que consiga atingir a quota que lhe foi atribuída em 2008? No final do ano estaremos cá para ver… e vamos ver depois como vai ser em relação aos desvios de 20% que a lei prevê… É pena que uma situação destas aconteça, pois a produção de biodiesel faz sentido em ser feita a partir da reciclagem de óleos alimentares e aqui os organismos públicos locais deveriam ter um papel na promoção da recolha dos óleos e quando alguns estão a fazer isso o incentivo é este!!

O Governo pretende aprovar o Plano Nacional para a Eficiência Energética na semana que vem, anunciou o primeiro-ministro, José Sócrates, no debate quinzenal no Parlamento.

«Aprovaremos na próxima semana o plano nacional de acção para a eficiência energética cujo objectivo principal é a redução em 10% do consumo de energia até 2015», afirmou.

O chefe de Governo acrescentou ainda que «esta poupança permitirá ultrapassar a meta da União Europeia e contará com os contributos dos vários sectores de actividade e com o Estado a liderar em termos de eficiência».

A economia induzida, adiantou, será de cerca de 12%.

IOL

A Iberol, empresa produtora de biocombustíveis com maior quota de isenção de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) em 2008, vai contestar o documento lançado há uma semana, afirmando que o Estado não está a cumprir a lei e o Ministério Público até deveria averiguar algumas situações, refere o jornal Público esta sexta-feira.

O presidente da Iberol - empresa que abriu, em 2005, em Alhandra, a maior fábrica portuguesa de biodiesel, com capacidade para produzir 150 mil toneladas por ano – garantiu que vai contestar a proposta da Direcção-Geral de Energia e Geologia durante o período de audiência prévia que está a decorrer.

O documento aponta para uma quota de 90 milhões de litros de isenção a atribuir à Iberol, em 2008, quantidade que desce significativamente nos anos seguintes para 69 milhões e 64 milhões - na razão inversa do volume total de isenções a conceder que sobe, em três anos, de 317 milhões para 338 milhões de litros.

Em declarações ao jornal Público, o presidente da empresa de biodiesel, João Rodrigues, sustenta que a portaria que enquadra esta atribuição de quotas «é discricionária». E acrescenta não entender como é que se continua a atribuir quotas a empresas que ainda não têm capacidade de produzir e como é que se dá prémios pela utilização de matéria-prima nacional com base em «declarações de intenções» sem qualquer valor jurídico.

O responsável não percebe ainda a aposta no bioetanol, pois essa via vai obrigar a importar milho e seria muito mais barato importar bioetanol já produzido no Brasil.

Dinheiro Digital

Com base em novos estudos, o conselho científico da Agência Europeia para o Ambiente defendeu hoje que a União Europeia deve suspender a meta dos dez por cento dos biocombustíveis utilizados nos transportes, até 2020.

Este conselho, composto por 20 cientistas independentes de 15 Estados membros, considera que a meta dos dez por cento é demasiado ambiciosa e terá efeitos “difíceis de prever e de controlar”. Por isso aconselha a sua suspensão e a realização de um novo estudo sobre os riscos e benefícios dos biocombustíveis, bem como a “definição de uma meta mais moderada e a longo prazo, se a sustentabilidade não puder ser garantida”.

Segundo os investigadores, a produção de biocombustíveis com tecnologias de primeira geração ainda liberta gases com efeito de estufa em quantidades significativas, segundo um comunicado divulgado hoje.

“A utilização da biomassa implica a combustão de recursos muito valiosos e finitos”, escrevem os cientistas. “Estes recursos devem ser preservados sempre que possível. Por isso, a utilização da biomassa deve, necessariamente, andar a par e passo com as melhorias na eficiência energética. O que não é o caso para a maioria das aplicações nos sectores automóvel e residencial”.

Segundo a Agência Europeia para o Ambiente, “o solo arável necessário para a União Europeia conseguir cumprir a meta dos dez por cento excede a área disponível”. A consequência da intensificação da produção de biocombustíveis é o “aumento das pressões no solo, água e biodiversidade”.

Além de tudo isto, cumprir os dez por cento implica a importação de biocombustíveis. “A destruição acelerada das florestas tropicais devido ao aumento da produção de biocombustíveis já está a acontecer em alguns países em desenvolvimento. A produção sustentável fora da Europa é difícil de conseguir e de monitorizar”.

Ecosfera
Link: EEA

O Despacho do Senhor Director Geral de Energia e Geologia, divulgado no sítio da DGEG na Internet, determina, no seu nº 10, a suspensão de novos registos no SRM – Sistema de Registo da Microprodução, pelo período de um mês logo que sejam atingidos 2 MW de potência de pré-registos de novas instalações de microprodução.

Tendo-se verificado que o limite máximo acima referido foi atingido pelas 17 horas do próprio dia da abertura do SRM, dia 2 de Abril de 2008, comunica-se que o processo de pré-registo de novas instalações foi suspenso, sendo reaberto no próximo dia 5 de Maio às 12 horas.

Mantém-se aberto o registo de utilizadores e a consulta de processos de instalações já registadas.

Fonte: DGEG

Os portugueses que quiserem começar a produzir electricidade para a rede, em regime de microprodução, podem iniciar o registo no Sistema de Registo de Microprodução (SRM) a partir desta quarta-feita, refere a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

O processo esteve previsto para arrancar no dia 27 de Fevereiro, mas foi atrasado por questões técnicas, sendo retomado esta quarta-feira.

«Estando reunidas as condições para se iniciar o processo de registo da microprodução, no sítio www.renovaveisnahora.pt, dá-se conhecimento que o mesmo terá início no próximo dia 2 de de Abril, às 12 horas», refere a DGEG no seu portal.

O SRM, plataforma electrónica de interacção com os produtores, indispensável para o exercício da actividade de microprodutor, foi criado pelo Governo para simplificar o regime de licenciamento destas pequenas unidades de produção de electricidade.

Esta plataforma electrónica permitirá aos consumidores obterem, «na hora», a licença para se tornarem micro- produtores de electricidade.

Diário Digital

A Cogen Portugal – Associação Portuguesa para a Eficiência Energética e Promoção de Cogeração, em parceria com a E.Value, vai organizar um curso para operadores de instalações e gestores sobre «Comércio europeu de licenças de emissão: novas regras e perspectivas futuras», no dia 1 de Abril de 2008. A data limite de inscrição é no dia 27 de Março de 2008.

+ INFO

A Galp Energia assinou, ontem, uma parceria com o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) e a empresa Algafuel, tendo em vista a constituição de um consórcio para a produção de biomassa e biocombustíveis a partir da cultura de microalgas e da respectiva sequestração de dióxido de carbono (CO2) na refinaria de Sines. Esta é, segundo Ferreira de Oliveira, presidente executivo da Galp, uma forma de «cumprir com as responsabilidades para com a comunidade que suporta o nosso negócio».

O projecto vai envolver um investimento entre 1 e 2 milhões de euros. Numa primeira fase, será constituída, pela Algafuel, uma zona piloto de cerca de um hectare, depois de feitos todos os estudos e análises de modo a encontrar as espécies mais adequadas ao local e aos gases emitidos. A empresa espera que, em 2009, o protótipo já esteja a funcionar.

O INETI ficará responsável pela definição do momento ideal para a colheita e pela extracção do óleo da biomassa resultante da “criação” de microalgas. Esse óleo será depois refinado na biorrefinaria de Sines, que entrará em funcionamento, segundo Ferreira de Oliveira, em 2010. Depois da fase piloto, iniciar-se-á a produção a uma escala industrial, ainda sem data prevista. «Acredito que vamos estar em pé de igualdade com as grandes multinacionais», afirmou o responsável da Galp, acrescentando que «sendo mais pequenos podemos ser mais ágeis e ambiciosos».

Cada tonelada de microalgas produzida consome cerca de duas toneladas de CO2, tendo ainda uma acumulação intracelular de lípidos que pode atingir 60 a 70 por cento do seu peso seco. Estes organismos constituem-se, assim, como uma boa solução para as unidades de produção industrial cuja actividade seja condicionada pelas emissões de dióxido de carbono ou óxidos de azoto. Por cada 20 toneladas de crude refinado em Sines, são emitidas 4 toneladas de CO2 que, se utilizadas para alimentar as microalgas, produzirão duas toneladas de biomassa e uma tonelada de biocombustível.

Portal Ambiente

Encontram-se abertas as inscrições para o Intelligent Energy Europe - Info-Day, promovido pela DGEG em colaboração com a Intelligent Energy Executive Agency da Comissão Europeia.

Este evento terá lugar no dia 17 de Abril de 2008, entre as 14.30h e as 18.00h, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro.

A inscrição é gratuita (limitada à capacidade da sala), devendo para o efeito remeter devidamente preenchida a ficha de inscrição.

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