As dificuldades de efectuar o registo no site Renováveis na Hora originou uma petição on line pela simplificação do processo. São muitos os interessados que já reclamaram deste facto e não apenas por esta via.
Apesar de podermos ler que “a optimização do Portal www.renovaveisnahora.pt entretanto efectuada permitiu uma melhoria significativa do tempo de acesso ao mesmo” os problemas mantêm-se.
Com as soluções tecnológicas hoje existentes e com o crescimento das plataformas digitais cremos que, de facto, é possível fazer muito melhor. Haja vontade.
O Barclays criou um mecanismo de gestão das licenças de emissão de carbono que garante liquidez às empresas que troquem os direitos que detêm para projectos na Europa por direitos destinados a projectos em países em desenvolvimento.
A diferença de preços na negociação dos direitos de emissão no mercado de carbono cria «uma boa alternativa de financiamento» para as empresas portuguesas, de acordo com Rui Correia, director do Barclays.
O responsável frisou que «as empresas têm na negociação dos direitos no mercado de carbono uma oportunidade única» para obterem financiamento alternativo, sobretudo numa altura em que a crise financeira trouxe maiores dificuldades no acesso ao crédito em Portugal e no resto do mundo.
A maior ‘utility’ da Califórnia, com 5,1 milhões de Clientes, a “PG&E – Pacific Gas and Electricity” anunciou, no dia 13 de Abril, no seu blog ‘Next100’, que tinha assinado um contrato com a “start-up” Solaren, para a aquisição de 200 MW de energia solar, com disponibilidade de 97%, por um período de 15 anos a iniciar em 2016, gerados no Espaço e enviados para a Terra por meio de um feixe de micro-ondas. Se o tema é Inovação, não encontro melhor …
Qual a motivação para construir uma central fotovoltaica no espaço? Ultrapassadas as barreiras tecnológicas, a construção no espaço tem, à partida, três vantagens: no espaço não há dia nem noite, nem estações do ano, nem dias com nuvens, o que possibilita a geração de energia de forma quase contínua. Uma vantagem enorme se nos lembrarmos que na Terra, numa boa localização, uma central fotovoltaica, funcionará em média menos de 25% do tempo. E depois, a radiação no espaço é superior à radiação à superfície da Terra. Conjugando os dois efeitos verifica-se que um mesmo módulo fotovoltaico produz, no Espaço, várias vezes mais energia do que na Terra. Por último, uma central no Espaço não ocupa espaço na Terra, o que é sempre uma vantagem. Se os custos forem adequados pode existir um “plano de negócios”!
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A EDP vai avançar com o projecto WindFloat – desenvolvido pela EDP Inovação juntamente com a empresa Principle Power -, que se propõe instalar parques eólicos geradores de electricidade na costa portuguesa.
Este projecto foi concebido pela empresa Marine Innovation & Technology e é detido pela sociedade Principle Power, com sede em Seattle, nos Estados Unidos da América.
A EDP considera que os geradores eólicos e as respectivas bases flutuantes do projecto WindFloat terão características inovadoras, que asseguram maior controlo do movimento das ondas e das turbinas.
Segundo a EDP, a operação será realizada em três fases. “Na primeira fase será construído e instalado um WindFloat para efeitos de demonstração. Segue-se uma fase pré-comercial, em que serão instalados três a cinco equipamentos, e por fim o projecto entrará na fase de exploração comercial”, refere a EDP.
Além da Principle Power e da EDP, este projecto acolherá outros accionistas, a anunciar num futuro próximo.
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75 estados fundaram, ontem, a Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), em Bona, na Alemanha. Desde os anos 90 que a Eurosolar e a WCRE têm vindo a promover de forma contínua a IRENA. O governo alemão iniciou o processo que levou agora à fundação da agência. Quase 400 representantes de 120 países, entre os quais 43 ministros, fizeram parte da conferência fundadora.
De acordo com Hermann Scheer, presidente da Eurosolar, «a IRENA irá impulsionar a utilização global de energias renováveis e acelerar a sua introdução. Agora esta agência poderá começar o seu trabalho sem atrasos e criar as primeiras estruturas. Depois de 19 anos de preparação não podemos perder mais tempo».
Ao longo das duas últimas décadas, Hermann Scheer lutou constantemente pela criação de uma instituição política, sob a forma de uma organização governamental internacional para a energia renovável. «A IRENA irá proporcionar aconselhamento e apoio tanto para países industrializados, como para países em desenvolvimento, de modo a facultar uma rápida introdução das energias renováveis. Para além disso, irá oferecer aconselhamento político, de forma prática e concreta, acelerar a transferência de tecnologia e facilitar o acesso aos mecanismos de financiamento», afirma Scheer.
O governo alemão convidou todos os Estados-membros das Nações Unidas para a conferência fundadora, em Bona. Entre os 75 estados fundadores encontram-se Espanha, Portugal, Dinamarca, França, Turquia, os Emirados Árabes Unidos, os países Escandinavos, o Egipto, a Índia, o Chile, a Colômbia, a Nigéria e o Quénia.
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Até 2010, a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) prevê que estejam instalados 50 mil sistemas de microgeração para produção descentralizada de electricidade, no âmbito do programa Renováveis na Hora. No entanto, até ao momento, estão apenas certficados 615 sistemas, num total de 2 227 kW, enquanto a meta para este ano cifrava-se nos 10 MW. A meta fica-se, deste modo, pelos 22 por cento.
De acordo com Carlos Campos, presidente da Apisolar – Associação Portuguesa da Indústria Solar, «a situação ainda é mais grave», uma vez que só deverão ser contabilizados para as metas os sistemas que estão efectivamente ligados à rede, o que, de acordo com o mesmo responsável, se deverá cifrar entre os 600 e os 700 kW. Apesar de tudo, de acordo com os dados estatísticos da DGEG, relativos à última fase de registo de unidades de microprodução, há 5 768 registos efectuados, aos quais correspondem 19 761 kW, mas destes apenas 2 594 estão pagos, o que equivale a 8 820 kW.
Carlos Campos considera que, até 2010, será difícil ter ligados à rede 20 MW, se não forem alterados alguns aspectos do processo. «Existem handicaps criados pela própria EDP, que é a única que sabe onde pode ser injectada mais electricidade na rede, e não faculta essa informação publicamente, nem à DGEG, o que atrasa a resposta ao pedido», critica, acrescentando o facto de o processo não decorrer em contínuo, concentrando-se os pedidos em dois ou três dias, sobrecarregando o sistema muitas vezes apenas com pedidos de informação de ligação à rede, o que justifica o menor número de registos pagos, penalizando deste modo aqueles que estão realmente interessados.
Ainda assim, Carlos Campos sustenta que «o primeiro passo está dado, mas há que corrigir alguns aspectos», como ir para além dos 3,68 kW, e existir uma uniformização das vistorias, uma vez que, segundo o mesmo, «o que nuns sítios deixam passar, noutros não deixam, para além de conhecer poucos casos em que o processo passou da primeira vistoria». Por isso, diz, é necessário facilitar o processo de inscrição, de instalação e o pagamento.
O Governo fixou hoje a isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para o bioetanol pela primeira vez entre os 400 e os 420 euros por cada mil litros, segundo a portaria 13/2009 publicada em Diário da República.
A portaria refere, contudo, que só no decurso de 2009 serão atribuídas isenções a biocombustíveis substitutos da gasolina (bioetanol).
A isenção de ISP para os biocombustíveis substitutos do gasóleo (biodiesel) mantém-se em 2008 igual à isenção concedida em 2007, ou seja, entre um limite mínimo de 280 euros e o máximo de 300 euros por mil litros para 2008.
Continua também em vigor a isenção total para os pequenos produtores dedicados até ao final de 2010.
O Governo já tinha determinado em portaria que iria isentar de ISP 1020 milhões de litros de biodiesel e 230 milhões de litros de bioetanol entre 2008 e 2010.
A portaria fixou as quantidades máximas de biocombustíveis a isentar em 320 milhões de litros de biodiesel em 2008 e 165 milhões de litros de bioetanol em 2009.
O Governo mantém a mesma quantidade de isenção para o substituto de gasolina em 2010 e aumenta, no caso do substituto de gasóleo, as quantidades a isentar para 340 milhões de litros em 2009 e 360 milhões de litros em 2010.
No caso do bioetanol, a portaria especifica que as quantidades passíveis de isenção estão condicionadas a um limite máximo de cem milhões de litros, caso não sejam alteradas as especificações da gasolina para permitirem uma incorporação de etanol superior a cinco por cento em volume.
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Recomendo este blog sobre as novadades de Biotecnologia em Portugal:
http://biotecnologiaportugal.wordpress.com/
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O Ministério da Justiça e a Agência para a Energia (Adene) divergem na interpretação quanto à obrigatoriedade do certificado energético para comprar/vender ou alugar casas, com a Adene a defender que o documento é obrigatório. O Governo diz o contrário.
De acordo com fonte do Ministério da Justiça, o entendimento da legislação em vigor quanto a esta matéria “não determina a obrigatoriedade de verificação da existência de certificado energético do imóvel no momento da realização do contrato de compra e venda”.
“A necessidade de verificação da existência do certificado energético do imóvel por profissionais privados (…) depende do seu entendimento face à legislação em vigor”, indica o Ministério.
Diz ainda que a não apresentação deste certificado “não condiciona, nem impede, a realização da transacção imobiliária quando seja utilizada uma das modalidades de “balcão único” público das conservatórias/serviços de registo”.
Esta posição é contrária à da Adene, responsável pela gestão de todo o processo, que considera que os certificados “tem de ser apresentados” e que os notários “tem de assegurar que a lei é cumprida”.
“A lei é clara: os certificados têm de ser apresentados em qualquer acto de transacção de imóveis”, disse à Lusa Paulo Santos, da Adene, lembrando que “a lei é para todos”.
Reconhecendo que este é “um processo progressivo”, o responsável da Adene acrescentou que está a ser feita uma uniformização da base de dados da agência com a das conservatórias para que tudo seja fiscalizado.
Esta ligação entre as bases de dados vai permitir “verificar em que casos o certificado não foi apresentado e notificar as pessoas para que a situação seja regularizada”, sublinhou.
De acordo com o decreto-lei que transpõe para a legislação portuguesa a directiva comunitária relativa ao desempenho energético dos edifícios, todos os Estados da União Europeia devem ter um sistema de certificação energética para informar o cidadão sobre a qualidade térmica dos edifícios, aquando da construção, da venda ou do arrendamento.
Apesar da interpretação do Ministério da Justiça ser pela não obrigatoriedade de apresentação do documento, a legislação define coimas para quem não pedir o certificado energético, que vão dos 250 a 3.740,98 euros, no caso de pessoas singulares, e os 2.500 a 44.891,81 euros no caso de pessoas colectivas.
Sessenta por cento do valor das coimas reverte para os cofres do Estado e 40 por cento para a entidade que instruiu o processo de contra-ordenação e aplicou a respectiva coima.
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As novas normas de certificação energética já estão em vigor desde Junho para os edifícios novos. A partir de 1 de Janeiro de 2009, esta obrigatoriedade alarga-se aos prédios já edificados. Em causa está um negócio que, só no primeiro ano, poderá atingir os 40 milhões de euros
A certificação inicial tem uma validade de dez anos
A grande maioria dos edifícios de habitação existentes actualmente em Portugal não cumpre as normas de eficiência energética que vão passar a ser exigidas já no próximo dia 1 de Janeiro. Isto se a introdução da norma entretanto não for adiada, um rumor que corre no mercado mas que não foi confirmado por fonte oficial do Ministério da Economia. Em causa está um negócio de certificação que, só no primeiro ano, poderá atingir os 35 a 40 milhões de euros.
As novas normas de certificação energética já estão em vigor para edifícios novos desde o passado mês de Julho. Mas a partir do início do próximo ano afectarão todos os edifícios ou fracções que sejam transaccionados entretanto, quer por via da compra e venda quer do arrendamento.
Existem já algumas empresas preparadas para fazer a certificação energética, mas muitos ainda se retraem em relação aos próximos passos a dar. O preço, por exemplo, é uma variável a considerar. Segundo fontes do mercado, em declarações ao DN, um T3 poderá custar, em termos de certificação energética, cerca de 250 euros, entre o preço a pagar aos peritos e a taxa que entra nos cofres da ADENE, a entidade pública, ligada ao Ministério da Economia, que detém os poderes para aplicar as novas normas.
Se o nível de transacções anuais andar perto dos 150 mil fogos, uma certificação de 250 euros permitiria ao mercado negociar, só por esta via, cerca de 37,5 milhões no primeiro ano. Mas esta não será uma actividade constante. É que a certificação inicial vale por dez anos, pelo que o primeiro período em que a lei vigorar será mais forte em termos de encaixe. Um edifício pode ser transaccionado três, quatro ou cinco vezes nesse prazo que a mesma certificação continua válida.
Segundo fontes de mercado, em declarações ao DN, as certificações de edifícios usados até agora feitas constatam que a maior parte das habitações portuguesas têm níveis C e D de eficiência energética, atingindo raramente a letra B. Ora a nova legislação só permite fazer a escritura da casa se se atingir, pelo menos, a letra B. Aliás, o edifício pode mesmo não ser licenciado, à partida, se se constatar desde logo que o projecto de construção não tem viabilidade para atingir o patamar exigido. As classificações vão de A + até G.
As “boas notícias” é que os proprietários de casas usadas que não atingirem esse nível, no momento da transacção, não terão que efectuar quaisquer obras para melhorar as suas propriedades, nos termos expostos. Todavia, os técnicos de certificação são obrigados a informar o que é que está mal, após a peritagem efectuada, e a indicar vias possíveis para melhorar a eficiência energética do edifício em causa. Os defensores da medida pensam que, no futuro, as pessoas interessadas em comprar uma fracção ou imóvel vão passar a olhar mais para os certificados de eficiência energética, e certamente um imóvel que atingiu a classificação de A será mais valorizado.
O total da potência instalada renovável atingiu 8 031 MW, no final de Setembro de 2008.
aumento de potência, relativamente a Agosto, verificou-se na potência instalada eólica.
No 3º trimestre de 2008, contrariamente ao verificado no 2º trimestre, a produção total de energia eléctrica, a partir de FER, decresce relativamente a igual período do ano anterior (-5%), como consequência do decréscimo verificado na produção hídrica (-16%).
Destacam-se, neste período, as descidas na produção das bacias do Lima (-39%),
Douro (-35%), Mondego (-34%) e Tejo (-24%), registando-se uma subida na produção da bacia do Cávado (+45%).
A produção eólica, no 3º trimestre de 2008, cresceu 9% relativamente a igual período de 2007. Em Setembro a produção foi apenas 1% superior à registada no mês homólogo do ano anterior, o que permite concluir ter sido este um mês muito pouco ventoso. Assim, por esta razão, de Agosto para Setembro a produção decresce, de acordo com a sazonalidade, mas mais acentuadamente do que seria de esperar.
Estatísticas Rápidas Renováveis – Setembro 2008
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Os jazigos de um cemitério em Espanha estão a fornecer energia eléctrica à cidade de Santa Coloma de Gramenet. À falta de espaços planos e soalheiros, esta urbe dos arredores de Barcelona instalou painéis solares no cemitério local.
“O melhor tributo que podemos prestar aos nossos antepassados, independentemente da religião que professem, é gerar energia limpa para as gerações futuras. É esse o nosso lema”, disse Esteve Serret, director do consórcio Conste-Live Energy, formando entre a empresa que gere o cemitério e a que fornece a electricidade, respectivamente.
“A princípio, diziam que éramos loucos”, disse Antoni Fogue, membro do município de Santa Coloma de Gramenet. Entre a “falta de respeito” e a indignação dos habitantes, não foi fácil o início da coabitação entre caixões e painéis solares. “Esta instalação respeita integralmente a memória dos mortos e a família dos defuntos”, acrescentou, em declarações à CNN.
Os 462 painéis solares produzem cerca de 100 kw de energia, o equivalente ao uso doméstico de 60 casas, por ano. São distribuídos por 1.083 metros quadrados de placas solares fotovoltaicas, numa 2.300 metros quadrados, sobre os jazigos.
O cemitério é a última morada de cerca de 57 mil defuntos e os painéis solares ocupa, cerca de 5% da área total do espaço. O projecto custou cerca de 720 mil euros.
Nesta primeira fase, o parque solar gerará 124.374 kWh/ano de energia. Um benefício ambiental estimado em 62 toneladas/ano de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera.
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A EDP, Galp Energia, Martifer, Enersis e a Efacec estão a juntar esforços para formar um consórcio dedicado à exploração da energia do mar na costa portuguesa, cuja formalização está para breve e que deverá ter a designação de Ondas de Portugal.
O objectivo dos promotores é abrir este ACE – Agrupamento Complementar de Empresa a outras empresas, universidades e entidades de investigação científica, de formaconcertar as várias iniciativas que estão a decorrer dispersas em Portugal e tornar viáveis e rentáveis a tecnologias de produção de electricidade marítima, seja por via das eólicas “offshore” ou das ondas.
No último período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente, de 1 a 15 de Setembro, a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) anunciou um congelamento total de projectos. O Decreto-lei n.º 312/2001 determina a abertura de novos PIP entre os dias 1 e 15 do primeiro mês de cada quadrimestre mas estes têm vindo a ser limitados. As queixas dos promotores de projectos de energias renováveis e cogeração intensificam-se.
«Atendendo à existência de limitações de capacidade, não só em termos de zonas de rede, mas também ao nível das subestações da rede de distribuição, a adequada gestão do processo aconselha a que se continue a limitar a possibilidade de atender a novos pedidos», justificou o director da DGEG. A resposta dos investidores tem ultrapassado, ao longo dos vários períodos de submissão, todas as expectativas, «o que se reflecte no grau crescente de condicionalismos que tem vindo a ser imposto à admissibilidade de pedidos de informação prévia», acrescentou José Perdigoto.
Sucessivamente, e de forma gradual, os PIP têm vindo a ser limitados. No período de 1 a 15 de Setembro de 2007, foram apenas aceites para os aproveitamentos hidroeléctricos, que tivessem sido objecto do respectivo título de utilização do domínio hídrico, e as centrais fotovoltaicas com potência inferior ou igual a 5 kW, desde que instaladas em escolas e cujos promotores fossem instituições privadas de solidariedade social, e cuja totalidade das receitas fosse canalizada para estas acções. Neste último caso, 172 instituições apresentaram pedidos, num total de 554 instalações, tendo «entupido» a DGEG e provocado, segundo fonte do mesmo organismo, um «autêntico desastre administrativo».
No período seguinte, de 1 a 15 de Janeiro de 2008, os PIP foram novamente limitados, destinando-se apenas a aproveitamentos hidroeléctricos, a centrais de valorização energética de resíduos, a unidades de aproveitamento de biogás e a instalações de cogeração. Mais restritos foram ainda os PIP aceites entre 1 e 15 de Maio deste ano, abrangendo as centrais hídricas e a ampliação de potência de ligação de unidades de cogeração em funcionamento, para fins de viabilização de uma adequada exploração das unidades existentes, limitada a 1 MW.
Mesmo depois da decisão de limitar os PIP, a DGEG vê-se já confrontada com a inexistência de ligações à rede, por falta de capacidade desta, até 2009, adianta a mesma fonte.
